Miguel Seabra: avaliadores não souberam das alterações para evitar mais atrasos nas bolsas da FCT

Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia ouvido esta sexta-feira em comissão parlamentar: “Nunca houve tanto dinheiro para a investigação em Portugal.”

Miguel Seabra na comissão parlamentar a 24 de Janeiro
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Miguel Seabra na comissão parlamentar a 24 de Janeiro Daniel Rocha

A razão para os painéis de avaliação não terem sido informados das alterações dos resultados dos concursos das bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) deve-se a uma questão de prazos, disse nesta sexta-feira Miguel Seabra, presidente da FCT, que foi ouvido na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, a pedido do Bloco de Esquerda (BE).

“Com as pressões existentes, se tivéssemos feito com os painéis aquilo que gostaríamos de ter feito, o que evitaria algum desconforto, demoraríamos mais um mês a publicar os resultados”, explicou o presidente da FCT numa audição que demorou cerca de duas horas. Os resultados, que deviam ter sido divulgados no final de Dezembro, foram conhecidos na semana passada.

As declarações devem-se a várias queixas feitas por painéis de avaliação dos últimos concursos individuais de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT, que argumentam que houve alterações na ordenação dos resultados do concurso sem o saberem. De acordo com a FCT, estas mudanças foram de cariz métrico, não envolveram qualquer avaliação científica por parte da FCT e afectaram apenas 3% dos candidatos (cerca de 170 pessoas) de todas as áreas de doutoramento e pós-doutoramento do concurso.

Nesta semana, a coordenadora do painel de Sociologia, Beatriz Padilla, investigadora de Sociologia da Universidade do Minho, pediu a demissão do painel. “Não sabemos se não houve interferência, o problema é que não fomos contactados. Sobretudo, como é que sabem se houve ou não uma avaliação científica naquelas alterações”, referiu Beatriz Padilla ao PÚBLICO, acrescentando ter havido modificações nas notas dos candidatos tendo em conta o indicador de produção científica (cujo critério de avaliação é definido em parte pelos painéis e depende da especificidade de cada área).

“A coordenação dos painéis da FCT deveria ter informado atempadamente as alterações do painel e discutir os critérios”, admitiu Miguel Seabra. “Mas lembrem-se da pressão dos prazos dos bolseiros.” No entanto, o presidente da FCT disse que a fundação “apoiou e apoia cada um destes painéis”. E nota que qualquer candidato pode pedir recurso dos resultados.

Durante a sessão, os deputados da oposição questionaram repetidamente a diminuição acentuada do número de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento atribuídas no concurso de 2013 (divulgados na semana passada), originando muitas críticas dentro da comunidade científica e uma manifestação de bolseiros em Lisboa.

A esta questão Miguel Seabra responde que há outras formas de a fundação permitir a assimilação de investigadores, através de projectos científicos e das bolsas atribuídas pelas universidades nos programas doutorais da FCT. Mas argumentou que a diminuição de bolsas também reflectiu um ajustamento do orçamento da FCT. “Os compromissos plurianuais no passado tinham uma previsão de orçamento que não se verificou e houve um reequilíbrio”, explicou Miguel Seabra, que entende que a taxa de 10% de atribuição de bolsas individuais não é suficiente e defende mais dinheiro a vir do Orçamento do Estado para a FCT.

No entanto, para o presidente das FCT, “nunca houve tanto dinheiro para a investigação em Portugal”. E exemplifica com 70 milhões de euros alocados a 2300 projectos científicos que estão por executar até 2015 e que podem, por isso, ser utilizados para contratar mais investigadores.

Luís Fazenda, do BE, criticou, contudo, o silêncio do Ministério da Educação e Ciência acerca dos mais de 5000 investigadores que não receberam bolsas de investigação no último concurso: “Aqueles que ao fim de muitos anos de precariedade não têm qualquer saída não têm nem uma palavra de esperança da FCT, nem do ministério, nem do Governo.”