MEC quer reduzir ao máximo número de docentes com horários zero

Listas dos professores que ainda não foram colocados conhecidas nesta terça-feira.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato
Foto
Ana Benavente criticou o ex-ministro da Educação Daniel Rocha

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou nesta segunda-feira que as listas com as colocações dos professores que ainda não sabem onde vão dar aulas serão conhecidas nesta terça-feira. Trata-se do resultado de concursos que dizem respeito, esclareceu o governante, a 5% dos docentes. Além disso, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a trabalhar no sentido de reduzir ao máximo o número de horários zero, nas próximas semanas. A ideia é tornar este número "residual" ou mesmo "zero".

“Estando colocados já neste momento cerca de 95% dos professores nas escolas, estamos a falar agora daquela colocação final de cerca de 5% de professores. O processo de organização do ano lectivo vai até dia 15 e, segundo as últimas indicações dos serviços, o processo está em verificação final e amanhã mesmo serão conhecidas essas colocações”, afirmou aos jornalistas, no fim da uma reunião com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e com a Federação Nacional de Educação (FNE).

Nuno Crato garantiu ainda que a intenção do MEC é reduzir ao máximo o número docentes com horários zero: “O nosso objectivo é, nas primeiras semanas deste ano lectivo, reduzir a um número absolutamente residual, se não mesmo zero, o número de professores em horário zero”, afirmou, acrescentando que asseguraram isso mesmo à FNE. O objectivo, salientou, é que dessa forma não haja processo de mobilidade especial em Fevereiro de 2015.

Ainda assim, o governante fez questão de frisar que não pode dar a garantia “definitiva” de que para o ano não haja docentes em regime de requalificação. “Posso dar a garantia aos professores de que estamos a trabalhar para que seja residual, se não zero, o número de professores em horários zero. E temos indicações, por todo o processo que está a ser feito neste momento, de que esse é um objectivo atingível nas primeiras semanas deste ano lectivo”, afirmou.

O secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, sublinhou que o objectivo do MEC é “rentabilizar os recursos humanos que estão vinculados” ao ministério e que o número de docentes com ausência de componente lectiva “é cada vez menor”. Neste sentido, garantiu que nos resultados dos concursos que forem conhecidos nesta terça-feira será possível verificar que este ano haverá “menos de metade” dos docentes com ausência de componente lectiva em relação aos 2185 do ano passado. E este número ainda não tem em conta as rescisões, frisou.

“Essa redução ainda não tem em conta os lugares que vão ser ocupados por todos os professores que forem rescindir de sua livre vontade e que até dia 10 [de Setembro] o vão manifestar. Após essa manifestação, vamos dar prioridade a todos os professores, que estavam nas escolas desses professores que rescindem, para terem a primeira prioridade de regressarem à sua escola”, explicou ainda o secretário de Estado que, tal como ministro, garantiu que a estabilidade dos quadros ronda neste momento os 95% e que, por isso, só falta conhecer a colocação de 5% dos docentes.