Governo aprova orçamento rectificativo na próxima semana

Ministro Marques Guedes confirma que o documento deve chegar ao Parlamento ainda na próxima semana e será aprovado a 4 de Setembro.

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Pedro Nunes

O Governo está a ultimar pormenores do orçamento rectificiativo e espera na próxima semana aprovar o documento e enviá-lo para a Assembleia da República. A confirmação foi dada esta quinta-feira pelo ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares após reunião do Conselho de Ministros.

Marques Guedes afirmou que "o Governo está, de facto, a ultimar o orçamento rectificativo para poder aprová-lo na próxima semana" e assim acomodar os "chumbos" do Tribunal Constitucional, em Maio e na semana passada, a várias medidas propostas pelo executivo.

O governante explicou que o rectificativo era uma garantia desde Maio, mas que só agora o Governo, sabendo dos "mecanismos de substituição com que poderia contar", pode elaborar o documento para acomodar as várias medidas que não passaram no crivo constitucional. 

Recusando adiantar quaisquer medidas que estejam neste momento em cima da mesa, nomeadamente um aumento do IVA, Marques Guedes confirmou apenas que há “trabalhos preparatórios” entre a ministra das Finanças, o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro.

“Percebo o interesse natural da comunicação social, mas o Conselho de Ministros só para a semana é que vai discutir a proposta do orçamento rectificativo”, disse Marques Guedes.

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, Marques Guedes disse que o rectificativo não foi sequer ponto de agenda do Conselho de Ministros, remetendo para a próxima semana a discussão do documento e o seu envio para a Assembleia da República. O plenário extra já convocado para 2 de Setembro servirá assim para apreciar os vetos do Constitucional da semana passada ao corte dos salários dos funcionários públicos após 2015 e à contribuição de sustentabilidade, propondo os partidos da maioria um outro plenário para dia 4 para discutir e aprovar na generalidade este rectificativo.

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