Pais lançam petição para aumentar número de funcionários nas escolas

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Adriano Miranda

A cerca de duas semanas do início das aulas, os pais voltam a alertar para o que consideram ser um dos grandes problemas do ensino: poucos funcionários para escolas cada vez maiores.

O problema não é novo e um grupo de pais lançou uma petição para que o diploma que define o rácio de funcionários por escola seja debatido pelos deputados. Alberto Santos, um dos autores da petição, explica o que se passa recorrendo a um caso concreto: “Na Escola Secundária da Maia tínhamos 1645 alunos (…) para cerca de 22 funcionários, que ficam responsáveis por uma escola com quatro hectares de terreno”.

O encarregado de educação conhece bem aquele caso porque é presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária da Maia e garante que “esta é uma realidade que afecta a generalidade das escolas públicas”.

O vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirma a informação: "Esta é uma portaria que tem seis anos e que está ultrapassada, porque não prevê as obras que aconteceram no parque escolar. As escolas estão maiores, têm mais serviços, estão mais modernas e precisam de mais funcionários, além disso também não prevê as escolas que têm cada vez mais alunos com necessidades especiais".

A escassez de funcionários “significa falta de segurança, falta de higiene, casas-de-banho fechadas, pavilhões fechados, bibliotecas fechadas. Significa uma escola a funcionar em condições perfeitamente deficitárias”, alerta Alberto Santos. “Não somos guerrilheiros, não somos sindicalistas, mas estamos preocupados com a qualidade do ensino e o futuro dos nossos filhos e tudo faremos para que as escolas funcionem normalmente”, acrescenta.

Para já, os pais têm um abaixo assinado na Internet, intitulado “Alteração dos rácios de auxiliares de acção educativa nas escolas”, que conta com 1993 assinaturas, mas precisam de quatro mil para garantir a discussão do problema no plenário da Assembleia da República.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) diz estar a “programar o início do ano lectivo de forma a assegurar a abertura das escolas no período previsto com todas as condições, também no que diz respeito ao pessoal não docente. Qualquer situação que se venha a verificar de défice será analisada e suprida”.

Filinto Lima confirma que o rácio definido pelo diploma “é sempre cumprido e a horas”, mas muitas vezes com o recurso a desempregados do centro de emprego. "No meu caso, faltam-me 26 funcionários para atingir o rácio e essa diferença vai ser coberta com desempregados do centro de emprego, pessoas que não têm habilitações ou nunca trabalharam numa escola", lamenta, defendendo que o ministério deveria “abrir os cordões à bolsa” e contratar os assistentes operacionais em falta.

Apesar de condenar a opção governamental, reconhece que muitas vezes estes desempregados acabam por se revelar "excelentes profissionais, com grande capacidade para lidar com jovens". No entanto, a legislação impede que possam voltar a trabalhar nas escolas no ano seguinte. Por isso, Filinto Lima, sugere que essa regra também seja alterada.