Passos garante que está “ultrapassada e vencida a ameaça que todos conhecemos”

Passos quer consolidar reforma da Defesa na próxima legislatura e conta com as Forças Armadas para "um novo ciclo de prosperidade e crescimento no médio e longo prazo”.

Passos está confiante no futuro do país
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Passos está confiante no futuro do país Daniel Rocha

Há 631 anos os portugueses venceram de forma improvável os castelhanos, na Batalha de Atoleiros. Apesar de estarem em desvantagem numérica, usaram uma táctica específica e foram ajudados pelo terreno. Foi este passado que o primeiro-ministro Passos Coelho evocou nesta segunda-feira, nas comemorações que decorrem em Fronteira: “Reunidos para recordar um marco importante do nosso passado, olhamos agora para o futuro com uma nova confiança no nosso país, na nossa identidade e nas nossas escolhas colectivas. Está ao nosso alcance abrir agora uma página da nossa história, depois de ultrapassada e vencida a ameaça que todos conhecemos. E vencemo-la como vencemos as ameaças que tivemos de enfrentar no passado. Com a nossa vontade e com a força da nossa alma”, afirmou.

A referência de Passos Coelho é clara: faz nesta segunda-feira quatro anos que Portugal pediu ajuda internacional, ainda durante a governação socialista. Foi a 6 de Abril de 2011. Mas, segundo Passos, essa “ameaça que todos conhecemos”, a troika e a crise que assolou o país, estão ultrapassadas.

Por isso, como olha “para o futuro com uma nova confiança” e tendo em vista as próximas eleições legislativas, aproveitou para pedir continuidade, pelo menos das políticas no sector da defesa: “Como todas as grandes reformas, em particular no coração das políticas de soberania, também a reforma de Defesa 2020 pela sua abrangência, complexidade e especificidade deve continuar a ser executada e avaliada. E a próxima legislatura deve trazer a sua consolidação, o que tornará ainda mais patente diante do país a relevância e indispensabilidade da defesa nacional e das suas forças armadas”, declarou.

O primeiro-ministro salientou ainda que “é da mais elementar justiça reconhecer publicamente que a defesa nacional e as Forças Armadas estão a dar um contributo muito relevante para as reformas estruturais do Estado, partilhando responsabilidades no lançamento das bases para um novo ciclo de prosperidade e crescimento no médio e longo prazo”.

"Redução e controlo da despesa militar"

O chefe do Governo explicou que a reforma em causa se concretiza
em diferentes níveis: “Em primeiro lugar, na reorganização e racionalização do Ministério da Defesa e da estrutura superior das Forças Armadas; em segundo lugar, na reconfiguração do sistema de forças, do ajustamento de competências e no realinhamento de mecanismos de articulação e coordenação. Em terceiro lugar, na racionalização dos recursos disponíveis, na optimização dos meios e capacidades existentes, no equilíbrio dos laços de despesa e no redimensionamento do efectivo do pessoal das Forças Armadas”, disse, acrescentando que se estabelece “um novo ciclo de planeamento de defesa militar”.

O ministro da Defesa Nacional, Aguiar-Branco, já tinha afirmado na passada semana que o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, vai permitir concretizar reduções orçamentais decorrentes de legislação anteriormente aprovada.

“Tendo em vista permitir o planeamento integrado de longo prazo atinente à maioria dos processos referidos - que constituem uma ferramenta imprescindível para garantir a optimização dos recursos - e à adequação dos sistemas de armas aos cenários estratégicos previstos, definiu-se em 1,1%" do Produto Interno Bruto, com uma variação possível de 0,1%, "o compromisso orçamental estável para a defesa nacional, o que revela um profundo compromisso político com o processo de reforma Defesa 2020”, afirmou Passos Coelho.

O primeiro-ministro voltou a sublinhar, tal como Aguiar-Branco, que é a primeira vez que um processo destes acontece em 40 anos: “Foi possível levar a cabo um extenso processo de alteração legislativa que, pela primeira vez em 40 anos de democracia, reviu por completo e numa só legislatura todo o sector da defesa nacional. E mais importante do que isso, foram já implementadas mudanças muito importantes estruturais que traduzem medidas significativas para a redução e controlo da despesa militar”, disse.

Apesar de este processo ter sido marcado por polémicas e contestação, Passos preferiu enaltecer o empenhamento de todos, em particular das chefias militares: “Uma reforma tao ambiciosa como esta só poderia ter êxito se contasse com a estreita colaboração de todos os intervenientes. Neste âmbito agradeço o profundo empenhamento das chefias militares, que acompanharam e adoptaram todos os passos da reforma de Defesa 2020. A sua participação e compromisso reflectiram o elevado esforço das Forças Armadas na prossecução das reformas em curso e a convicção da sua imprescindibilidade e importância.”