Cáritas Europa diz que a austeridade não está a funcionar e que há cada vez mais pobres

Relatório faz uma revisão de indicadores e estudos. Há mais pobreza e desemprego. Portugal é apontando como um dos países que correm vários riscos.

Os últimos dados do INE apontam para 18,7% da população com rendimentos abaixo da linha de pobreza, o maior valor desde 2005
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Os últimos dados do INE apontam para 18,7% da população com rendimentos abaixo da linha de pobreza, o maior valor desde 2005 Nuno Ferreira Santos

Há indicadores que devem “fazer soar os alarmes”, sobretudo para países que estão a pensar cortar (ou a pensar cortar mais) nas despesas sociais do Estado. Em Portugal, Grécia e Espanha “estão a acumular-se os efeitos negativos” da austeridade “na saúde das pessoas”. Nos três, lembra o relatório divulgado nesta quinta-feira pela Cáritas Europa, o financiamento dos sistemas de saúde foi reduzido. E o aumento de encargos pedido aos utentes pode sair caro a longo prazo, porque os mais pobres estão simplesmente a adiar idas ao médico e tratamentos. Portugal também é referido como um dos que correm mais risco de assistir a momentos de “agitação social” e ao ressurgimento do fenómeno do trabalho infantil.

É igualmente mencionado por ser o detentor da terceira mais alta taxa de desemprego da União Europeia (UE). Por ter uma taxa de pobreza que cresce, paulatinamente, e por ser cada vez mais desigual no que diz respeito às diferenças de rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres — sendo que este relatório não reflecte números da realidade portuguesa muito recentes que mostram um agravamento da situação mais significativo do que o que foi tido em conta na análise.

Chama-se Consequências humanas da crise na Europa. Foi feito com base em vários estudos já conhecidos, indicadores estatísticos e dados recolhidos nas diferentes Cáritas da Europa (em Portugal, num só ano, as famílias apoiadas organização duplicaram para 56 mil). Foi intencionalmente divulgado uma semana antes da reunião do Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE).

A Cáritas quis estudar, pela segunda vez, o impacto da crise e das medidas de austeridade na vida das pessoas, com especial atenção ao caso de Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Roménia e Espanha. Primeira conclusão: “A política de dar prioridade à austeridade não está a funcionar.”

A apresentação do documento em Atenas com o secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer, e representantes de várias Cáritas, como o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, acontece apenas dois dias depois de novos indicadores sobre pobreza terem sido divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística português. E são estes: 27,4% da população portuguesa vivia, em 2012, em risco de pobreza ou exclusão social. E 18,7% tinha rendimentos abaixo do limiar de pobreza — desde 2005 que não eram tantos.

“A pobreza em Portugal mina a dignidade das pessoas”, disse Eugénio Fonseca, na apresentação da situação portuguesa na capital grega. Os reflexos da crise estão “na saúde mental das pessoas”, no aumento da violência no seio das famílias decorrente da pressão sócio-económica, nos estudantes que desistem das universidades porque não têm como pagar as propinas.

Quanto à questão dos cortes na saúde, referidos no documento, Eugénio Fonseca diz que fez questão de sublinhar que em Portugal até houve redução de preços de alguns medicamentos. Contudo, isso não aconteceu na área da saúde mental, nem para certas doenças crónicas. “E há pessoas que só estão a tratar crises, não a fazer tratamentos continuados. O que agudiza os problemas”, disse ao PÚBLICO.

Por outro lado, houve aumento das taxas moderadores e, apesar de muitos grupos da população estarem isentos, o procedimento para pedir essa isenção é tão complexo que afasta muitos, explica.

"Nova estratégia" sugerida
Regresso à análise da Cáritas Europa: o documento lembra que em Abril de 2013 bateu-se um recorde: 26,5 milhões de desempregados na UE. Grécia, Espanha, Portugal e Chipre têm as taxas de desemprego mais altas. Em relação, especificamente, ao desemprego jovem, Portugal tem a quarta pior taxa (quase 40%).

“Cinco anos depois do início da crise, o crescimento, se é que existe, ainda é ridiculamente baixo. O desemprego continua a aumentar, bem como o número de pessoas em situação de pobreza”, sintetiza a Cáritas Europa sobre a situação nos sete países. “As falhas nos sistemas de protecção estão a deixar muitas pessoas em situações abjectas” e “os cortes nos serviços públicos afectam de forma desproporcionada os grupos com menores rendimentos”. Isto não é o “crescimento inclusivo” com que a Europa se tinha comprometido na chamada Estratégia Europa 2020, lembra ainda a Cáritas.

Não quer dizer que não se façam reformas estruturais, “não é isso que se está a discutir neste relatório”, lê-se. Mas há provas de que a austeridade “exacerbou os problemas causados pelas crises económicas”, prossegue.

“É preciso uma nova estratégia, urgentemente” que passa, sugere-se, por exemplo, por uma maior “monitorização social”, por uma melhor utilização dos fundos estruturais, por um aumento da transparência relativamente à intervenção da troika nos países intervencionados e por mais fundos europeus para combater o desemprego jovem.