Queixas por violência no namoro em meio escolar aumentam em 50% num só ano

PSP recebeu mais de quatro participações por dia no ano passado. Eram menos de três em 2013. A subida superou o crescimento do total de ocorrências por violência junto da escola e no seu interior.

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Em cerca de 80% dos casos são as raparigas que apresentam queixa Paulo Pimenta

Calúnia, difamação através das redes sociais. Injúrias, agressões. Humilhações, em privado ou frente a amigos. Perseguição, controlo de telefonemas e mensagens. Situações deste tipo passaram a ser frequentes nas participações em meio escolar feitas à PSP – ou seja, no interior da escola ou no espaço em redor. Isso não significa porém que esta seja uma realidade nova, mais grave ou mais frequente, diz o subintendente Hugo Guinote, chefe da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da Polícia de Segurança Pública (PSP).

O que está a acontecer é um reconhecimento e uma maior consciência de que certos comportamentos que antes ocultados ou aceites socialmente são censuráveis.

Até 2012, não existia monitorização da violência no namoro. Em 2013, quando passou a haver, a PSP tratou 1050 ocorrências. No ano seguinte, nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, abrangidos pela PSP, houve 1549 queixas por violência no namoro. O aumento foi de 50%.

Ou seja: a PSP passou a receber mais de quatro queixas por dia no ano lectivo que terminou em 2014, quando no ano anterior recebia menos de três por dia. Esta tendência, diz o subintendente Hugo Guinote, é “claramente” fruto da exposição do fenómeno, e da sua maior censura entre pares, também graças a campanhas sobre a violência doméstica feitas junto da sociedade e da escola, orientadas para um público juvenil.

Ao passarem de 1050 para 1549 (mais 499) num só ano, os casos participados à PSP de violência no namoro aumentaram mais do que aumentou o total de participações por violência em ambiente escolar que subiram de 4932 para 5361 (mais 429) – e que foram recebidas no âmbito do programa Escola Segura. Criado em 1992, este programa conjunto da PSP e Guarda Nacional Republicana (GNR) resulta de uma iniciativa dos ministérios da Administração Interna (MAI) e da Educação (MEC).

Assim, e com base nestes dados relativos à acção da PSP nas escolas da sua competência (3286), se se excluir os casos de violência psicológica, física ou social no namoro, as participações por violência escolar reduziram-se em número entre 2013 e 2014, aponta o subintendente Hugo Guinote.

Nas escolas, porém, o sentimento é de que a indisciplina ou violência “é neste momento um dos problemas mais graves aos quais a escola tem de dar resposta”, descreve Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e director do agrupamento de escolas de Cinfães.

Raparigas e rapazes
Tanto raparigas como rapazes são vítimas da violência no namoro, diz o subintendente Hugo Guinote. Mas em cerca de 80% dos casos são as raparigas que apresentam queixa. Começam por contar o que se passa aos professores ou pedem para falar aos agentes da Escola Segura da PSP.

Depois da participação, a vítima é ouvida, e no caso de se tratar de violência física, um exame pericial é realizado. O processo segue para o Ministério Público, mas raramente o jovem é preso (se tiver mais de 16 anos) ou alvo de uma medida educativa (se tiver menos de 16 anos). Violência no namoro não é crime. “O que existe é o crime de violência doméstica praticado por jovens”, explica. Pode haver condenações nestes casos, diz Hugo Guinote, mas a maioria dos jovens fica com pena suspensa ou cumpre pena de serviço comunitário.

Quando confrontados, os jovens, sobretudo rapazes, “relativizam os actos”. “Em geral, admitem o que fazem mas não percebem a especial sensibilidade do acto”, diz Hugo Guinote. “Não atribuem àqueles actos a gravidade que a sociedade atribui.”

O importante, sustenta o subintendente, é que com este maior número das participações por comportamentos violentos na intimidade, podem estar reunidas as condições para que os jovens comecem a mudar a atitude. “Hoje em dia há uma consciencialização diferente. Não podemos dizer que há mais violência no namoro. Mas há mais participações que pensamos serem fruto dessa maior consciencialização do fenómeno. O nosso objectivo é que não se verifique mais tarde e se reflicta em violência conjugal.”

As agressões, as injúrias e calúnias entre namorados ou ex-namorados eram, até há pouco tempo, vistas com banalidade, nas escolas. Hoje são cada vez mais alvo de reprovação. PSP e GNR têm promovido sessões de esclarecimento e sensibilização sobre o tema.

Alguns alunos passam a ver de outro modo certos gestos, ou mesmo comportamentos a que assistem em casa, diz a directora do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela. Teresa Silva recorda o caso de um rapaz que, numa dessas sessões, ficou estupefacto perante a descoberta de que um estalo entre marido e mulher é um acto de violência doméstica.