Governo britânico quer dar maior autonomia às cidades

O plano de descentralização de David Cameron vai começar em Manchester. Mas o primeiro-ministro conservador pede uma contrapartida - quer mudar a forma de eleição dos autarcas.

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David Cameron quer acelerar a reforma da administração local JOHN THYS/AFP

David Cameron vai oferecer maior autonomia administrativa às grande cidades do Reino Unido, mas para ganharem competências estas têm que aceitar eleger um presidente de câmara. A proposta vai ser feita no "discurso da rainha" — o resumo do programa de Governo que Isabel II lerá, no fim do mês, no Parlamento de Londres e que abre oficialmente a nova legislatura.

Cameron, o conservador que venceu as legislativas de 7 de Maio com maioria absoluta, quer acelerar a reforma da administração local. "O velho modelo em que o desenvolvimento de todo o país era traçado a partir de Londres está morto. Esse modelo levou-nos a uma economia desiquilibrada e levou os cidadãos a sentirem-se afastados da tomada das decisões que os afectam", disse nesta quinta-feira no Parlamento George Osborne, o responsável pela pasta das Finanças.

O modelo de administração local que domina no Reino Unido não contempla presidentes de câmara. A gestão é feita por um conselho eleito nas eleições locais. Os conselheiros elegem, depois, um "chefe". Em 2000, este formato começou a mudar com a eleição de um primeiro presidente da câmara para a Região da Grande Londres, uma estrutura acima dos conselho, que se mantêm. Desde então, 16 cidades optaram pelo modelo de Londres, mas o Governo conservador quer que mais se juntem ao grupo.

Osborne disse que o "discurso da rainha" será mais explícito quanto ao que o executivo vai oferecer às grandes cidades. Mas avançou dados, sendo o principal deles o modelo de gestão das maiores áreas urbanas da União — os conservadores querem passar competências para os grandes centros urbanos, nas áreas dos transportes, planeamento, polícia e habitação, oferecendo-lhes mais dinheiro, mas exigem contrapartidas. Terão que ser as cidades a candidatar-se a receber as competências e só depois de se comprometerem com a eleição de um presidente de câmara. "A minha porta está aberta", disse Osborne.

Osborne disse que o modelo de maior autonomia de decisões e financeira — os orçamentos serão aumentados, prometeu, mas nada disse sobre dar às cidades autonomai fiscal — vai ser testado na Região da Grande Manchester, onde as autoridades locais concordaram em eleger um presidente de câmara dentro de dois anos.

O futuro autarca da Grande Manchester terá um orçamento de sete mil milhões de libras anuais para gerir (mais dois milhões do que o habitual) para organizar os transportes (a aposta do Governo é que esta descentralização leve à privatização de parte do sector dos transportes), investir em habitação, financiar as reformas necessárias na polícia ou rever a relação entre os cuidados de saúde e a assistência social prestada aos mais carenciados.

A seguir a Manchester deverão seguir-se Hull, Leeds, Newcastle e Birmingham. Liverpool ficou de fora, uma vez que apesar de o autarca trabalhista apoiar a mudança, os conselheiros rejeitaram o modelo de eleição directa de um presidente de câmara.

"A população tem direito a ter uma pessoa que seja o centro das responsabilidades, alguém eleito que tome as decisões e faça o que tem que ser feito", disse Osborne. "Mas estes novos poderes — acrescentou — têm que ser acompanhados por um presidente de câmara eleito, que trabalhe com os conselhos. Não vou impor este modelo a ninguém, mas não vou aceitar menos do que isto".

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