Perdas de swaps que Governo transferiu para Parpública sobem para 153 milhões

Gestora de participações do Estado obrigada a fazer provisão por causa da situação financeira da TAP.

Ministério das Finanças prevê que o défice real fique em 6%.
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Ministério das Finanças prevê que o défice real fique em 6%. Daniel Rocha

As perdas potenciais dos swaps que o Governo transferiu, no início de 2013, para a Parpública subiram quase 20 milhões de euros desde que a operação foi realizada e atingiram 153 milhões em Junho de 2013. A holding que gere as participações do Estado em empresas foi obrigada a fazer uma provisão de 84 milhões de euros no primeiro semestre para fazer face ao agravamento da situação financeira da TAP, cujos capitais próprios estão negativos em 458 milhões.

De acordo com o relatório divulgado na sexta-feira pela Parpública, os derivados de cobertura de risco que recebeu associados a um pacote de financiamento que antes pertencia ao consórcio privado Elos tinham, a 30 de Junho, um valor negativo de 152,9 milhões de euros. Estas perdas potenciais, que só se materializam quando os contratos terminam ou atingem a maturidade, eram de 133,6 milhões quando os swaps foram transferidos para a holding.

Esta transferência ocorreu em Janeiro de 2013, estando associada ao abandono do projecto do TGV. O consórcio privado que ia construir a linha de alta velocidade entre Sines e Badajoz tinha negociado um empréstimo a condições mais vantajosas que iria ficar sem destino. E, como a Parpública precisava de crédito para utilizar na recompra de obrigações permutáveis em acções da EDP, o Governo negociou a transferência desse financiamento.

Esse pacote tinha, inicialmente, quatro derivados associados, tendo um deles sido cancelado entretanto. A operação, aprovada pela ministra das Finanças, gerou polémica porque foi feita pouco tempo antes de rebentar o caso dos swaps das empresas públicas. A oposição acusou Maria Luís Albuquerque de omitir informação, já que tinha garantindo que o actual executivo nunca tinha autorizado a subscrição deste tipo de instrumentos.

Os swaps servem para cobrir o risco de variação das taxas de juro associadas aos empréstimos e sempre foram utilizados pelas empresas, públicas e privadas. No entanto, alguns derivados subscritos por empresas do Estado vieram a revelar-se ruinosos, obrigando o Governo a pagar mais de mil milhões de euros para cancelar antecipadamente 69 contratos.

TAP com capitais negativos em 458 milhões
Os prejuízos da TAP caíram para 83,4 milhões de euros no primeiro semestre de 2014, o que significou uma melhoria face às perdas de 136,6 milhões registadas no mesmo período do ano passado. O resultado foi justificado, no relatório da Parpública, com “um bom desempenho ao nível das vendas” e com a “contenção de custos operacionais”.

O grupo TAP foi responsável por um volume de negócios de 1200 milhões de euros no primeiro semestre. A subida do tráfego atingiu 6,8%, tendo sido mais intenso “nas rotas do Atlântico Norte e Venezuela, com crescimentos de dois dígitos”, refere o documento. No relatório, a holding destaca que “a dívida do grupo TAP situou-se abaixo de 1000 milhões de euros, pela primeira vez desde 2006”. A redução foi de aproximadamente 80 milhões de euros para um total de 972 milhões.

A Parpública faz, no entanto, referência ao facto de ter sido obrigada a constituir uma provisão de 84,4 milhões de euros “para fazer face à variação dos capitais negativos da TAP”. No relatório, informa-se que os capitais próprios do grupo (diferença entre activo e passivo) estão negativos em 457,7 milhões de euros (o que compara com os 365,6 milhões de Junho de 2013). O Governo ainda não decidiu se e quando relançará o processo de privatização do grupo.