Governo britânico quer dar maior autonomia às cidades
O plano de descentralização de David Cameron vai começar em Manchester. Mas o primeiro-ministro conservador pede uma contrapartida - quer mudar a forma de eleição dos autarcas.
David Cameron vai oferecer maior autonomia administrativa às grande cidades do Reino Unido, mas para ganharem competências estas têm que aceitar eleger um presidente de câmara. A proposta vai ser feita no "discurso da rainha" — o resumo do programa de Governo que Isabel II lerá, no fim do mês, no Parlamento de Londres e que abre oficialmente a nova legislatura.
Cameron, o conservador que venceu as legislativas de 7 de Maio com maioria absoluta, quer acelerar a reforma da administração local. "O velho modelo em que o desenvolvimento de todo o país era traçado a partir de Londres está morto. Esse modelo levou-nos a uma economia desiquilibrada e levou os cidadãos a sentirem-se afastados da tomada das decisões que os afectam", disse nesta quinta-feira no Parlamento George Osborne, o responsável pela pasta das Finanças.
O modelo de administração local que domina no Reino Unido não contempla presidentes de câmara. A gestão é feita por um conselho eleito nas eleições locais. Os conselheiros elegem, depois, um "chefe". Em 2000, este formato começou a mudar com a eleição de um primeiro presidente da câmara para a Região da Grande Londres, uma estrutura acima dos conselho, que se mantêm. Desde então, 16 cidades optaram pelo modelo de Londres, mas o Governo conservador quer que mais se juntem ao grupo.
Osborne disse que o "discurso da rainha" será mais explícito quanto ao que o executivo vai oferecer às grandes cidades. Mas avançou dados, sendo o principal deles o modelo de gestão das maiores áreas urbanas da União — os conservadores querem passar competências para os grandes centros urbanos, nas áreas dos transportes, planeamento, polícia e habitação, oferecendo-lhes mais dinheiro, mas exigem contrapartidas. Terão que ser as cidades a candidatar-se a receber as competências e só depois de se comprometerem com a eleição de um presidente de câmara. "A minha porta está aberta", disse Osborne.
Osborne disse que o modelo de maior autonomia de decisões e financeira — os orçamentos serão aumentados, prometeu, mas nada disse sobre dar às cidades autonomai fiscal — vai ser testado na Região da Grande Manchester, onde as autoridades locais concordaram em eleger um presidente de câmara dentro de dois anos.
O futuro autarca da Grande Manchester terá um orçamento de sete mil milhões de libras anuais para gerir (mais dois milhões do que o habitual) para organizar os transportes (a aposta do Governo é que esta descentralização leve à privatização de parte do sector dos transportes), investir em habitação, financiar as reformas necessárias na polícia ou rever a relação entre os cuidados de saúde e a assistência social prestada aos mais carenciados.
A seguir a Manchester deverão seguir-se Hull, Leeds, Newcastle e Birmingham. Liverpool ficou de fora, uma vez que apesar de o autarca trabalhista apoiar a mudança, os conselheiros rejeitaram o modelo de eleição directa de um presidente de câmara.
"A população tem direito a ter uma pessoa que seja o centro das responsabilidades, alguém eleito que tome as decisões e faça o que tem que ser feito", disse Osborne. "Mas estes novos poderes — acrescentou — têm que ser acompanhados por um presidente de câmara eleito, que trabalhe com os conselhos. Não vou impor este modelo a ninguém, mas não vou aceitar menos do que isto".