Afinal a mudança de uso do Cinema Londres ainda não foi autorizada

Numa reunião na secretaria de Estado da Cultura foi definido um "prazo máximo de um mês" para todos os envolvidos tentarem encontrar uma solução que permita manter uma actividade cultural neste espaço, em Lisboa.

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Os actuais arrendatários do Londres querem transformá-lo numa loja de produtos chineses Oxana Ianin

Afinal, o secretário de Estado da Cultura ainda não autorizou a desafectação de uso do antigo Cinema Londres, em Lisboa. Isso mesmo foi transmitido aos proprietários e inquilinos e aos movimentos de comerciantes e de cidadãos envolvidos neste processo, numa reunião promovida pelo Governo na qual foi definido um prazo de um mês para se tentar alcançar uma solução que permita salvaguardar a actividade cultural do espaço.

No início de Maio surgiram várias notícias dizendo que já tinha sido dada luz verde para que o Londres, na Avenida de Roma, pudesse ser utilizado para outras actividades, que não cinematográficas. Numa delas, publicada no Expresso, dizia-se que o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, tinha confirmado isso mesmo, argumentando que “nem a Câmara Municipal de Lisboa, nem os comerciantes ou os peticionários junto da Assembleia Municipal apresentaram soluções concretas de resolução da situação”.

O Movimento de Comerciantes da Avenida Guerra Junqueiro, Praça de Londres e Avenida de Roma e o MaisLisboa (o núcleo lisboeta da associação cívica Mais Democracia) chegaram aliás a receber um e-mail, do gabinete do governante, dando conta de que este “decidiu autorizar a afectação do recinto Cinema Londres a actividades de natureza distinta”. “A desafectação assim decidida não implica necessariamente a subsequente alteração do uso do espaço, sendo que essa avaliação compete, nos termos legais, à Câmara Municipal de Lisboa”, acrescentava-se nessa missiva.

Estas informações apanharam de surpresa os proprietários do Londres, cujo representante, estranhando o facto de não ter sido notificado da decisão, pediu esclarecimentos ao Governo. “O chefe de gabinete do secretário de Estado disse-me que o despacho estava redigido mas não estava assinado porque havia dúvidas”, explicou ao PÚBLICO.

Questionado sobre o assunto, o assessor de imprensa de Barreto Xavier confirmou que “até à data ainda não foi assinado o despacho no sentido da desafectação do recinto do ‘Cinema Londres’ a actividade de natureza diferente”, mas não deu qualquer explicação para a contradição com as informações antes divulgadas.

No início da semana passada, o secretário de Estado esteve reunido com os comerciantes e com o MaisLisboa, para ouvir as suas propostas para o antigo cinema. Uns dias depois, realizou-se um novo encontro, no qual o governante se fez representar por elementos do seu gabinete, no qual estiveram também presentes os proprietários do Londres e os advogados dos actuais arrendatários, que pretendem transformar o espaço numa loja de venda de produtos chineses.

Na sequência dessas reuniões, foi definido “o prazo máximo de um mês” para que, explica a secretaria de Estado, as entidades que nela participaram “possam promover uma solução que salvaguarde a actividade cultural do recinto”. “Não é competência do Secretário de Estado da Cultura encontrar solução alternativa, caso a caso, para situações de encerramento ou falência de recintos cinematográficos nas diversas localidades do País. O contributo dado nesta situação concreta é no sentido de promover um esforço adicional, numa matéria cuja solução compete, maioritariamente, a entidades locais”, acrescenta-se nas respostas escritas enviadas ao PÚBLICO.      

O representante dos proprietários do Londres não esconde o seu descontentamento com mais este compasso de espera e garante que as obras no antigo cinema, que a Inspecção-Geral das Actividades Culturais mandou suspender há mais de três meses, não foram retomadas. Este interlocutor diz que isso só acontecerá depois de ser autorizada a desafectação de uso e de a Câmara de Lisboa emitir uma licença de utilização para comércio e serviços.   

Enquanto nada disso se confirmar, o Movimento de Comerciantes da Avenida Guerra Junqueiro, Praça de Londres e Avenida de Roma continua a acreditar que é possível manter o Londres como pólo cultural, por exemplo com “uma pequena sala de cinema” e uma incubadora de empresas, entre outras possibilidades. Para que isso seja possível, Carlos Moura-Carvalho vê duas hipóteses: os actuais arrendatários cederem a sua posição ou concordarem em abdicar de parte do espaço, tornando possível a compatibilização do seu negócio com outros usos.

O representante dos proprietários do Londres garante que os actuais arrendatários não estão disponíveis para qualquer uma dessas hipóteses, acrescentando que esta terça-feira transmitiu isso mesmo à secretaria de Estado da Cultura.