Deco chumba 23 escolas por má qualidade do ar

Associação de consumidores exige remoção imediata de placas com amianto em quatro escolas, mas uma delas já resolveu o problema.

A escolha das escolas deixa de estar condicionada ao local de residência ou trabalho
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No universo de 18.103 alunos acompanhados desde o início, 1875 tornaram-se bons alunos. Público/Arquivo

Não é um estudo com uma amostra representativa, mas vem pôr de novo o dedo na ferida. A associação de defesa de consumidores Deco voltou a detectar ar com má qualidade nas salas de aula de 23 escolas e em quatro destas diz mesmo ter encontrado placas de amianto alegadamente danificadas.

O estudo, cujas conclusões são avançadas na revista Teste Saúde de Outubro, aponta para a presença de material com amianto em 13 das 23 escolas do ensino básico e secundário que foram sujeitas a avaliação da qualidade do ar interior entre Março e Junho passados. Estas escolas, sublinha a Deco, constam da lista de edifícios públicos que “presumidamente contêm amianto” e que em Julho foi divulgada no Portal do Governo.

Os estabelecimentos que, no entender dos especialistas da Deco, exigem remoção imediata por conterem placas com amianto deterioradas “com risco de libertarem fibras perigosas” são as escolas básicas Nuno Gonçalves, em Lisboa, a de São Julião da Barra, em Oeiras, a Fernando Casimiro da Silva, em Rio Maior, além do Agrupamento de Escolas de Peniche.

A presidente da Câmara de Rio Maior esclareceu, entretanto, que o problema na escola Fernando Casimiro da Silva já está ultrapassado, uma vez que as placas com amianto foram retiradas em Agosto passado.  "Lamento que a Deco tenha divulgado o resultado de um estudo realizado há um ano sem ter tido o cuidado de perguntar se a situação se mantinha", criticou Isaura Morais, em declarações à Lusa.

Voltando ao estudo da Deco, nos outros estabelecimentos em que foi detectada a presença daquela substância, uma vez que os materiais aparentam bom estado de conservação, os especialistas entendem ser “preferível não remover e manter a área sob vigilância”.

Mas o exame da Deco acabou com um chumbo de todas as escolas avaliadas por uma série de outras razões. “As fibras de amianto não são o único nem o mais perigoso dos poluentes do ar”, justificam os técnicos. Os motivos foram vários: em 70% das escolas foram detectados “níveis elevados de partículas finas PM2,5” e também de dióxido de carbono. Nas salas de aula de três destas escolas terá sido ultrapassado o valor legislado para os compostos orgânicos voláteis e, em nove, encontraram-se “níveis preocupantes de contaminação microbiana, incluindo bactérias e fungos que podem precipitar infecções”. 

Uma parte substancial dos problemas fica a dever-se à ventilação desadequada, alegam os especialistas. Em 17 estabelecimentos, registou-se uma entrada de 4 a 18 metros cúbicos de ar novo por hora e por pessoa, “quando o ideal, para uma sala de aula, seriam 24 metros cúbicos”.  No texto publicado na revista dá-se o exemplo da Escola Secundária de Ponte de Sôr, onde se registaram quantidades elevadas de dióxido de carbono e onde "a ventilação mecânica só funcionava de manhã e as janelas tinham uma abertura mínima".
 
Apesar de considerarem a má qualidade do ar “preocupante”, os especialistas da associação não se mostram surpreendidos com o resultado do estudo porque a lei não obriga ao controlo no interior dos edifícios públicos ou de uso público. “Um retrocesso face à legislação anterior, que impunha o controlo, por exemplo, nos estabelecimentos de ensino a cada dois anos”, criticam.

Não é, aliás, a primeira vez que a Deco faz uma análise deste tipo. Em 2007, divulgou dois estudos que apontavam já para a má qualidade do ar e as baixas temperaturas detectadas numa pequena amostra de escolas do país, duas dezenas de estabelecimentos. Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam então um ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes exibiam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.

Os especialistas da Deco lembram que há soluções simples para contornar estes problemas, como sistemas de ventilação eficazes e a funcionar em permanência, ou a abertura de janelas em todos os intervalos, além do reforço da limpeza.

No total, para o estudo agora divulgado, a Deco contactou 500 escolas do ensino básico e secundário, mas apenas cerca de 100 se mostraram disponíveis para colaborar, tendo depois sido seleccionadas 23.