Chama-se Anthony Ray Hinton e tem 58 anos, 30 dos quais passados numa prisão no Alabama, Estados Unidos. No entanto, o homem que foi condenado à morte por dois assassinatos que ocorreram na década de 1980, acabou por ser libertado na sexta-feira por falta de provas.

Anthony tinha sido condenado à pena capital na sequência do assassinato de dois gerentes de um restaurante em Birmingham, descreve a BBC. Os factos remontam a 1985 mas, já neste ano, o condenado foi submetido a um novo julgamento e o seu destino inverteu-se. O processo só foi reaberto depois de uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos considerar que o caso padecia de falhas que justificavam novas diligências.

Os procuradores consideraram que os testes de balística excluíam a hipótese até aí tida como certa, de haver uma correspondência entre a arma utilizada no crime e uma que foi encontrada em casa de Anthony Ray Hinton. Numa reacção à nova decisão, o seu advogado, Bryan Stevenson, garantiu que este desfecho só tardou a chegar por o seu cliente não ter meios financeiros para assegurar uma melhor defesa no passado.

Já Anthony Ray Hinton, à saída do estabelecimento prisional, apenas disse: “Obrigada Jesus!” E acrescentou que “tudo o que eles tinham de fazer era testar a arma”, lamentando que essa diligência tenha demorado três décadas a ser bem-sucedida. A arma era, aliás, a única suposta prova que colocava Anthony no local do crime.

Stevenson, por seu lado, lembrou também que “cada dia, cada mês, cada ano que o Estado lhe tirou, tirou algo que não tem o poder de lhe devolver”. O advogado insistiu nos problemas criados por dificuldades financeiras, exemplificando que no primeiro julgamento o seu cliente teve apenas cerca de 1000 dólares para contratar um perito que pudesse contrariar os dados relacionados com a arma, tendo sido obrigado a adjudicar a tarefa à única pessoa que aceitou trabalhar por aquele preço e que tinha credenciais duvidosas.

Os Estados Unidos continuam a ser o único país do continente americano onde a pena de morte é aplicada, inclusivamente quando os réus são jovens ou pessoas com suspeitas de perturbações mentais, como referiu o relatório anual da Amnistia Internacional, publicado nesta semana. No ano passado foram executadas 35 pessoas em todo o território norte-americano.

O caso de Anthony é noticiado pouco depois de, no ano passado, a discussão sobre os métodos de execução utilizados pelos 32 estados que ainda mantêm a pena de morte como punição ter sido relançada pelos casos de execuções falhadas. A Constituição norte-americana proíbe a aplicação de penas “cruéis ou invulgares” e a injecção letal, introduzida nos anos 1980, era vista como a forma mais “humana” de aplicação da pena capital.

Os problemas em torno da injecção letal estão sobretudo relacionados com a dificuldade dos estados em conseguir adquirir os produtos químicos necessários para compor o cocktail letal. A maior parte dos reagentes é fabricada na Europa e várias empresas têm-se recusado a fornecer os seus produtos para este fim.