Inspecção das Actividades Culturais mandou suspender obras no Cinema Londres

Os proprietários do espaço, na Avenida de Roma, garantem não ter recebido qualquer notificação e acrescentam que já tinham parado as obras "por uma questão de prudência".

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A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) determinou a “imediata suspensão” das obras no Cinema Londres, em Lisboa, e notificou os proprietários do espaço para prestarem “todos os esclarecimentos” sobre essas obras, que visam transformar o espaço numa loja de produtos chineses.

Segundo o assessor de imprensa de Jorge Barreto Xavier, esse pedido de informação foi feito “face à necessidade de autorização do secretário de Estado da Cultura para a eventualidade de haver intenção de afectar o recinto a actividade diversa”.

“Na eventualidade de estarem a decorrer obras no local, foi ainda alertado o proprietário para a sua imediata suspensão”, acrescenta-se numa informação escrita enviada ao PÚBLICO, na qual não se esclarece qual a fundamentação jurídica para essa decisão nem qual a data da referida notificação.

Um dos co-proprietários do Londres, e representante dos restantes cinco, garantiu ao PÚBLICO, ao fim da tarde de segunda-feira, que não recebeu qualquer notificação da IGAC. Ainda assim, este interlocutor diz que as obras estão paradas “desde o final da semana passada”. “Combinei com o arrendatário suspender as obras até que a situação se clarifique, por uma questão de prudência”, explica.

Em declarações à agência Lusa, o representante do proprietário afirmou que as obras no antigo cinema foram suspensas por duas semanas, numa decisão acordada com os arrendatários, comerciantes chineses que querem abrir uma loja naquele espaço. O representante dos proprietários não exclui ainda a hipótese de chegar a acordo com um novo arrendatário, desde que os comerciantes chineses concordem em sair e desde que sejam ressarcidos dos gastos com obras já efectuadas no espaço.

Esse acordo com um hipotético novo arrendatário terá que ser "em condições pelo menos idênticas às anteriores e que dê garantias ao senhorio de pleno cumprimento do contrato a celebrar". A mesma fonte esclareceu que "legalmente, ninguém tem legitimidade para mandar embargar obras que não carecem de licenciamento, em virtude de serem exclusivamente interiores e não implicarem alterações estruturais". "Fique bem claro que parámos a execução dos trabalhos, porque assim entendemos fazer e apenas até decidirmos em contrário", garantiu.

O porta-voz dos proprietários acrescenta que enviou “uma carta-requerimento” ao presidente da Câmara de Lisboa, contestando a ideia, defendida por esta entidade, de que uma alteração de uso do antigo cinema seria “uma perda cultural grave” para a cidade. Segundo diz, nesse documento é também solicitada ao município a alteração de uso do imóvel na Avenida de Roma.

O Movimento de Comerciantes da Avenida Guerra Junqueiro, Praça de Londres e Avenida de Roma promove, na quarta-feira, um debate sobre o futuro do Cinema Londres, que fechou as portas no início de 2013. A iniciativa decorre na Pastelaria Mexicana, às 19h, e tem confirmadas as presenças do comissário de arte João Pinharanda, do musicólogo Rui Vieira Nery, do realizador João Mário Grilo e do arquitecto João Appleton, entre outros.  

 

Alterada pelas 19h com declarações à Lusa do representante do proprietário admitindo negociar com outro arrendatário.