Próxima prioridade de Passos será “uma sociedade de pleno emprego”

"O país está mais pobre e os portugueses vivem pior", contrapõe António José Seguro no debate do estado da Nação.

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Rui Gaudêncio
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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, definiu esta quarta-feira, na abertura do debate do Estado da Nação, como a “prioridade” da sua agenda a “luta contra o desemprego”.

Mas mais do que debelar o desemprego conjuntural, o chefe do Executivo assumiu no Parlamento a intenção de enfrentar o desemprego estrutural. “A sociedade que queremos construir em Portugal é uma sociedade de pleno emprego, de participação económica e cívica e de multiplicação de oportunidades para todos”, disse Passos Coelho.

Numa intervenção inicial em que fez um balanço de três anos de Governo, Passos assinalou a novidade de, “na actual legislatura”, este debate ser o primeiro em que o país não está já sob assistência financeira. O que permitia “uma nova fase de desenvolvimento sustentável”.

E o principal problema a atacar era o desemprego. Defendendo, para isso, um “verdadeiro compromisso, um projecto de concertação nacional”, que apostasse na qualificação dos portugueses, não só através do ensino regular, mas também  na “aposta progressiva no ensino dual, profissional e vocacional”.

O primeiro-ministro abordou depois outras áreas da governação, mas para elencar as reformas levadas a cabo. Citou o esforço por um “Estado mais ágil e mais forte”, justificou as medidas tomadas na Justiça como o motor da “democratização da Economia” e falou na desburocratização.

Seguro acusa Passos de destruir "três gerações de portugueses"
Com a oposição interna a aplaudir a sua intervenção, António José Seguro começou por criticar as medidas na Saúde, os cortes nas pensões, o aumento de impostos e os incentivos à emigração dos jovens. "O seu Governo tomou posse há três anos e nesses três anos o senhor destruiu três gerações de portugueses."

O "grave erro" de Passos Coelho é, para Seguro, o empobrecimento: "O país está mais pobre e os portugueses vivem pior", resumiu. Pronunciando-se contra "privatizações que nunca deveriam ter sido feitas", Seguro deu os exemplos da TAP, da REN e da EGF.

O desemprego e a emigração foram os temas seguintes. Seguro apontou "a única vaga de emigração depois do 25 de Abril" e garantiu que a taxa real de desemprego se situa acima dos "20%". Com "mais de dois milhões de portugueses em situação de pobreza", isto "depois das transferências sociais", Seguro afirmou que os apoios do Estado evitam que "mais de um quarto da população" esteja em situação real de pobreza.

Para terminar, de dedo em riste, Seguro pediu ao Governo que aumente o salário mínimo, acabe com a contribuição extraordinária de solidariedade nas pensões, pague todas as dívidas do Estado, reduza o IVA da restauração e dinamize a economia "através do investimento público". 

Passos Coelho respondeu a Seguro com bastante mais vigor do que mostrara na sua intervenção inicial, no púlpito. "Estranho bastante ouvi-lo dizer que tudo começou em 2011..." A intervenção do primeiro-ministro, em resposta ao líder do PS, procurou apontar as contradições entre Seguro e Sócrates. Para isso, Passos lembrou que Seguro tem feito, recentemente, um balanço crítico do último Governo socialista: "Tenho concordado com as suas observações."

Quanto às propostas de Seguro, Passos aproveitou para lembrar que foi o PS que "instituiu" os cortes nas pensões. "Que coisa extraordinária", exclamou, para Seguro, criticando que o PS agora peça o fim da CES.

Defender renegociação é  “machadada” nos instrumentos europeus
Dias depois de António José Seguro ter defendido a renegociação da dívida para debate no Conselho de Estado, Passos Coelho apontou baterias ao principal partido da oposição. “De cada vez que se fala de renegociar a dívida dá-se uma machadada nos instrumentos de estabilização económica na Europa”, disse o chefe do Executivo, antes de desafiar o PS a clarificar-se: “Está ou não de acordo com a manutenção da regras que permitiram à Europa afastar cenários de rutura ou de falência na UE? Está ou não convicto como estava na altura da assinatura do Tratado Orçamental? Está ou não comprometido com o tratado?”

Depois do centrista Nuno Magalhães ter defendido que o “1º, 2º e 3º objectivo” devia agora ser a “captação de investimento”, Passos referiu-se ao investimento público para rematar que “não nos podemos endividar mais”. Restavam, portanto, os fundos europeus que no passado não haviam sido “devidamente aproveitados”. Que tinham de ser canalizados para apoiar a competividade nas empresas e dos agricultores. Mas com novas regras.

“Convido o PS, independentemente de todas as discussões que possa estar a passar, não há com certeza fortes divergências quanto ao processo de construção europeia”. Peço ao PS que “esclareça se está ou não de acordo com a manutenção da regras que permitiram à Europa afastar cenários de rutura ou de falência na UE? Está ou não convicto como estava na altura da assinatura do Tratado Orçamental? Está ou não comprometido com o tratado”.

As perguntas de Jerónimo Sousa
"É ou não verdade que com o seu Governo se acentuou o fosso entre ricos e pobres", começou por perguntar o secretário-geral do PCP. Numa intervenção que falou de Sophia de Mello Breyner, Jerónimo continuou a lançar perguntas para a bancada do Governo. "Para onde foi o dinheiro que sacaram a quem trabalha ou trabalhou?"

"A traço rude, é isto, senhor primeiro-ministro, o estado da Nação", continuou. Acusando Passos de lidar "mal com os factos", Jerónimo fez um elogio retorcido ao Governo, afirmando que a equipa de Passos não é incompetente, antes age deliberadamente.

Passos respondeu: "Acho bom situarmo-nos na realidade." E regressou a 2011. A tónica deste estado da Nação é, uma vez mais, nas palavras do primeiro-ministro, uma comparação com a situação que existia quando tomou posse. "O PCP está habituado a capitalizar o descontentamento",  prosseguiu Passos, garantindo que os comunistas só poderão crescer eleitoralmente se tal depender da "desorientação do PS", uma vez que, garante, "a economia está a crescer". Passos acabou a sua resposta criticando a alegada tentativa de "apropriação" do nome de Sophia de Mello Breyner por parte do PCP.

Catarina Martins acusa IEFP de financiar trabalho precário
A coordenadora do Bloco de Esquerda começou por fazer uma conta: "Quando acabar este debate, a dívida pública estará quatro milhões de euros mais alta do que quando começou." Acusando o Governo de ignorar os 412 mil desempregados que vivem "sem qualquer apoio", a deputada aconselhou o primeiro-ministro: "Há-de perguntar ao ministro Mota Soares quantos recibos verdes neste país têm direito a subsídio de desemprego", disse, olhando para o ministro da Solidariedade, sentado na bancada do Governo, entre Carlos Moedas e Paulo Macedo.

A principal crítica do BE foi para o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). "Temos hoje o IEFP a financiar as empresas para que estas em vez de postos de trabalho tenham estagiários", denunciou. "A austeridade é feita em benefício dos mercados", prosseguiu Catarina Martins. "Tudo o que este Governo é capaz de fazer é ficar no camarote de Angela Merkel a bater palmas aos golos na própria baliza", concluiu.