Opinião

Definitivamente, não somos um país de doutores

As águas agitaram-se nos últimos dias com a afirmação da chanceler Angela Merkel de que Portugal e Espanha têm licenciados a mais e, por isso, não valorizam o ensino profissional.

O ministro Nuno Crato veio, como se exigia, discordar da afirmação que é, aliás, desmentida pelos números que, evidentemente, Angela Merkel não desconhecerá.

De facto, segundo dados da União Europeia relativos a 2013, 25,3% da população europeia entre os 15 e os 64 anos tinha completado estudos superiores. Em Portugal a percentagem é de 17,6% e na Alemanha 25%.

Curioso, não é? Nós temos uma percentagem de licenciados em idade activa oito pontos percentuais abaixo da média europeia, a Alemanha está na média e nós é que temos licenciados a mais.

É também de recordar que, justamente por este desnível, foi estabelecido a nível europeu que em 2020 se atingisse 40% de licenciados entre os 30 e os 34 anos, objectivo que, aliás, está em sério risco de não ser atingido

Neste contexto, a afirmação da Sra. Merkel é inaceitável e apenas parece servir os interesses de quem quer contrariar o desenvolvimento e a qualificação e alimentar mercados com mão-de-obra menos qualificada e, portanto, mais barata e a subsistência de economias pobres e dependentes.

Acresce que o modelo de ensino vocacional em modo dual que o ministro Nuno Crato está a importar da Alemanha é, conforme análises da OCDE e da UNESCO, dificilmente reversível em termos de progresso académico. As mesmas entidades sublinham que a canalização de alunos com piores resultados para ensino de carácter técnico e vocacional, em vez de apostar nas aquisições escolares fundamentais, aumenta a desigualdade social.

Talvez seja também de recordar que, segundo dados de 2013, existirão em Portugal cerca de 440-000 jovens entre os 15 e os 34 anos que nem estudam nem trabalham — a chamada geração "nem-nem" — e que o abandono escolar entre os 18 e os 24 anos, apesar dos progressos registados, se situa em 19,2%, ainda uma das mais altas taxas da União Europeia.

É também conhecida a dificuldade de muitos alunos em prosseguir estudos no ensino superior, o que tem motivado um abaixamento da frequência desde 2008 — este ano recuperou ligeiramente —, bem como as desistências da continuidade de estudos por dificuldades económicas a que o Programa Retomar procurou dar resposta, ainda que sem os resultados esperados.

Como a generalidade dos estudos e indicadores nesta matéria sustentam, a qualificação dos cidadãos é uma ferramenta fundamental na promoção do desenvolvimento e na redução de assimetrias, pelo que afirmar a existência de qualificação a mais, algo de estranho e inaceitável nos tempos que correm, corresponde a defender comunidades menos desenvolvidas, mais pobres. Provavelmente, radica nesta visão o discurso inaceitável de Angela Merkel.

Aliás, também segundo sucessivos relatórios da OCDE, Portugal é dos países em que, apesar de afirmações contrárias decorrentes de uma percepção enviesada da realidade, a qualificação de nível é mais compensadora e de qualidade. Um estudo recente, Empregabilidade e Ensino Superior em Portugal, da responsabilidade da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, mostra exactamente que a qualificação de nível superior compensa em termos de estatuto salarial e empregabilidade, apesar de estarmos a assistir a uma proletarização do emprego com o abaixamento de salários e precariedade.

É ainda de referir que a qualidade do ensino superior é também atestada pela procura que muitos jovens portugueses com formação superior em diferentes áreas têm por parte de países europeus com maior nível de desenvolvimento, incluindo, sem surpresa, a Alemanha.

Quanto à não valorização do ensino profissional, uma nota telegráfica. Muitas vezes tenho defendido a necessidade de existir uma oferta educativa que possibilite trajectos educativos diferenciados a partir de idades aceitáveis, não demasiado cedo — 12 ou 13 anos, como está definido pelo MEC — e não como um castigo para quem não tem "jeito" para a escola.

De facto, apesar da evolução nesta área, com demasiada frequência as alternativas disponibilizadas são percebidas pelos alunos, pelas famílias e assumidas em muitas escolas como “formação de segunda”. A política do MEC nesta matéria, de inspiração alemã, alimenta esta percepção ao promover um ensino vocacional ou profissional para o qual são verdadeiramente empurrados os alunos que experimentam dificuldades e compromete a desejável mobilidade social por razões já muito estudadas.

Algumas escolas têm práticas que alimentam também esta percepção, na medida em que canalizam preferencialmente os “maus alunos” para a formação “alternativa”. Este movimento acaba por desencadear atitudes negativas e reactivas favoráveis ao abandono e insucesso.

Na verdade, o que é absolutamente central é que os jovens, ao sair do sistema educativo, se encontrem equipados com qualificação profissional, quer ao nível do ensino secundário, quer ao nível do ensino superior, que com o trabalho no âmbito do ensino politécnico tem condições para processos de qualificação mais curtos e mais diversificados.

Definitivamente, não somos um país de doutores. Nós não temos qualificação a mais, temos desenvolvimento a menos. Entender esta realidade de forma diferente é dar um tiro no pé — no nosso.