O misterioso CPP... quê?

A “ongue” que o primeiro-ministro criou foi efémera, mas as suas memórias estão bem vivas. Resumimos aqui a sua história.

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Passos Coelho Enric Vives-Rubio

No princípio era assim: “O membro fundador Pedro Manuel Mamede Passos Coelho tomou a palavra.” Foi a primeira palavra dita em nome do Centro Português Para a Cooperação (CPPC), fundado na Avenida da Liberdade, em Lisboa, “aos onze dias do mês de Outubro”, de 1996. O acto teve lugar no escritório do advogado Fraústo da Silva, que tinha redigido os estatutos do CPPC a pedido de Passos Coelho, com o qual tinha estado, até cerca de um ano antes, nos órgãos dirigentes da JSD, na condição de presidente do Conselho Nacional de Jurisdição.

Antes do acto fundacional, foi preciso que Passos Coelho conhecesse o “principal mecenas” da organização, o homem que, afinal, tinha tido a ideia, e o dinheiro: Fernando Madeira, dono de 80% de uma empresa de formação profissional , a Tecnoforma. Madeira e Passos conheceram-se, através de amigos comuns. Sérgio Porfírio, então director da Tecnoforma, apesentou à empresa o advogado João Luís Gonçalves, que fora secretário-geral de Pedro Passos Coelho na JSD. Passos veio depois. Num almoço, em Porto Brandão, na margem Sul do Tejo.

“O objectivo era explorar as facilidades de financiamentos da União Europeia para projectos em Angola ou nos PALOPs”, esclareceu Madeira, numa entrevista à Sábado, ideia que já antes transmitira ao PÚBLICO, precisando que esses projectos seriam depois subcontratados à Tecnoforma pela ONG. Nos estatutos, os objectivos são um tudo nada mais nobres: “O apoio directo e efectivo a programas e projectos em países em vias de desenvolvimento através de acções para o desenvolvimento, assistência humanitária, protecção dos direitos humanos e prestação de ajudas de emergência.”

Passos Coelho, em resposta ao PÚBLICO, em 2012, faz a síntese entre o interesse da Tecnoforma e a mais ambiciosa proclamação dos estautos: “Promover a cooperação entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa.”

Talvez tenha sido essa diferença de ambição que fez com que, agora, o advogado da Tecnoforma, Cristóvão Carvalho, admita que o CPPC “fechou em 2000, porque provavelmente alguma coisa não correu bem”. Também Passos Coelho, no Parlamento, baixou, 14 anos depois do fim, as expectativas. Afinal, recorda o primeiro-ministro, o CPPC tentou criar uma universidade em Cabo Verde.

Porém, Madeira recordou, à Sábado, uma história diferente. Afinal, a tal ideia para Cabo Verde não era nem do CPPC, nem de Passos Coelho. Fora-lhes transmitida por João de Deus Pinheiro, na altura Comissário Europeu, numa reunião em Bruxelas: “Fomos lá apresentar o CPPC, o que nos propúnhamos fazer e saber da sensibilidade dele, nomeadamente que possibilidades de financiamentos havia para os PALOPs. E o João de Deus Pinheiro até nos deu logo uma ideia, dizendo que a Comissão Europeia estava a pensar num projecto para Cabo Verde, que era a criação de um instituto para formação de funcionários públicos. E que este instituto deveria servir também para formar pessoas para os outros PALOPs porque os quadros deles da administração pública eram muito deficitários. Disse-nos ainda que seria bom que criássemos um instituto em Cabo Verde e que a Comissão Europeia estava disposta a apoiar financeiramente uma coisa dessas.” Falhou…

Não sem que os dois, Madeira e Passos, acompanhados por Paulo de Carvalho (o cantor) ainda tivessem visitado o arquipélago africano e Fernando Sousa, um antigo deputado do PS que era presidente da Assembleia Geral do CPPC e a quem a Tecnoforma entregou um BMW 1600, também lá tivesse ido várias vezes com o mesmo objectivo. Contudo, os três únicos projectos daquela ONG que o PÚBLICO conseguiu identificar foram desenvolvidos em Portugal entre 1997 e 2000. Prendem-se com a “integração socioeconómica de grupos mais desfavorecidos” e foram financiados em cerca de 137 mil euros pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pela Segurança Social portuguesa.

A passagem de Passos Coelho por esta associação não é referida nos seus currículos e não consta do seu registo de interesses na Assembleia da República. Quando essa ONG foi criada, Passos Coelho era deputado em regime de exclusividade. “Trata-se de um assunto a que, na altura, não atribuí relevância especial, mas que não constitui segredo nem pretendi que o fosse”, escreveu Passos Coelho em 2012 em resposta o PÚBLICO, para justificar a não inscrição no registo de interesses, obrigatória, das suas funções no CPPC. E acrescentou: “Desconheço qual a data da cessação da actividade do CPPC.”

Ângelo Correia, Marques Mendes e Vasco Rato também foram fundadores do CPPC. “Ai que engraçado! Então, sem querer, ou por querer, eu estou ligado à Tecnoforma. Olhe que engraçado. Não tem graça nenhuma, mas é a vida!” Foi nestes termos que o antigo dirigente do PSD Ângelo Correia expressou, ao PÚBLICO, a sua surpresa, em 2012. “Dou-lhe a minha palavra de honra que não sei o que isso é.”

Luís Marques Mendes fez o mesmo: “Tem a certeza de que eu fui membro disso? Com franqueza, nem me lembrava disso e não faço ideia de quais eram os seus objectivos.”

Criado em 1996, inactivo desde data desconhecida, o CPPC tem a sina do esquecimento. Passos Coelho assumiu ter recebido o “pagamento de despesas” que efectuou, quando trabalhou “com seriedade” naquele projecto. Mas ninguém parece saber quanto foi pago, ou sequer onde param os registos. “Não tenho presente o valor, isso está nos arquivos do CPPC”, respondeu aos jornalistas, ontem, o advogado da Tecnoforma. “Tem de haver registos.” Mas onde estão? “Vamos lá ver, se ninguém os destruiu têm de existir…” Mas disse não saber onde estão.