Duplicaram os estrangeiros que foram à Suíça para morrer, três eram portugueses

Entre 2008 e 2012 mais de 600 estrangeiros foram à Suíça para pôr fim à vida. Mulheres em maioria. As doenças neurológicas são as mais presentes.

Edifício da Dignitas, na Suíça
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Edifício da Dignitas, na Suíça REUTERS/Christian Hartmann
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Ministério da Saúde calculava que entre 20 a 30 mil pessoas pudessem fazer testamento vital no prazo de um ano Fernando Veludo/NFactos

Em Portugal, o caso mais falado foi o de uma mulher de 67 anos, com um cancro em fase terminal. Foi a primeira portuguesa que recorreu a uma organização onde é possível pagar para ter acesso a um suicídio assistido, na Suíça. Um artigo publicado nesta semana no Journal of Medical Ethics revela que entre 2008 e 2012, 611 pessoas, de 31 países do mundo, entre os quais três portugueses, aterraram em Zurique com o objectivo de pôr termo à vida. De 2009 para 2012 o número duplicou. A maioria são mulheres.

Quatro investigadores, entre os quais dois do Instituto de Medicina Legal da Universidade de Zurique – que dizem que são chamados “quase todos os dias para examinar casos de turismo de suicídio” –, escreveram um artigo chamado, precisamente, Turismo do suicídio: estudo piloto sobre o fenómeno suíço.

O que o artigo contém de novo é, essencialmente, a análise feita ao perfil dos doentes que recorreram às quatro organizações que na Suíça disponibilizam morte assistida a estrangeiros (já tinha sido noticiado que havia três portugueses que tinham recorrido ao suicídio assistido naquele país).

As doenças neurológicas, como a de Parkinson, estão presentes em 47,4% dos casos (290); o cancro foi a segunda patologia registada (37,2%). Seguem-se as doenças reumáticas e cardiovasculares. Há ainda 21 casos de doenças mentais e oito de HIV.

Os autores notam que há mais gente a procurar a morte assistida sofrendo de doenças que não matam, ou não estando em fase terminal — sublinham, contudo, que é preciso aprofundar mais a investigação sobre os motivos das pessoas. Muitas (cerca de um terço) sofriam de mais do que uma patologia.

Os alemães (268) são os principais “clientes” deste serviço. Depois os cidadãos do Reino Unido (126), da França (66), da Itália (44), dos Estados Unidos (21)... A mediana de idades é 69 anos – mas o doente mais novo tinha 23. Quase seis em cada dez (58,3%) são mulheres.

“Para este estudo não analisámos as características sócio-demográficas de forma discriminada, por país ou região”, explica ao PÚBLICO Saskia Gauthier, do Instituto de Medicina Legal suíço. Ou seja, não há pormenores relativos aos doentes portugueses. Contudo, há um projecto em curso que analisará em detalhe 30 anos de suicídio assistido na Suíça, continua. E esse poderá vir a revelar mais sobre os estrangeiros que viajam para se suicidar – na sua maioria numa clínica chamada Dignitas, nascida em 1998, que diz que já ajudou 1700 pessoas a morrer, nacionais e estrangeiras. O método mais comum passa pela ingestão de uma dose de pentobarbital de sódio que mata em minutos. O processo de análise e preparação dos candidatos pode contudo levar meses.

Em Portugal, como na generalidade dos países, nem a eutanásia (que designa uma situação em que alguém administra a um doente, a seu pedido, uma dose letal de fármacos) nem o suicídio assistido (é o doente, ainda que sob vigilância de um técnico, que ingere a droga) são legais.

Na Suíça a prática é antiga. E o facto de muitos estrangeiros quererem deslocar-se até lá tem levado, nos países de origem do mesmos, a grandes debates. E inclusivamente a mudanças. Foi o que se passou em Inglaterra. Debbie Purdy, que sofre de uma forma muito incapacitante de esclerose múltipla, pediu aos tribunais ingleses que clarificassem se o companheiro dela poderia ser acusado se a levasse até à Suíça para ela se suicidar.

Disseram-lhe que sim. E seguiu-se uma batalha legal, muito mediatizada. Em 2010, o Crown Prosecution Service emitiu novas orientações que estabelecem que nem sempre é do interesse público julgar alguém que, “motivado pela compaixão”, tenha uma “participação menor” no suicídio. Desde então, notam os autores do artigo desta semana, muitos mais doentes britânicos passaram a ir à Suíça para ter uma morte assistida.