UE aprova sanções contra responsáveis pela violência em paralelo com maratona diplomática em Kiev

Os interesses nacionais e as feridas da crise ameaçam bloquear o orçamento da União
Foto
Os interesses nacionais e as feridas da crise ameaçam bloquear o orçamento da União Adrian Dennis/AFP

A União Europeia (UE) decidiu nesta quinta-feira penalizar os autores da violência na Ucrânia com o congelamento dos seus bens financeiros e com a proibição de entrada no seu território, mantendo em simultâneo uma ofensiva diplomática para tentar levar os responsáveis nacionais e a oposição a negociar um entendimento.

A decisão sobre as sanções, que incluem ainda um embargo à exportação de equipamento passível de ser usado na repressão, foi tomada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 28 reunidos de emergência durante a tarde em Bruxelas. A possibilidade de imposição de um embargo sobre as exportações de armas para a Ucrânia, que chegara a ser invocada, não foi por agora retida.

Estas decisões foram tomadas em estreita cooperação com os chefes da diplomacia da Alemanha, França e Polónia que se deslocaram a Kiev na quinta-feira de manhã para desenvolver uma série de contactos com as duas partes em conflito para tentar convencê-las a negociar um acordo. Os contactos incluíram uma longa reunião, durante a manhã, com o Presidente ucraniano, Viktor Ianukovitch, o que foi interpretado em Bruxelas como um sinal encorajador.

Os contactos dos três ministros acabaram por se prolongar por todo o dia e, segundo um diplomata polaco, continuarão pelo menos por uma parte de sexta-feira.

O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, disse por seu lado em Varsóvia que Ianukovitch manifestou aos interlocutores europeus abertura para realizar eleições presidenciais e parlamentares “este ano” e para a formação de um governo de acção nacional “nos próximos dez dias”, como é pedido pela UE.

O optimismo de Tusk foi temperado pelo ministro francês Laurent Fabius, que disse na quinta-feira à noite, em Kiev, que as negociações são “muito difíceis” e que não existia ainda qualquer acordo sobre a forma de resolver o conflito. Um novo encontro entre os três ministros e Ianukovitch estava aliás previsto para a noite desta quinta-feira. “Vamos voltar a reunir-nos de imediato com o Presidente”, afirmou Fabius pouco antes das 20h de Lisboa.

Em Bruxelas, e depois da decisão política sobre as sanções, os representantes dos 28 vão preparar rapidamente as suas modalidades jurídicas e técnicas para assegurar a sua operacionalidade o mais depressa possível. As medidas “vão ser implementadas muito rapidamente, no prazo de horas ou dias”, precisou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçãs, que representou em Bruxelas o chefe da diplomacia portuguesa, Rui Machete.

A lista dos visados pela decisão vai ser definida neste processo, e será alargada ou reduzida em função da evolução da situação no terreno.

As sanções visam “todos os responsáveis pelas violações dos direitos humanos, violência e uso excessivo da força”, afirmam os 28 em comunicado. “A responsabilidade pela violência é do regime, mas não podemos ignorar que há grupos extremistas e infiltrados”, sublinhou a ministra italiana Emma Bonino, precisando que as medidas visam “todos os que têm sangue nas mãos”.

Um primeiro grupo de visados “poderá incluir os responsáveis pelas forças de segurança e membros do Governo”, precisou o seu homólogo belga, Didier Reynders.

Confrontado com o limitado alcance da decisão europeia, Maçãs considerou que, na sua “opinião pessoal”, as sanções “são muito eficazes e muitas vezes podem ser mais eficazes do que sanções económicas contra o país”. Os governos da UE, que têm a responsabilidade de aplicar as medidas decididas, têm meios de impor “danos apreciáveis às pessoas responsáveis por violações de direitos humanos”. O governante considerou ainda que a decisão dos 28 também é importante pela “mensagem que (...) transmite à sociedade ucraniana de apoio e de solidariedade”.

Em paralelo com a decisão sobre as sanções, os 28 sublinharam que mantêm a promessa de uma “associação política e integração económica” da Ucrânia. Esta promessa foi precisamente o que Ianukovitch recusou em Novembro, desencadeando desde então uma sucessão de protestos de milhares de manifestantes pró-europeus e que recusam a aproximação do país à Rússia como é defendido pelo Presidente.