Despesa com avenças na Câmara de Lisboa sobe 26%

Um mês depois de aprovar o orçamento para 2015, o executivo aumentou de 6,8 para 8,6 milhões de euros a despesa prevista com pessoal avençado.

António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa
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António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa Miguel Manso

A Câmara de Lisboa vai discutir nesta quarta-feira a ratificação de um despacho do vereador das Finanças que promoveu, na semana passada, um aumento de 26% da despesa com avenças orçamentada para este ano.

De acordo com o vereador social-democrata António Prôa, a alteração orçamental em questão faz passar de 6,8 para 8,6 milhões de euros o montante atribuído à rubrica “pessoal em regime de tarefa ou avença”.

Segundo o autarca, os gastos efectuados com avenças no ano passado foi de 7,4 milhões, representando o aumento agora decidido mais 16% em relação a esse total. Ou seja, há pouco mais de um mês, quando o orçamento deste ano foi aprovado na assembleia, o custo das avenças previstas baixava 600 mil euros em face à despesa do ano passado, mas agora aumenta 1,2 milhões.

A alteração orçamental por despacho, com ratificação posterior pela vereação, é uma figura excepcional, a que se recorre perante despesas inesperadas, o que não é o caso da contratação de avençados, sustenta António Prôa. O que é normal, adianta, é propôr à câmara uma alteração orçamental que só entra em vigor depois da sua aprovação.

O vereador do PSD qualifica como “brutal” o aumento das avenças e diz que ele decorre de compromissos já assumidos, visto que “o valor cabimentado logo no dia seguinte ao despacho (8,1 M€) era superior ao orçamentado inicialmente (6,8 M€)”.

António Prôa entende que “esta situação inédita revela que o actual executivo pretendeu mascarar, na apresentação do orçamento para 2015, o real aumento de avenças na Câmara de Lisboa, tendo sub-orçamentado esta despesa embora já soubesse que ela existia”. O PÚBLICO pediu um comentário sobre o assunto ao Departamento de Comunicação da autarquia, mas ainda não obteve resposta.