Presidente da Assembleia propôs mecenato para pagar comemorações do 25 de Abril

Proposta gerou mal-estar entre os deputados, que consideram ser incompatível com um órgão de soberania. Patrocínio visa ornamentação de chaimites com cravos criados por Joana Vasconcelos.

Assunção Esteves quer trazer chaimites ornamentados com cravos vermelhos para a Assembleia da República
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Assunção Esteves quer trazer chaimites ornamentados com cravos vermelhos para a Assembleia da República Rui Gaudêncio

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, colocou em cima da mesa a hipótese de recorrer ao mecenato (patrocínio) para suportar os custos financeiros de algumas iniciativas para assinalar o próximo 25 de Abril. Uma delas é ornamentar chaimites com cravos criados pela artista plástica Joana Vasconcelos.

A hipótese de a Assembleia da República recorrer ao mecenato para custear iniciativas associadas às comemorações da revolução de Abril foi confirmada ao PÚBLICO pelo gabinete de Assunção Esteves, que acrescentou, no entanto, não haver ainda uma decisão tomada sobre o assunto.

A solução foi avançada pela presidente da Assembleia da República na conferência de líderes da passada semana e está a causar incómodo nas bancadas. Os deputados argumentam que o mecenato (patrocínio de actividades culturais) é incompatível com um órgão de soberania. "Agora vamos pedir dinheiro às empresas?", questionou um parlamentar, que quis manter o anonimato. Aliás, nenhum deputado de qualquer bancada se quis identificar para falar sobre este assunto, com a justificação de que as propostas ainda estão a ser estudadas e que ainda não há decisões tomadas. Na realidade, as bancadas estão a tentar contornar esta hipótese de mecenato.

No momento em que a proposta foi avançada por Assunção Esteves houve silêncio na sala, nenhuma das bancadas se manifestou. Na resposta enviada ontem ao PÚBLICO, o gabinete da presidente informa que a "hipótese de mecenato, de facto, se levantou, no diálogo com os grupos parlamentares, mas que não se decidiu por ela".

Uma das iniciativas que Assunção Esteves propôs para as comemorações dos 40 anos da Revolução de Abril é uma exposição de chaimites junto à Assembleia da República, ornamentadas com cravos criados pela artista plástica Joana Vasconcelos. Seria, aliás, para esta iniciativa que se destinaria o mecenato. Há quem questione a escolha desta artista por temer ser alvo de crítica por parte de outros criadores. A ornamentação com cravos dos veículos militares já é uma segunda versão da proposta de Assunção Esteves. A presidente primeiro avançou com a ideia de Joana Vasconcelos poder fazer uma cobertura para a fachada do edifício da Assembleia da República, mas acabou por recuar, concordando que teria custos muito elevados.

Assunção Esteves quer chegar a um consenso entre as bancadas sobre a forma de assinalar o 25 de Abril. Foi entretanto criado um grupo de trabalho com deputados de todas as bancadas. Nuno Encarnação (PSD), João Rebelo (CDS), António Braga (PS), Miguel Tiago (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE) reúnem hoje com a presidente sobre este assunto. Ao que o PÚBLICO apurou, foram feitas outras propostas para assinalar o 25 de Abril entre as quais a realização de vídeobiografias de deputados (apresentada pelos sociais-democratas) e a de uma exposição com cartazes e ilustrações da época (avançada pelo CDS). Há outras propostas da presidente que são pacíficas como é o caso de convidar um coro infantil para cantar na sessão plenária do 25 de Abril.

Na súmula disponibilizada aos jornalistas sobre a conferência de líderes da passada semana, Assunção Esteves defendeu que o programa de comemorações deverá ser "ambicioso". Algumas das iniciativas já foram acertadas, segundo a mesma súmula: "Um ciclo anual de cinema sobre Direitos Humanos e no mês de Abril sobre a revolução, aberto ao público. Teatro, exposição de iconografia, concertos nas escadarias e dentro do palácio, uma conferência com o título "Os paradigmas do futuro", "contributos estéticos de vários artistas" e "uma boa preparação da cerimónia dentro do plenário".

Na resposta enviada ontem ao PÚBLICO pelo gabinete da presidente é referido que "já existe um programa traçado, com algumas rubricas a confirmar" e que será comunicado oportunamente aos jornalistas.