Sentença histórica em Israel condena antigo primeiro-ministro a seis anos de prisão

Ehud Olmert foi acusado de receber subornos para a construção de um projecto imobiliário de luxo quando foi presidente da câmara de Telavive e ministro da Indústria, do Comércio e do Trabalho.

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O ex-primeiro-ministro vai pagar uma multa e viu parte dos seus bens ser penhorada Dan Balilty/Reuters

O antigo primeiro-ministro israelita Ehud Olmert foi condenado, nesta terça-feira, a seis anos de cadeia num caso de corrupção, numa das últimas etapas de uma vaga de processos judiciais que começou em 2009. A defesa já anunciou que vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal, mas tudo aponta para que Olmert se torne o primeiro ex-chefe de Governo de Israel a cumprir uma pena de prisão.

A decisão foi recebida com entusiasmo pelo jornalista do diário Jerusalem Post Yonah Jeremy Bob, que relatou a sessão final do julgamento através do Twitter: "Olmert condenado a seis anos de prisão! O primeiro primeiro-ministro a ir para trás das grades. Vivemos num país diferente a partir de hoje."

A sentença foi um momento histórico para o Estado de Israel, como salientou o jornalista do Jerusalem Post: para além dos seis anos de prisão, Ehud Olmert foi condenado a pagar uma multa de um milhão de shekels (cerca de 200 mil euros) e viu penhorada uma parte dos seus bens, no valor de 500.000 shekels (cerca de cem mil euros).

Há quase dois anos, em Setembro de 2012, o antigo primeiro-ministro foi considerado culpado por "quebra de confiança", por decisões tomadas enquanto ministro da Indústria, do Comércio e do Trabalho, entre 2003 e 2006. Apesar da condenação, acabou por escapar a uma pena de prisão efectiva, ao ser condenado a um ano com pena suspensa e a uma multa de 75.300 shekels (16 mil euros à taxa actual).

Na mesma altura, Olmert foi ilibado em dois casos de corrupção – o tribunal acabou por considerar que o antigo primeiro-ministro concedeu favores pessoais ao seu amigo Uri Messer, mas rejeitou que tivesse beneficiado financeiramente com reembolsos de facturas de viagens pagas pelo Estado, e com um esquema de financiamento ilegal para campanhas eleitorais alegadamente montado com o empresário norte-americano Morris Talansky, com quem criou a Fundação Nova Jerusalém.

Olmert impedido de regressar a cargos políticos
Desta vez, a Justiça israelita foi mais dura. Se o Supremo Tribunal não anular a condenação anunciada nesta terça-feira em Telavive, Ehud Olmert e outros seis condenados no mesmo processo de corrupção vão começar a cumprir as suas penas de prisão no dia 1 de Setembro. Outros três acusados vão conhecer as suas sentenças até Julho.

Seis anos de prisão era a pena mínima pedida pelo Ministério Público israelita para o antigo primeiro-ministro. A defesa de Olmert pediu ao tribunal que o seu cliente fosse apenas condenado a cumprir serviço comunitário, e argumentou que a pena máxima não deveria ultrapassar os 18 meses, à luz de casos anteriores analisados pelo Supremo Tribunal.

Mas o juiz David Rozen não foi da mesma opinião, considerando que "quanto mais elevado é o cargo público, maior deve ser a punição por corrupção". Ehud Olmert foi acusado pelo juiz de "torpeza moral", pelo que foi também impedido de regressar a cargos políticos por pelo menos sete anos.

"As pessoas que recebem subornos alimentam um sentimento de repugnância e fazem com que os cidadãos desprezem as instituições do Estado. Aquele que aceita ser subornado é como um traidor que trai a confiança pública que lhe foi confiada – confiança sem a qual não pode ser mantido um serviço público adequado", declarou o juiz.

O processo em que Ehud Olmert foi condenado a seis anos de prisão diz respeito ao chamado caso Holyland, um esquema através do qual vários empresários subornaram responsáveis políticos para contornarem os obstáculos à construção de um projecto imobiliário de luxo em Jerusalém. Quando o condomínio começou a ser projectado, em meados da década de 1990, Ehud Olmert era presidente da câmara de Jerusalém (1993-2003).

Segundo o tribunal de Telavive, para facilitar a construção do Holyland e de um outro projecto imobiliário, o então autarca recebeu ilegalmente 560.000 shekels (mais de 107 mil euros).