Câmara de Sintra envia plano da Serra da Carregueira para consulta pública

Documento esteve 17 anos em discussão e foi sofrendo várias alterações. Autarquia espera criar uma "segunda âncora turística" no concelho.

A Câmara de Sintra aprovou na semana passada o Plano de Urbanização da Serra da Carregueira, em discussão há 17 anos, que segue agora para consulta pública. O documento prevê a intervenção numa área de 1710 hectares na zona de Belas e a construção de mais 1523 fogos no empreendimento Belas Clube de Campo, situado no segundo maior “pulmão” do concelho.

Depois de uma primeira versão polémica, em 1997, a autarquia avançou em 2007 com a elaboração de uma nova proposta, que também foi alvo de alterações ao longo do tempo. O plano que vai agora para consulta pública reduz para metade a percentagem de solo urbanizável (de 42% para 21%, autorizando 360 mil metros quadrados para construção), em comparação com a proposta inicial, e triplica a área do novo parque urbano municipal, de 65 hectares para 195 hectares.

“O parque urbano vai ter uma zona de espaço rural, com estufas e eventualmente hortas”, adiantou o presidente da Câmara, Basílio Horta. Para o autarca, a aprovação do documento na reunião de terça-feira passada fez deste um dia “histórico” para Sintra. “Queremos transformar a serra da Carregueira na segunda âncora turística do concelho”, afirmou.

Mas para que o plano avance é preciso resolver antes um “problema sério”, disse Basílio Horta, referindo-se à necessidade de obras na Estrada Nacional 117 entre Queluz e Belas. Nesta via, a 18 de Fevereiro de 2008, duas mulheres que circulavam numa viatura foram arrastadas pela força das águas para o rio Jamor, tendo uma delas sido retirada da viatura já sem vida, enquanto a outra nunca foi encontrada. “É uma estrada perigosíssima”, nota o autarca.

Segundo Basílio Horta, havia um acordo entre a câmara e a Estradas de Portugal para a realização de obras, mas o processo está parado devido a um parecer da Direcção Geral do Património Cultural, segundo o qual uma parte da estrada tem vestígios arqueológicos do Aqueduto das Águas Livres. “Temos que analisar e se se confirmar comprometemo-nos a respeitá-los. A estrada fica entre uma zona de prédios e um terreno baldio, é preciso alargar a via para o lado do terreno baldio”, defende.

A versão actual do plano de urbanização mereceu elogios do executivo, embora os vereadores da CDU e do movimento Sintrenses com Marco Almeida tenham optado pela abstenção.

O vereador da CDU, Pedro Ventura, acredita que o plano pode ser melhorado e defende o aumento da área de loteamento, para se conseguir índices de construção menores e mais espaços verdes. Destaca também os problemas de acessibilidade rodoviária à serra, o que obriga a “diferenciar o produto” para atrair mais investidores nos novos fogos do Belas Clube de Campo. E aponta outra falha: o aumento populacional previsto. O novo plano antecipa um aumento de 5406 habitantes, a somar aos actuais 4561 (segundo os Censos 2011), que Ventura considera “bastante irrealista” tendo em conta a tendência do concelho para perder população.

Para o vereador independente Marco Almeida, as acessibilidades são também uma fraqueza do documento. “Tendo em conta que o plano prevê a construção de novos edifícios, parece-nos que os acessos rodoviários previstos são bastante limitados”, afirma, acrescentando que ainda está a analisar o documento e a preparar propostas de alteração, que vai apresentar durante a consulta pública.

O autarca desafiou Basílio Horta a apresentar directamente o plano à população das freguesias de Belas e Almargem do Bispo, já que o assunto é "complexo" para os munícipes. “Não obtive resposta”, lamenta.