Zona Franca da Madeira revoga licença da sucedânea da Telexfree

Concessionária da praça financeira madeirense justifica o cancelamento da licença da empresa-fachada da Wings, homologado pelo governo regional, com a “verificação de um exercício de actividades não compreendidas na licença”.

Daniel Rocha
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Daniel Rocha

A licença da Tropikgadget Unipessoal, associada à pirâmide financeira Wings Network, foi revogada pela Zona Franca da Madeira (ZFM).

A resolução de revogação da licença foi publicada a 29 de Abril, no dia imediato ao da divulgação pelo PÚBLICO de que a sucedânea da pirâmide Telexfree está licenciada na Zona Franca da Madeira. O despacho do secretário regional do Plano e Finanças informa que a autorização concedida pelo próprio a 5 de Novembro de 2013, para o exercício de actividades da Tropikgadget Unipessoal Lda, foi revogada, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2014, “em virtude de a referida sociedade não pretender continuar a operar no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira”. A homologação do pedido de cancelamento da licença, que permitia beneficiar de isenções fiscais, foi feita no passado dia 14.

Contactada pelo PÚBLICO, a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) concessionária da zona franca, esclareceu que a Wings “nunca esteve licenciada na ZFM”. Relativamente à Tropikgadget, associada àquela pirâmide financeira, adianta que esta sociedade, “face à verificação de um exercício de actividades não compreendidas na licença, por exigência da SDM, apresentou o pedido de cancelamento da mesma, pelo que já não está licenciada na Zona Franca da Madeira”.

Sobre a licença da Tropikgadget Unipessoal, exibida pela Wings Nework (imagem ao lado), para alegar a legalidade das suas próprias actividades, a SDM sublinha que “não tem que escrutinar os sites das empresas que são estranhas à ZFM”. As duas empresas, ambas com um capital social de 100 mil euros, indicam o mesmo endereço do Funchal – a loja 1 do número 24 no Caminho do Engenho Velho – e idêntico objecto, “a prestação de serviços na Internet”.

No site da Wings Nework, esta reproduz uma certidão da licença da Tropikgadget na zona franca, que utiliza como fachada, para mostrar que ela própria “tem sua sede administrativa em Portugal, na Ilha da Madeira e sua sede fiscal em Dubai e está devidamente registrada”. Na mesma página apresenta-se como uma “empresa que chega com a proposta inovadora de utilizar o multinível como canal global de vendas de soluções de marketing online e mobile”. Propõe-se também “gerir, supervisionar e aconselhar sobre investimentos de qualquer tipo no interesse de pessoas individuais e de qualquer outro grupo de pessoas que estejam legalmente associadas ou não”.

Apesar das insistentes tentativas de contacto feitas pelo PÚBLICO, através do email e telefone indicados na respectiva página electrónica, a Wings nada respondeu às questões colocadas sobre a natureza da sua actividade, referenciada como pirâmide financeira. Nem agora esclareceu o motivo da retirada da licença da zona franca.

Com a actividade iniciada em Janeiro passado, a Wings intensificou o negócio mais recentemente, após a insolvência da Telexfree nos Estados Unidos e a proibição de operar no Brasil. Esta situação lançou o pânico entre milhares de investidores madeirenses, que receiam não poder recuperar os cerca de 50 milhões de euros investidos em mais de 40 mil contas do negócio declarado fraudulento pelo estado de Massachusetts.

No relatório oficial, divulgado a 14 de Abril, as autoridades dos EUA pedem o fim das actividades daquela pirâmide financeira, que arrecadou cerca de 1200 milhões de dólares em todo o mundo, a devolução dos lucros e o ressarcimento das perdas causadas as investidores, chamados divulgadores.

A Wings Network, empresa de marketing multinível, vende produtos semelhantes aos da Telexfree e utiliza os mesmos angariadores na ilha. O esquema (figura em baixo) de adquirir dinheiro fácil também consiste em ganhar comissões através da colocação de anúncios na Internet e a venda de pacotes de comunicação.