Dois projectos-lei para estimular a natalidade no Irão vão reduzir as mulheres a máquinas de fazer bebés”, denunciou esta quarta-feira a Amnistia Internacional, que apela às autoridades de Teerão para “rasgarem” esses textos.

O projecto de lei sobre “a população e a exaltação da família”, que deve ser examinado no Parlamento, torna mais difícil o acesso a emprego para as mulheres que não possam ou não desejem ter filhos. Isto porque a lei obrigaria as empresas públicas e privadas a empregaram prioritariamente os pais de família, os homens casados sem filhos e as mães de família, refere a Amnistia.

A mesma proposta legislativa torna o divórcio mais complicado e limita a acção da polícia e da justiça nos conflitos familiares, abrindo caminho a um risco acrescido de episódios de violência doméstica.

Um outro texto “para impedir o declínio da população” quer proibir a esterilização e bloquear a informação e o acesso à contracepção. O aborto é proibido no Irão, excepto para casos particulares. Este segundo projecto de lei já foi votado pelos deputados em Junho de 2014,mas há emendas que ainda estão a ser discutidas.

O guia supremo iraniano, o ayatollah Ali Khamenei, pediu no ano passado às autoridades para tomarem medidas destinadas a aumentar o número de nascimentos no país, para duplicar a população dos 77 milhões actuais para 150 milhões daqui a 50 anos. O regime iraniano quer desta forma evitar o envelhecimento  populacional.

No Irão, as alunas são maioritárias na universidade, mas apenas 10% da população activa feminina trabalha, segundo as estatísticas oficiais.

Num relatório publicado esta quarta-feira como o título “Tu procriarás: ataque contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, a Amnistia denuncia os dois projectos de lei que “atentam contra os direitos fundamentais das mulheres”.

“As autoridades já controlam como se vestem as iranianas, onde é que elas trabalham e onde estudam. Agora, querem interferir nas suas vidas privadas, tentando controlar os seus corpos e dizendo-lhes quantos filhos devem ter”, comentou Hassiba Hadj Sahraoui, directora-adjunta da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e África do Norte.

“Os dois projectos de lei devem ser rasgados e deve ser reposto o fundo para garantir um planeamento familiar de qualidade no país”, concluiu aquela responsável.