SIS fez "limpeza electrónica" no Instituto de Registos e Notariado

Trata-se, de acordo com o responsável do SIRP, de uma "operação frequente em muitas outras instituições do Estado".

O Campus de Justiça fica no Parque das Nações, em Lisboa
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Os 11 detidos na operação Labirinto estão neste sábado a ser ouvidos no Campus de Justiça Pedro Cunha/Arquivo

O Serviço de Informações de Segurança (SIS) confirmou neste sábado, à agência Lusa, ter estado no Instituto de Registos e Notariado (IRN) a fazer "uma limpeza electrónica", a pedido do presidente desta entidade, "fora do horário de expediente".

A resposta do SIS, a questões colocadas pela Lusa, foi feita através do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), na sequência da notícia difundida neste sábado pelo jornal Expresso, sob o título "PJ [Polícia Judiciária] apanha líder do SIS a ajudar suspeito dos vistos gold".

Na resposta enviada à Lusa, o secretário-geral do SIRP, que tem o SIS sob sua responsabilidade, afirma que este serviço "mantém estreita colaboração institucional/operacional, em matérias de elevada sensibilidade, com o IRN".

"Nesse contexto, foi solicitada pelo presidente do IRN uma limpeza electrónica nas instalações centrais do Instituto, a qual foi considerada justificada pelos motivos [atrás] expressos, tendo o SIS procedido em conformidade".

Segundo o secretário-geral do SIRP, a operação foi realizada por "três técnicos do SIS, fora do horário de expediente", e acompanhada pelo presidente do IRN e pelo director do SIS.

Acrescenta o secretário-geral do SIRP que a limpeza electrónica "não interfere com as comunicações telefónicas normais nem do meio web, destinando-se apenas à detecção de meios de escuta ambiental".

Trata-se, de acordo com o responsável do SIRP, de uma "operação frequente em muitas outras instituições do Estado".

"Estas operações inscrevem-se no âmbito das competências do SIS e estão em conformidade com a lei", refere a documento enviado pelo SIRP à Lusa, acrescentando que "o director do SIS é alheio ao processo de investigação aos chamados 'vistos gold'".

O secretário-geral do SIRP preside aos conselhos administrativos do SIS e do Serviço de Informações Estratégicas da Defesa (SIED).

A Polícia Judiciária deteve, na quinta-feira, 11 pessoas por suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos gold, entre as quais o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo.

Os onze detidos no âmbito da investigação sobre a atribuição de vistos gold foram identificados na sexta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, e alguns estão neste sábado a ser inquiridos, no âmbito da investigação. O primeiro a ser ouvido foi o director Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, mas as medidas de coacção ainda não são conhecidas.

Nesta operação foi detido igualmente o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e a secretária-geral do Ministério da Justiça (MJ), Maria Antónia Anes.

O programa de atribuição de vistos gold, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.