Editorial

As dúvidas ainda não desapareceram

Para dizer o que disse esta sexta-feira, Passos podia tê-lo feito há dois anos ou há nove dias, quando a perguntou voltou a ser feita.

Esta sexta-feira Pedro Passos Coelho finalmente falou sobre o caso Tecnoforma/Centro Português para a Cooperação. Essencialmente, falou para dizer dois “nuncas”: “Nunca enquanto fui deputado recebi qualquer valor da Tecnoforma.” E: “Nunca recebi qualquer renumeração do CPPC.”

As bancadas do PSD e do CDS aplaudiram, aliviadas. Desde o início deste caso que tudo joga a favor de Passos e esta sexta-feira, por ter falado por sua própria iniciativa na Assembleia da República, sem esperar pelas perguntas da oposição, reforçou a sua posição e a imagem de político que presta contas e respeita a democracia.

Mas não haja ilusões. O incómodo dentro do PSD era enorme e a pressão maior. Passos tinha de falar. O timing, porém, é em si mesmo um problema. Passos respondeu à pergunta (“Recebeu dinheiro do CPPC?”) dois anos depois de o PÚBLICO a ter feito; nove dias depois de a Sábado ter noticiado que a Procuradoria-Geral da República o investigava; e 15 horas depois de a denúncia ter sido arquivada. Porque esperar todo este tempo para falar?

Outra pergunta prende-se com a mudança de estratégia da PGR. A denúncia contra Passos chegou à Procuradoria a 14 de Junho e foi associada à investigação mais ampla sobre a Tecnoforma que está em curso há dois anos. As peças do puzzle foram investigadas como um todo durante os últimos três meses. Há dois dias, porém, a denúncia foi de novo isolada e separada da investigação global. Quando? No dia em que Passos pediu que fosse investigado. Vinte e quatro horas depois, foi arquivada.

Foi também interessante verificar como os defensores de Passos Coelho sublinharam nos últimos nove dias a “cobardia” de quem faz denúncias anónimas, quando é a própria Procuradoria que apela a que isso aconteça e que criou, no seu site oficial, um espaço próprio para isso ("Corrupção: denuncie aqui"), de resto, criado de acordo com as regras da OCDE.

O mais importante, no entanto, é que o primeiro-ministro continua a não ser claro e as suas respostas não convenceram. Nem dentro do partido.

Passos não utilizou uma linguagem aberta. Disse que foi “colaborador” do CPPC, quando era presidente do conselho de fundadores do CPPC e designou a sua direcção. “Colaborou” nessa ONG durante três anos, o que envolveu a participação em reuniões e viagens em Portugal e no estrangeiro. Apesar disso, não considerou essa actividade suficientemente relevante para a declarar no registo de interesses exigido pelo Parlamento. Disse que não recebeu “qualquer remuneração” e no início da sua intervenção falou sobre dinheiro apenas como uma possibilidade. “Posso ter apresentado despesas de representação.” O problema maior, todavia, é que Passos Coelho falou de “despesas de representação”, como se, no final dos anos 1990, essas despesas não fossem encaradas pelo próprio Estado como um problema. Por serem uma prática comum usada para mascarar salários, no final dos anos 1990 foi introduzida uma taxa sobre as despesas de representação. Começou em 6%, foi subindo ao longo dos anos e hoje é de 10%. Foi uma lei eficaz. Foi isso que aconteceu com Passos no CPPC? Não sabemos. E é por isso que este caso não está fechado.

A falta de clareza foi transversal à intervenção. De forma enfática, o primeiro-ministro repetiu a frase “coisa que nunca fez, coisa que nunca fez, coisa que nunca fez”, ao falar de si próprio, para afirmar que, quando deixou de ser deputado, não pediu o subsídio vitalício. Passos não o fez porque não podia. Tinha 36 anos e não os 55 que a lei exigia; e só cumprira oito anos de mandato e não os 12 impostos pela lei.

Como poderia o primeiro-ministro ter sido esclarecedor? Mostrando o valor das despesas que lhe foram reembolsadas nos últimos anos da década de 1990. Não seria preciso nenhum “strip tease” da sua conta bancária. Bastavam essas alíneas.