Torne-se perito

Polícia britânica vai apreender passaportes para barrar quem se queira juntar aos jihadistas

David Cameron diz estar a estudar moratória regresso ao país de britânicos que tenham combatido nas fileiras do Estado Islâmico.

Foto
Cyril Villemain/AFP

Pressionado a agir desde que aliados e inimigos viram um jihadista de sotaque britânico decapitar o jornalista norte-americano James Foley, o Governo londrino anunciou novas medidas para preencher “as falhas na armadura” de segurança do Reino Unido e impedir que mais jovens radicalizados se juntem aos Estado Islâmico (EI) ou evitar que as centenas que já combatem na Síria e no Iraque regressem ao país para cometer atentados. Uma das decisões prevê que a polícia passe a ter poderes para apreender o passaporte de quem levantar suspeitas de que quer juntar-se aos extremistas.

“A adesão aos valores britânicos não é uma opção ou uma escolha. É um dever de todos os que vivem nestas ilhas”, avisou o primeiro-ministro britânico no primeiro debate parlamentar depois das férias, dominado pelas consequências da expansão dos jihadistas para a segurança do país, uma ameaça que sexta-feira levou Londres a elevar para “grave” o nível de alerta terrorista no país. David Cameron considerou “repugnante” que um grupo capaz de actos tão bárbaros tenha atraído a lealdade de tantos britânicos – os serviços secretos calculam que estejam pelo menos 500 a combater na Síria e no Iraque, e que outros 250 tenham entretanto regressado –, mas disse que a resposta a esta “ameaça existencial” terá de passar por “medidas cirúrgicas” e não por uma revisão completa das leis antiterroristas.

A imprensa noticiou que Nick Clegg, vice-primeiro-ministro e líder dos liberais-democratas, se opôs a algumas das medidas mais musculadas que estavam em cima da mesa. Talvez por isso, Cameron foi evasivo quando anunciou que o Governo está a estudar medidas “específicas e discricionárias” para impedir suspeitos de terrorismo de regressarem ao Reino Unido.

As leis em vigor prevêem já que possa ser barrada a entrada no país a estrangeiros ou britânicos com dupla nacionalidade que tenham ligações a grupos terroristas – no caso dos segundos, o Ministério do Interior tem poderes para lhes retirar a nacionalidade. Mas o mesmo não é possível a quem possua apenas nacionalidade britânica, já que isso equivaleria a torná-lo apátrida, o que é proibido pelo Direito Internacional.

Em alternativa, adiantaram vários jornais, Londres estuda formas de impedir quem tenha combatido ao lado dos radicais de regressar ao país durante um certo período de tempo. Não é claro como esta moratória poderia ser aplicada, mas o jornal Guardian adiantou que uma opção seria partilhar uma lista com nomes de suspeitos com os países aliados que fazem parte da rota dos jihadistas (caso da Alemanha e da Turquia) para que estes os impeçam de regressar a casa. Existem, no entanto, dúvidas sobre a legalidade de tal medida, que o mesmo jornal admitiu que pode ser adiada indefinidamente.

Tomada está já a decisão de permitir que a polícia possa confiscar o passaporte de quem suspeite que vai deixar o país para se juntar aos jihadistas, uma competência que era até agora apenas do Ministério do Interior. Cameron assegura que se trata de uma medida “temporária”, vigorando apenas durante o período necessário à realização das investigações. O Governo decidiu também reintroduzir as restrições aos movimentos de pessoas sob suspeita, que podem assim ser proibidas de frequentar determinadas zonas ou contactar certas pessoas. Quer ainda que as companhias de aviação partilhem mais rapidamente informação sobre os passageiros com os serviços de informação, admitindo proibir quem não coopere de voar para o país.

E se há quem questione a legalidade destas medidas, outros preocupam-se com o impacto que terão junto daqueles a quem se dirigem. Harun Khan, dirigente do Conselho de Muçulmanos Britânico, que representa 500 mesquitas e associações islâmicas, disse ao jornal Guardian que muitos jovens se radicalizam por estarem permanentemente sob suspeita. “Parte do problema é esta constante conversa sobre legislação, assédio e monitorização”, explicou.