Nuno Crato garante que no próximo ano lectivo não haverá “experimentalismos”

A partir da próxima semana são os directores que vão chamar os docentes para as escolas. Ministro garantiu ainda que o próximo ano lectivo será preparado atempadamente.

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Nuno Crato Daniel Rocha

O ministro terminou a audição que decorreu no Parlamento nesta terça-feira com duas garantias: o próximo ano lectivo será preparado de forma mais atempada e não haverá “experimentalismos”. Foi ainda adiantado pela equipa ministerial que, a partir da próxima semana, serão os directores das escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia que chamarão os professores em falta.

No caso das 304 escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia, os directores terão acesso às listas de ordenação feitas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e começarão a chamar os docentes à medida que forem precisando, sem necessidade de abrir qualquer concurso. Trata-se da Bolsa de Contratação de Escola Contínua. No caso dos restantes estabelecimentos de ensino, o processo poderá já avançar para Contratação de Escola, nomeadamente no caso dos horários inferiores a 8 horas e naqueles que não forem preenchidos através da Reserva de Recrutamento. 

A ideia subjacente à Bolsa de Contratação de Escola Contínua já estava prevista, mas, na audição que decorreu nesta terça-feira, a equipa ministerial não esclareceu se o atraso na sua aplicação se ficou a dever ao erro dos serviços do MEC na ordenação dos professores ou a outra razão. O que o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, adiantou é que, a partir do início da próxima semana, o processo vai passar a ser conduzido pelas escolas e que os directores vão fazer a contratação tendo à sua disposição a lista de ordenação, com “toda a informação”, para que possam escolher o mais graduado. Desta forma, defendeu, caminha-se para a “regularização da situação” no que toca à colocação de docentes nas escolas.

Nesta comissão parlamentar de Educação, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, terminou a audição garantindo que o próximo ano lectivo será preparado atempadamente e não haverá “experimentalismos”: “Vamos ultrapassar este momento, temos um ano de trabalho e é uma coisa que eu queria assegurar aos senhores deputados, nós, na preparação do próximo ano lectivo não vamos fazer experimentalismos. A preparação do próximo ano lectivo vai ser mais atempada do que é habitual, temos a experiência destes anos lectivos, há erros que são corrigidos e há processos que vão ser melhorados. Mas temos um ano de trabalho pela nossa frente”, disse, acrescentando que é necessário “repensar alguns aspectos da administração escolar”.

Nuno Crato insiste que é necessário não só "avaliar os erros que foram cometidos", como "melhorar aquilo que deve ser melhorado": "Reconhecer os erros, apurar algumas responsabilidades que naturalmente existam e melhorar aquilo que deve ser melhorado no nosso sistema.”

O ministro frisou ainda que a "nova equipa" da Direcção-Geral da Administração Escolar estará "muito em breve" completa - o anterior director demitiu-se depois dos erros na ordenação dos professores - e que se pautará pelo "diálogo": "Estamos a trabalhar para que essa nova equipa tenha claramente um espírito de diálogo com as escolas, um espírito de humildade em relação às escolas e em relação aos directores, para acolher as perspectivas dos directores, as perspectivas das escolas e trabalhar com eles.”