Guebuza e Dhlakama assinam acordo de paz em Maputo

O fim da violência abre caminho à realização de eleições gerais em 15 de Outubro. Mas há receios sobre a reacção da Renamo caso não tenha o êxito eleitoral que deseja.

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O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, JINTY JACKSON/AFP

Os principais termos já estavam acordados, mas faltavam as assinaturas e um aperto de mão para o selar. Esta sexta-feira foi o dia em que o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, se encontraram numa cerimónia em Maputo e assinaram o documento que poderá pôr fim a um período de guerra não declarada no país, que durante um ano e meio fez dezenas de vítimas. No final, os dois líderes abraçaram-se.

De seguida, toda a elite política de Moçambique que se encontrava na sede da presidência participou num banquete de comemoração.

Dhlakama falou de um “futuro de esperança se, entre irmãos, cada um assumir as suas responsabilidades e os compromissos forem respeitados dia-a-dia nas palavras e nos actos”.

O acordo agora assinado, disse o líder da Renamo, deverá servir para "acabar com o Estado de partido único", numa crítica à governação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder há 39 anos.

“Depois de tantos anos de democracia, não há razão para que se mantenham desigualdades tão gritantes e que irmãos nossos vivam em condições tão difíceis e longe de todos os benefícios da civilização moderna, sem hospitais, escolas, oportunidades dignas de emprego e promoção social, que a independência e a democracia lhes prometeram", declarou o líder da Renamo.

"Quando os interesses dos representantes se sobrepõem aos interesses dos representados, a democracia está em risco e o Estado deixa de servir o povo e fica ao serviço de um punhado de privilegiados com acesso aos corredores do poder", sublinhou.

Já Guebuza fez uma declaração mais neutra: “Hoje é um dia muito importante para o nosso povo, que esperou pacientemente, sabendo que as soluções dos nossos problemas passavam pelo diálogo.”

O acordo permite o fim das hostilidades que escalaram em 2013, com combates entre guerrilheiros da Renamo e forças governamentais, e ataques a veículos na auto-estrada norte-sul.

Não foi imediatamente conhecido todo o conteúdo do acordo, diz a AFP, mas sabe-se que permite a participação de Dhlakama já nas próximas eleições marcadas para 15 de Outubro. Sabe-se ainda que prevê a integração no exército de combatentes da Renamo ou a sua desmobilização e a entrega de armas dos guerrilheiros, e ainda uma amnistia a quem tenha cometido alegados crimes durante o último período de instabilidade.

Nas presidenciais, espera-se uma nova vitória fácil da Frelimo, que governa Moçambique desde o fim da guerra civil de 1975-1992, em que se estima terem morrido um milhão de pessoas. Para além da presidência, os moçambicanos votam ainda em eleições legislativas e para as assembleias provinciais.

Como Guebuza não pode recandidatar-se à presidência por ter já cumprido dois mandatos, espera-se que o próximo presidente seja Filipe Nyussi, antigo ministro da Defesa. A Renamo enfrenta um desafio considerável do Movimento Democrático de Moçambique, com o candidato Daviz Simango, presidente da Câmara da Beira. Gebuza será agora, pela quinta vez, candidato à presidência pela Renamo. O acordo permite-lhe entrar na campanha, que ia ontem no quinto dia.

Renamo ou MDM?

A agência francesa AFP levanta, no entanto, questões que ficam em aberto: “como vai reagir a Renamo se um outro partido tomar o seu lugar como segundo partido de Moçambique e primeiro da oposição? E sobretudo, o que é feito de todas as armas em circulação em Moçambique?”

A confiança mútua é algo que, apesar do acordo, ainda terá de ser criada e sem isso dificilmente as armas serão entregues, o que faz com que haja sempre um potencial de instabilidade pronto a rebentar por qualquer motivo de insatisfação, comentou a investigadora Silungile Hlongwa do Instituto de Estudos de Segurança de Pretória.

O acordo seguiu-se a mais de um ano de conversações com 69 rondas negociais. Os desentendimentos tinham começado primeiro por divergências em trono da lei eleitoral e depois por causa do desarmamento da Renamo.

Dhlakama foi recebido em festa pelos seus apoiantes quando chegou a Maputo na quinta-feira, na véspera da assinatura do acordo, vindo da Gorongosa, onde esteve escondido. Tinha deixado Maputo em 2009 após a derrota nas eleições presidenciais e da crise política que se seguiu.

Moçambique, um dos países menos desenvolvidos do mundo, vive uma altura de crescimento económico graças a descobertas recentes de hidrocarbunetos e gás, mas a maioria dos 25 milhões de habitantes vive na pobreza e dependente de uma agricultura de subsistência.

O acordo deixa ainda mais descansados os investidores estrangeiros, essenciais para o desenvolvimento dos sectores de minas e hidrocarbonetos e para que o crescimento cumpra a meta estimada, de cerca de 8% para este ano.