Na fila para morrer de hepatite C

Hepatite C. É um assunto em que é fácil ser-se demagógico, que até apetece ser-se demagógico e em que sentimos uma revolta que nos empurra para a demagogia. Mas é um assunto em que devemos pelo menos tentar não o ser. Não quer dizer que daqui a umas linhas não o sejamos. Vamos por partes.

Esta semana, Paulo Macedo foi ouvido no Parlamento a propósito dos problemas nas urgências dos hospitais públicos, depois da morte de sete doentes que supostamente esperaram em demasia para serem atendidos. Como se o assunto em si já não fosse suficientemente confrangedor, o tema acabou por ser abafado por um outro caso, igualmente confrangedor, o da doente do Hospital de Egas Moniz com Hepatite C que morreu, alegadamente, por não ter tido acesso a um medicamento inovador que está a ser negociado com a farmacêutica norte-americana Gilead.

Não é de hoje que Portugal é confrontado pelo problema da escassez/racionamento de medicamentos. Foi há três anos que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emitiu um parecer em que defendeu que o Ministério da Saúde “pode e deve racionar” o acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, sida e doenças reumáticas. Ao murro de estômago e ao choque inicial seguiu-se a evidência de que o país simplesmente não tem dinheiro para gastar um milhão de euros a tratar um doente em fase terminal se esse tratamento apenas proporcionar mais uns dias de vida extra.

No caso da hepatite C existe na Europa, desde Janeiro de 2014, um medicamento que cura a doença em mais de 90% dos casos. O problema é que custa 42 mil euros. Neste caso não estamos a falar de uns dias de vida extra, o extra é o resto da nossa vida. Assim se percebe a revolta de José Carlos Saldanha que esta semana irrompeu por uma sala adentro do Parlamento para pedir a Paulo Macedo: "Não me deixe morrer!". Estar doente com hepatite C há 18 anos e não haver uma cura no mercado é uma coisa, é uma fatalidade, é um azar. Estar doente e saber que existe uma cura à distância de 42 mil euros é revoltante. José Carlos Saldanha acabou por sair voluntariamente da sala, pedindo “perdão” pela intromissão nos trabalhos. Mas alguém devia pedir perdão ao José Carlos.

A culpa não é de Paulo Macedo. Haverá com certeza alguma coisa a melhorar na organização do SNS. No caso da doente com 51 anos que morreu depois de esperar quase um ano pelo Sofosbuvir não se percebe o arrastar dos prazos (o primeiro pedido foi feito em Julho) e o facto de a Gilead ter dito que comunicou ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a disponibilidade para fornecer o medicamento e, ao mesmo, tempo alegar não ter recebido qualquer nota de encomenda.

Mas o problema de fundo é outro; é um problema de moral e de aritmética. Se temos em Portugal 13.015 doentes a precisar do medicamento para a hepatite C, e se cada tratamento com o fármaco inovador pode custar até 100 mil euros, estamos a falar de uma absurda e pornográfica quantia de mil milhões de euros que o SNS teria de pagar à farmacêutica norte-americana. Claro que é fácil e até é correcto dizer que a “vida não tem um preço”. Mas a verdade é que neste caso a vida humana tem um preço; custa 42 mil euros. É revoltante observar que o mercado dos medicamentos que salvam vidas é gerido pelas mesmas leis de procura e oferta que gerem o mercado da batata ou da cebola. Sem qualquer cedência ou ponderação moral.

A lógica é esta. Se o vírus do ébola ataca mais países insolventes em África não vale a pena investir muito na cura já que o retorno não será grande coisa. Mas na hepatite C, como dizia Correia de Campos, existe um abundante mercado solvente e rico; como tal toca a descobrir uma cura e a cobrar preços exorbitantes. E no caso da hepatite C estamos a falar de uma política de preços e de maximização de lucros de fazer inveja a qualquer guru de Wall Street. Em mercados com grande incidência de doenças ou menos poder de compra, como o Egipto, a farmacêutica pede menos de 1000 euros pelo Sofosbuvir. Na Europa pede 25 mil ou 42 mil euros, conforme lhe dá na gana.

E quanto é que custa à empresa a produzir esse medicamento? Dizem que andará à volta dos 60 a 120 euros por tratamento. A senhora que morreu no Hospital de Santa Maria morreu por não ter conseguido ter acesso a uma coisa que custa 60 a 120 euros a produzir? Claro que os laboratórios têm de se pagar os milhões que gastam em investigação, inovação e as promessas de cura que nunca saíram do papel ou do laboratório. No caso de Gilead sabe que produz um medicamente para uma doença que, ao contrário de por exemplo a diabetes, pode mesmo ser erradicada. E isso significa menos lucros no futuro. Mas daí até cobrar uma barbaridade vai uma grande distância. Segundo o Wall Street Journal, a Gilead vai facturar este ano 27 mil milhões de dólares nos EUA e na Europa, depois de ter registado lucros de mais de 12 mil milhões.

Claro que há uma forma mais eficaz de combater este mercantilismo. E nem sequer é preciso chegar ao ponto de nacionalizar patentes como fez Lula no Brasil. Combata-se a procura de lucro excessivo pelas próprias leis de mercado. Paulo Macedo chegou a propor no ano passado uma negociação a nível de alguns Estados-membros da União Europeia para que a negociação com a Gilead se fizesse de forma concertada. À vontade de lucrar da Gilead, a União Europeia contrapunha uma carteira de 7,3 a 8,8 milhões de doentes com hepatite C que existem na Europa. A União Europeia continua disfuncional e a ideia de Macedo acabou por cair por terra. Carlos Zorrinho e um conjunto de eurodeputados socialistas espanhóis vão tentar ressuscitar o tema e levá-lo a debate ao Parlamento Europeu. Sabendo que existe uma cura, a pressão sobre os governos é enorme. O tempo corre contra Macedo e a favor das farmacêuticas.

José Carlos Saldanha recebeu ontem ao final do dia a notícia de que vai receber o medicamento inovador. E saiu da fila daqueles que esperam para morrer.