A proposta de convénio apresentada, nesta terça-feira, pela Cervejaria Damm e pelo fundo luxemburguês Luxempart, accionistas de referência da Pescanova que se uniram num consórcio, propõe à banca um corte de entre 60 e 90% da dívida da empresa pesqueira, bem como a entrada de 150 milhões de euros, segundo o relatório apresentado à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV).

O Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) é o principal credor internacional da multinacional pesqueira galega, tendo aprovado e concedido financiamentos à Pescanova superiores a 100 milhões de euros, como já noticiou o PÚBLICO.

A proposta de “perdão” de parte substancial da dívida já foi remetida, na segunda-feira, ao tribunal do comércio de Pontevedra, onde está o processo  da empresa.

Caso a operação se concretize, os principais termos da proposta contemplam também a reestruturação societária do grupo espanhol com a criação de uma nova sociedade, a Nueva Pescanova, onde serão agrupados todos os activos da Pescanova, sendo que os actuais accionistas da empresa, que abriu insolvência, ficarão com 4,99% do capital da nova sociedade. O restante capital social deverá ser dividido pelos actuais credores e accionistas, como é o caso da Damm e do fundo Luxempart.

Ao todo, haverá uma entrada de 37,5 milhões de euros por via de um aumento de capital, a subscrever pelos actuais accionistas. E, em simultâneo, a Nueva Pescanova irá contrair um empréstimo de 112,5 milhões de euros para financiar a sua operação. O capital social será de 72,2 milhões de euros, que se dividem entre injecção de dinheiro e conversão de dívidas em capital. 

Para a empresa, com sede na Galiza e dona de uma unidade de aquacultura em Mira, distrito de Coimbra, o plano apresentado, após um ano turbulento, traduz-se na possibilidade de conseguir apoio das instituições bancárias, “garantindo assim a continuidade do grupo no mercado”, de acordo com um comunicado divulgado no site da Pescanova.

Se tudo correr conforme previsto, a dívida financeira, após a operação, será de 812,5 milhões de euros, excluindo, de acordo com o documento apresentado ao regulador do mercado de capitais espanhol, “a dívida em filiais internacionais”.

No topo da lista de credores do grupo espanhol está o catalão Sabadel, accionista do BCP, com créditos de 200 milhões, seguido da Nova Caixa Galicia (150 milhões) e do maior accionista do BPI, o La Caixa (150 milhões). Fazem também parte desta lista a CGD (120 milhões), Banco Popular (100 milhões), Santander (80 milhões), Bankia (75 milhões), Unicaja (60 milhões) e Liberbank (45 milhões de euros).