Mais de 500 portugueses mudaram de nome

Desde 2009 até agora, 4605 pessoas mudaram de nome. Acrescentar ou suprimir um apelido são os pedidos mais frequentes.

Mais de 500 pessoas mudaram de nome nos primeiros nove meses deste ano, muitas delas para acrescentar apelidos, um processo que envolve tanto adultos como crianças e que custa 200 euros.

Até Setembro, tinham sido decididos 536 processos de alteração de nome, segundo o Instituto dos Registos e Notariado. Os números não diferem muito dos registados em anos anteriores: em 2013 mudaram o nome 661 pessoas, em 2012 foram 881 e em 2011 chegou-se aos 856 casos.

O processo de mudança de nome foi simplificado na década passada, mas é dos emolumentos mais caros, fazendo-se mediante requerimento à Conservatória dos Registos Centrais.

Os motivos apresentados são diversos, mas destaca-se a vontade de adicionar apelidos de família ao registo de nascimento. “Muitas vezes, em casa, os avós e outra família confrontam [os pais do bebé] com a falta de apelidos”, explicou a conservadora adjunta da Conservatória dos Registos Centrais, Sandra Monteiro. Outro dos motivos, adiantou, é a harmonização de nomes de lusodescendentes.

Até 1982, a lei não permitia que filhos de emigrantes usassem em Portugal nomes próprios estrangeiros. Silvie, por exemplo, tinha obrigatoriamente de passar a Sílvia. Hoje, a Silvie que passou a Sílvia pode pedir para passar a Silvie de novo. Os pedidos de mudança do nome próprio só por uma questão de gosto são residuais.

Mais comuns são os casos de pessoas que querem suprimir um apelido paterno ou materno, ou ainda adultos que querem acabar com um primeiro nome que nunca usaram e que só têm porque foi a escolha dos padrinhos. “Havia um peso muito grande dos padrinhos na escolha do primeiro nome. Nesses casos muitas pessoas acabaram sendo tratadas pelo segundo nome, com o qual se identificam”, diz Sandra Monteiro.

Estes números não incluem as alterações motivadas por mudança de sexo. A Lei de Identidade de Género entrou em vigor em Março de 2011 e até Março de 2012 mudaram de sexo e de nome 78 pessoas.