Opinião

De que PS não precisamos?

A maior ilusão e irresponsabilidade é anunciar que o PS é o grande partido da esquerda popular e depois atraiçoar quem vota em nós, transversalmente, com essa expectativa.

1. Francisco Assis, em artigo de opinião no PÚBLICO, decidiu invectivar-me a propósito de uma discordância sobre a sua defesa (reiterada, aliás) de uma coligação do PS com a direita. Fê-lo de uma forma estranha ao debate no espaço público, transcrevendo integralmente um texto sem nomear o autor, o que é sempre uma tentativa de desqualificação. Porém, sem prejuízo do debate que deve ocorrer no congresso, não devemos excluir este plano de discussão aberta, rigorosa e com elevação.

2. O PS é um partido plural em que coexistem diferentes perspectivas e nenhuma é moralmente superior. Não sou porta-voz oficioso de António Costa e algumas posições que defendo (como a reestruturação da dívida) são hoje minoritárias. Mas esse facto não lhes retira relevo e não reduz a amplitude do debate necessário.

3. O ponto de partida: não é possível debater o papel dos socialistas na governação em qualquer país europeu sem discutirmos as suas próprias responsabilidades na crise da social-democracia. O embrião dessa crise de identidade, que começou ainda na década de 1980, consolidou-se durante os anos de sonambulismo de 1990 (integração europeia assimétrica, incluindo o euro; globalização comercial sem protecção social; desindustrialização da periferia) sem que o antecipássemos, desarmando o Estado e esboroando os contratos sociais do pós-guerra em quase todos os países ocidentais, enquanto a Terceira Via e o socialismo de mercado (Rocard) iam fazendo o seu caminho. Nem tudo foi negativo em algumas dessas experiências (como o SNS no Reino Unido), muitas delas responderam a teses dominantes à época, mas cabe-nos fazer uma avaliação crítica do seu resultado a médio prazo: uma derrota do socialismo como projecto de poder.

4. O socialismo democrático surgiu num contexto histórico preciso, no âmago das transformações sociais da revolução industrial, dando corpo a um projecto de reforma (por oposição à revolução) do sistema capitalista. Já no século XX, a partir da década de 1930 com a Frente Popular e sobretudo depois da Segunda Guerra com o apoio da hoje praticamente desaparecida democracia-cristã, o socialismo democrático foi o grande pilar do sonho europeu, do maior período de desenvolvimento das democracias europeias e de um equilíbrio entre capital e trabalho, tendo o Estado como dínamo de bem-estar em liberdade, incluindo obviamente uma economia de mercado.

5. Sob o pretexto de novas realidades após os choques petrolíferos de final de 1970, e sobretudo a partir da ofensiva de Reagan-Thatcher, os socialistas começaram um longo processo de capitulação estrutural que nos trouxe aqui: uma Europa construída com enormes défices democráticos; uma permeabilização liberal em todos os centros de poder da União; os Estados sem instrumentos de intervenção reguladora na economia; uma enxurrada de políticas (fiscais, laborais, sociais) que vão sempre no sentido de flexibilizar e desregular, desprotegendo os mais pobres e a classe média. O resultado é um dos mais longos períodos de recessão, agravamento de pobreza, desemprego e perda de rendimentos das últimas décadas. E o beco aí está.

6. Os socialistas europeus começaram a falhar quando aceitaram, tacitamente ou entusiasticamente, o centro nevrálgico das ideias da direita. A direita tornou-se dominante ideologicamente antes de se tornar hegemónica eleitoralmente. Muitos socialistas em Portugal e noutros países, entre os quais o "extremista" Mário Soares, já o disseram várias vezes. As políticas de transmissão dos custos da crise do capital para o trabalho levaram a que durante os três anos da troika a redução de valor do trabalho em peso do PIB tenha sido exactamente igual ao reforço do factor capital. Um estudo liderado por Pedro Ramos, antigo director do Departamento de Contas Nacionais do INE, conclui que a crise tirou 3,6 mil milhões aos salários e deu 2,6 mil milhões ao capital até final de 2013, só em Portugal.

7. E, perante isto, em que ficamos? Ou damos uma resposta consequente, ou agravamos o estertor do socialismo. A "responsabilidade" não pode ser uma palavra vã: a responsabilidade dos socialistas é responderem aos eleitores que votam no PS com a perspectiva de uma nova centralidade política e não pela continuidade de um centro diluído e cansado. A responsabilidade que se confunde com capitulação já foi testada: as sondagens indicam o pior resultado de sempre para o PSF em França (que até quer acabar com o "socialismo" no nome, uma coisa vetusta), acabou virtualmente com o Pasok, deixa o PSOE acossado com uma fuga de eleitores para o Podemos e perspectiva nova derrota dos trabalhistas no Reino Unido. Por toda a Europa, o cenário é desolador.

8. Ver "extremismo" em posições moderadas é uma forma de subverter o tabuleiro e condicionar as opções em causa: a reforma do código laboral é absolutamente necessária e é defendida por António Costa (penalização de empresas com precários, reposição de feriados, etc.); a reforma fiscal que liberte o sufoco sobre o trabalho é uma prioridade; a crítica ao Tratado Orçamental, que faz com que os Estados abdiquem da política orçamental, assume consenso crescente entre muitos socialistas; e a renegociação da dívida resultará mais cedo ou mais tarde do choque com a realidade de uma dívida com juros impagáveis.

9. Não sei portanto quais são as posições extremistas e quais os temas que aproximam o PS deste PSD em matéria fiscal, laboral, Segurança Social, políticas de emprego, crescimento, industrialização, educação, saúde, entre tantas outras que têm motivado divergências claras. Por outro lado, sei que os portugueses olham para todo o sistema partidário com razoável desconfiança e estão cansados de indistinções e desilusões.

10. A maior ilusão e irresponsabilidade é anunciar que o PS é o grande partido da esquerda popular e depois atraiçoar quem vota em nós, transversalmente, com essa expectativa. A esquerda não pode ser um artifício retórico, nem é uma palavra maldita. Por isso, tão ou mais importante do que o PS que queremos, é termos bem ciente que PS não queremos. E um PS de centro-esquerda que não afirma uma política alternativa à cartilha neoliberal não merece os votos do centro-esquerda. Esse é o PS de que o país não precisa e a ambição de uma nova maioria social nas próximas legislativas vai certamente dar-lhe resposta.

Dirigente do Partido Socialista