Opinião

20 anos depois do genocídio no Ruanda: as lições aprendidas e as que não aprendemos

Vamos mostrar às pessoas que enfrentam terríveis ameaças que não estão sozinhas ou abandonadas.

Hoje, na República Centro Africana, líderes do governo e líderes comunitários estão a esforçar-se para ajudar o país a encontrar o caminho da paz.

Na segunda-feira, em Kigali [1], vou juntar-me ao povo de Ruanda, em comemoração do 20.º aniversário do genocídio, cujo impacto ainda está a ser sentido ao longo de um arco de incerteza na região dos Grandes Lagos em África – e na consciência colectiva da comunidade internacional.

Cada situação tem sua própria dinâmica. O mesmo acontece com o conflito sírio, que a cada dia faz novas vítimas. Mas cada caso tem suscitado um complexo desafio de vida ou morte: o que pode a comunidade internacional fazer quando as populações inocentes estão a ser abatidas em grandes números e o Governo não pode ou não quer proteger o seu povo – ou encontra-se entre os próprios agentes da violência? E o que podemos fazer para evitar essas atrocidades ocorram?

Os genocídios no Ruanda e em Srebrenica foram fracassos emblemáticos da comunidade internacional. A escala da brutalidade no Ruanda ainda nos choca: uma média de 10 mil mortes por dia, dia após dia, durante três meses, com emissões de rádio carregadas de ódio a inflamar e incitar ruandeses a matar ruandeses.

A comunidade internacional tem feito, desde então, importantes avanços baseados nas lições destes acontecimentos terríveis. Agora estamos unidos contra a impunidade, e o símbolo dessa união foi a criação do Tribunal Penal Internacional. Tribunais Internacionais e tribunais com assistência da ONU, incluindo o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, estão a trabalhar para apurar a responsabilidade e têm um efeito dissuasor discernível sobre supostos violadores de normas internacionais básicas. Num acórdão que constitui um marco histórico, um ex-chefe de Estado foi condenado por crimes de guerra.

A comunidade internacional aprovou a doutrina "Responsabilidade de proteger "; Os Estados não podem mais alegar que os crimes contra a humanidade são um assunto interno que está para além do reino da preocupação internacional. Um número crescente de governos e organizações regionais estão a criar mecanismos dedicados à prevenção do genocídio. As Nações Unidas e seus parceiros estão cada vez mais frequentemente a enviar monitores de direitos humanos para zonas de tensão – "olhos e ouvidos" que mostram aos governos e actores não-estatais que o mundo está alerta. E uma vez que tais crimes requerem planeamento, estamos atentos e a tentar neutralizar os principais factores de risco, desde a falta de instituições a queixas e problemas deixadas sem solução.

Também estamos a agir de forma mais enérgica para proteger a população civil, incluindo protecção contra a violência sexual generalizada. Uma abordagem de manutenção de paz mais assertiva derrotou uma das milícias mais brutais no leste da República Democrática do Congo. As Nações Unidas abriram as portas das suas instalações de manutenção de paz no Sudão do Sul para abrigar dezenas de milhares de pessoas e protegê-las de ameaças mortais. Há vinte anos atrás, tais medidas teriam sido impensáveis. Hoje, esta é uma política consciente, um exemplo da nossa nova iniciativa em acção "Direitos Up Front" (Direitos em primeiro lugar) – uma lição que o Ruanda tornou real. Estas situações continuam frágeis, mas o impulso é claro: mais protecção, e não menos.

No entanto, este trabalho tem enfrentado contratempos regulares. O fim da guerra civil no Sri Lanka em 2009 levou a dezenas de milhares de mortes e a uma falha sistémica da Organização das Nações Unidas em falar e agir. Durante mais de três anos, a comunidade internacional tem permanecido dividida sobre a resposta à situação na Síria, fornecendo apenas uma fracção do financiamento humanitário necessário, ao mesmo tempo que alimenta o fogo com armas para ambos os lados, na crença equivocada de uma solução militar.

O mundo precisa de acabar com essas áreas vazias de moralidade. Os Estados-Membros podem ter definições rivais de interesse nacional, ou não estar dispostos a assumir novos compromissos financeiros ou militares. Eles podem estar assustados com a complexidade e risco, ou preocupados com o facto de que as discussões sobre uma crise iminente noutros países possam vir a chamar a atenção sobre as suas próprias situações. Mas os resultados desta indiferença e indecisão são claros: o derramamento de sangue de inocentes, sociedades destroçadas, e líderes a repetir "nunca mais", uma e outra vez – um sinal de fracasso contínuo.

Ao longo da última década, a República Centro-Africana tem lutado para aumentar a consciência global sobre a sua situação, e no ano passado sofreu o colapso do estado, uma queda na ilegalidade e horrível assassinato em massa que tem incutido terror generalizado e provocado o êxodo. As pessoas estão a explorar a identidade religiosa na luta por objectivos políticos, ameaçando uma longa tradição de coexistência pacífica entre muçulmanos e cristãos.

Faço um apelo à comunidade internacional que forneça o apoio militar urgente para salvar vidas, trazer a polícia de volta às ruas e permitir que as pessoas a voltem para as suas comunidades. A União Africana e da França enviaram tropas, mas os esforços da União Europeia para lançar uma força não surtiram qualquer efeito, até agora. Há uma necessidade igualmente urgente para iniciar um processo político no qual a Reconciliação seja proeminente. Eventual propagação da violência pode engolfar toda a região.

Quando o colapso de um país é esse profundo, o desafio pode parecer intransponível. Contudo, a história prova o contrário. O apoio sustentado da comunidade internacional ajudou a Serra Leoa e Timor-Leste a fazerem transformações dramáticas. O Ruanda tem tido ganhos notáveis em desenvolvimento e outros países têm-se curado após episódios de violência horríveis. A República Centro-Africana pode trilhar o mesmo caminho. Vou continuar a ajudar o governo a traçar uma rota que possa levar à construção do país estável e próspero que os seus recursos e tradições permitem.

No Ruanda, vou visitar [1] o memorial do genocídio e prestar homenagem às vítimas – como tenho feito por outras tragédias que desafiaram o mundo, desde Auschwitz ao Camboja há décadas atrás, a outras já no nosso tempo. A comunidade internacional não pode afirmar que se preocupa com crimes atrozes e depois esquivar-se ao compromisso de recursos e de vontade necessários para realmente os prevenir. Os líderes mundiais devem fazer mais para evitar o evitável, e para combater a crueldade que ocorre diante de nossos olhos. Pessoas em todos os lugares devem colocar-se no lugar das pessoas mais vulneráveis, da Síria à República Centro-Africana, e perguntar a si próprias o que mais podem fazer para construir um mundo de respeito pelos direitos humanos e dignidade para todos. Vamos mostrar às pessoas que enfrentam terríveis ameaças que não estão sozinhas ou abandonadas – e que a salvação de que eles precisam está a caminho.

Secretário-geral da Organização das Nações Unidas

1) Este artigo foi escrito nas vésperas do 20.º aniversário do genocídio, assinalado no dia 7 de Abril de 2014 em Kigali com cerimónias oficiais nas quais participou o secretário-geral das Nações Unidas