Investigadores não sabem para onde vai a ciência portuguesa

Quebra no financiamento, incapacidade de travar a fuga de cérebros, excesso de burocracia e regras pouco claras nos concursos levam cientistas a questionar a política do Governo.

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Dinheiro gasto em Investigação e Desenvolvimento em percentagem do PIB PÚBLICO (Fonte DGEEC)
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Dinheiro gasto em Investigação e Desenvolvimento em milhões de euros PÚBLICO (Fonte DGEEC)
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Bolsas individuais de doutoramento atribuídas pela FCT PÚBLICO (Fonte: FCT)
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Bolsas individuais de pós-doutoramento atribuídas pela FCT PÚBLICO (Fonte: FCT)

O dinheiro total gasto por Portugal em ciência, que revela o esforço do país nesta área, tem vindo a diminuir a partir de 2009. Depois de nesse ano se ter aplicado 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB) em ciência, o maior pico alguma vez atingido pelo país, desde aí a queda tem sido contínua: 1,59% do PIB em 2010; 1,52% em 2011 e agora – segundo os dados preliminares relativos a 2012 do “Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional”, divulgados no final do ano passado –, esse valor voltou a cair para 1,50%. É igual ao de 2008. Este é um dos sinais na origem do mal-estar que se vive na comunidade científica portuguesa, e está longe de ser o único.

A redução do financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a diminuição do financiamento das universidades, dos laboratórios do Estado e dos laboratórios associados, a promoção da ideia do “investigador excepcional”, repetida ad aeternum por Leonor Parreira, secretária de Estado da Ciência, e pela FCT, a alteração dos calendários e das regras dos concursos públicos para a investigação, os resultados do concurso Investigador FCT, a crescente burocratização nas instituições, a contínua emigração de investigadores, tudo isto contribuiu para 2013 ter sido marcado por várias manifestações contra a política de ciência. Surgiram críticas duras da parte de personalidades da comunidade científica, além de ter nascido a Plataforma em Defesa da Ciência e do Emprego Científico.

Os protestos não diminuíram com a viragem do ano. Os resultados do concurso das bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento, publicados pela FCT na última quarta-feira, apagaram a esperança de 5190 candidatos que se inscreveram nestes concursos. Menos de 10% das candidaturas foram aprovadas. De 2012 para 2013, o número de bolsas de doutoramentos atribuídas pela FCT baixou quase 40% (mesmo tendo em conta as 431 bolsas dadas em 2013 nos novos programas de doutoramento da FCT, criados e geridos pelas universidades). E o número de bolsas de pós-doutoramento caiu ainda mais, chegando a um corte de 65%.

Reagindo a estes resultados, o biólogo Alexandre Quintanilha pediu aos investigadores que se unissem. “Se a comunidade científica não perceber nesta altura que isto é um ataque geral à grande maioria dos investigadores no país e se não se unir para ver se consegue alterar esta situação, então teremos aquilo que merecemos”, disse à agência Lusa o professor da Universidade do Porto e antigo director do Instituto de Biologia Molecular e Celular do Porto. Logo na quarta-feira, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica marcou um protesto para a próxima terça-feira, às 15h, à porta da FCT em Lisboa.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou, sexta-feira na Assembleia da República, ter havido uma diminuição nas bolsas de doutoramento, já que nos próximos anos diz que serão atribuídas 1070 destas bolsas pelos novos programas doutorais da FCT. “Portanto, senhora deputada, não há nenhuma diminuição de bolsas”, respondeu o líder do PSD à deputada d’Os Verdes, Heloísa Apolónia.

Mas muitas vozes do sistema científico português dizem que algo mudou, para pior. “Nas últimas décadas, criaram-se instituições com pessoas de várias áreas do conhecimento, criaram condições para aparecer massa crítica. Estas instituições têm capacidade de competir lá fora”, refere ao PÚBLICO Alexandre Quintanilha, secretário-geral do Conselho dos Laboratórios Associados, os 26 laboratórios criados desde 1999. “Tudo isto está a ser desmantelado. Estamos a voltar rapidamente dez ou 20 anos para trás. Há alguém que acha que o remédio que estava a ser aplicado não resolvia. Mas isso é falso.”

Para o investigador, o dinheiro aplicado na ciência portuguesa nunca foi muito: “O financiamento público para a ciência ainda é mínimo, comparando com outros países em que os valores normais são de 3% do PIB.” Mesmo em 2009, quando o PIB gasto em ciência alcançou 1,64%, representando 2764 milhões de euros, a percentagem ficou longe da média da União Europeia de 2,01% (valores de 2009) e ainda mais longe do PIB gasto pela Finlândia, Suécia e Dinamarca, todos acima dos 3%. “Reduzir de forma transversal em todas as áreas numa altura de crise não faz sentido, quando há áreas que gastam pouco e precisam de uma estratégia de longo prazo”, frisa Alexandre Quintanilha.

Da parte dos actuais responsáveis da FCT, tem sido afirmado que têm procurado gastar (executar) ao máximo de dinheiro do seu orçamento. Por exemplo, em 2013, com uma dotação de 467 milhões de euros (que inclui verbas do Estado e fundos estruturais europeus), a execução foi alta, chegando aos 424 milhões de euros.

Em 2009, durante o Governo socialista de José Sócrates e com Mariano Gago à frente do Ministério da Ciência (até meados de 2011, ano da transição para o executivo de Passos Coelho), a fundação chegou a ter orçamentados 639 milhões de euros para gastar, mas só injectou efectivamente no sistema científico português 466 milhões. Ou seja, apenas mais 22 milhões do que no ano passado. O pico do dinheiro gasto pela FCT deu-se no ano seguinte, 2010, com 469 milhões de euros. Para 2014, o orçamento previsto da FCT é de 436 milhões de euros.

Contrariando a visão de que não há agora uma aposta na ciência, o actual presidente da FCT, Miguel Seabra, argumenta que até está a haver mais dinheiro injectado na investigação portuguesa. E mostra um gráfico: a seguir à chegada da troika, em 2011, diz que tanto o dinheiro da FCT realmente gasto na ciência como as verbas do programa-quadro que financia a investigação na Europa aumentaram. Por isso, conclui, em 2012 e 2013, o montante total destas duas fontes de financiamento cresceu face aos anos anteriores. Ultrapassa mesmo 2010, o ano em que a FCT aplicou mais dinheiro, diz. “Estes factos argumentam contra o desinvestimento na ciência a nível global.”

No entanto, Miguel Seabra está a comparar duas coisas incomparáveis: por um lado, o dinheiro realmente gasto pela FCT na ciência portuguesa; por outro lado, o dinheiro europeu alocado a cientistas em Portugal. No entanto, estes dados não revelam se esses fundos foram de facto todos gastos. Se se tivesse usado o critério dos fundos potenciais também para o dinheiro da FCT, então em 2009 a fundação tinha aplicado quase 639 milhões de euros – quando, na verdade, gastou 446 milhões. Ainda segundo essa leitura, nesse ano, já com a crise em curso desde 2008, potencialmente a ciência portuguesa teria tido uma situação bastante desafogada – com um total de 706 milhões de euros, incluindo o dinheiro europeu do sétimo Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, de 2007 a 2013, e negociado pelo governo de José Sócrates. Segundo a FCT, para a maioria dos projectos científicos financiados pelo sétimo programa-quadro ainda não há dados finais das verbas efectivamente gastas, pelo que não está disponível essa informação.

Uma burocracia asfixiante

Em Novembro, em entrevista ao PÚBLICO, Manuel Sobrinho Simões, director do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup), acusava o Governo de “rebentar com tudo” no sector da ciência. Agora reafirma que a “destruição criativa do ensino superior continua”, e avisa: “Isto terá consequências terríveis em todos os domínios da vida do país, muito para além da investigação.”

As principais críticas do médico e cientista do Porto vão para a FCT, cujos concursos continuam a ter datas-limite “pouco consistentes”, regras “pouco claras” e a ser “pouco fiáveis”, dada a permanente alteração das regras. “As dotações são tão diminutas e as taxas de sucesso tão baixas que seria preferível não abrir os concursos”, defende. A contratação dos investigadores estrangeiros para os painéis de avaliação fica “caríssima” e há concursos em que o número de avaliadores internacionais é superior ao número de bolsas atribuídas, ilustra.

“O descontentamento actual é causado em parte pelo medo de vir um corte muito grande do orçamento, que ainda não aconteceu”, diz por sua vez Alexandre Quintanilha. “Mas há uma espécie de complexidade asfixiante da burocracia. As pessoas estão a ficar exaustas com a burocracia que existe, estava a diminuir pouco a pouco e agora está a dar um salto enorme”.

E dá exemplos com o que se passa nos laboratórios associados: “Os cortes de financiamento em 2013 variaram consoante o laboratório associado, mas foram de entre 20 a 45%. A maioria deles só começou a receber aquele financiamento a partir de Setembro de 2013.” Nessa altura, a dívida total das 26 estruturas já ascendia os 10 milhões de euros, segundo Alexandre Quintanilha.

José Manuel Mendonça, director do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (Inesc) do Porto, que nasceu há 30 anos e se tornou laboratório associado em 2002, lembra que o sistema científico português é ainda muito frágil. “A crise e os cortes estão a apanhar o sistema científico não consolidado. Há muitas áreas que não têm ligações com empresas. Tem de haver uma aposta continuada para que o sistema se consolide.”

De 2012 para 2013, o Inesc-Porto sofreu cortes no financiamento directo estatal, passando de 1,6 milhões para 800 mil euros. Segundo o seu director, o instituto tem compensado este emagrecimento indo buscar dinheiro aos fundos regionais e a 40 projectos europeus. Mas também aqui há uma barreira.

“Temos de enfrentar um peso burocrático brutal. As normas e os regulamentos concebidos para financiar hospitais, auto-estradas, são as mesmas do sistema aplicado a projectos de investigação”, diz José Manuel Mendonça. “A burocracia de Bruxelas é 30 vezes mais leve do que a que nós inventámos.”

Laboratórios do Estado à espera

O belga Jean-Pierre Contzen diz que em Portugal a burocracia é velha. Formado em Física Nuclear, Contzen participou nas negociações de pré-adesão de Portugal à então CEE, na qual foi conselheiro na ciência e tecnologia. Mais tarde, foi conselheiro do ex-ministro da Ciência Mariano Gago. Há dois anos, numa entrevista ao PÚBLICO, dizia que a ciência portuguesa estaria em maus lençóis se a crise se mantivesse para lá dos dois anos.

Janeiro de 2014 chegou e “o vapor não está completamente fora da locomotiva”, diz-nos Contzen, porque a diminuição do PIB português investido em investigação ainda foi pequena.

Mas a burocracia é uma questão sistémica: “Existe em todo o sítio, o problema de Portugal é a falta de confiança. As pessoas são muito relutantes em delegar, o que leva a criar mais burocracia. Isto não significa que não deva haver controlo sobre o financiamento, mas assim que ele é dado, o dinheiro deve passar a ser gerido à vontade por quem recebe.”

Como observador do sistema científico português, Jean-Pierre Contzen produziu vários relatórios sobre os laboratórios do Estado portugueses – agora oito instituições com funções estatais e de investigação em diferentes áreas, como o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o Laboratório Nacional de Energia e Geologia ou o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Naqueles relatórios, o último publicado em 2006, defendia directivas governativas claras sobre o que fazer com estas instituições e uma maior autonomia.

No Orçamento do Estado para 2014, o financiamento para estes oito laboratórios é de 161 milhões de euros – menos 32 milhões do que em 2013. Entre 2005 e 2010, estas instituições perderam cerca de 1000 pessoas dos quadros. Hoje, são apenas 2200, segundo Frederico Carvalho, físico aposentado do Instituto Tecnológico Nuclear (antigo laboratório do Estado, integrado desde 2012 no Instituto Superior Técnico) e presidente da Organização dos Trabalhadores Científicos.

“Há muitos anos que têm estado bloqueados os recrutamentos para os laboratórios do Estado e as pessoas que estão lá a trabalhar vão-se reformando. Esses investigadores não têm possibilidade de passar a informação aos mais novos”, diz Frederico Carvalho, acrescentando que só entram bolseiros, que ficam por tempo limitado.

Também o presidente do IPMA, Miguel Miranda, considera importante avançar-se com a reforma dos laboratórios do Estado e a reorganização da carreira científica – aspectos que permitiriam clarificar a visão nacional para o que se exige a estes laboratórios e as regras de contratação de investigadores, por exemplo. “Temos dificuldades em fazer contratações”, constata. Miguel Miranda defende ainda a abertura de concursos específicos para os projectos de investigação dos laboratórios do Estado, porque, diz, há uma diferença entre a investigação para resolver problemas específicos do país, como compete aos laboratórios do Estado, e a ciência movida pela curiosidade.

É precisamente a racionalização do sistema científico português que Jean-Pierre Contzen tem defendido. “Há demasiada fragmentação. Quais é que são as vias de investigação estratégicas? Nenhum país consegue ter investigação em todas as áreas”, explica, acrescentando que “nos casos em que não há massa crítica, deve-se trabalhar num consórcio internacional”.

Mas durante uma crise, acrescenta Contzen, há aspectos que não podem ser descurados. “Tem de haver um número suficiente de pessoas jovens a ser integradas nos laboratórios do Estado para que crise não deixe uma marca persistente no sistema científico. Qualquer política, em tempo de crise, deve tentar preservar o capital humano.”

Considera ainda que são os jovens que têm de ser atraídos. “É preciso haver temas interessantes, bom ambiente e boas relações com o estrangeiro”, diz o belga, acrescentando que a tão falada fuga de cérebros é um problema que ultrapassa Portugal e é europeu.

Já Carlos Fiolhais, divulgador de ciência e físico da Universidade de Coimbra, teme esta diáspora científica portuguesa e aponta o dedo aos concursos da FCT, não se recordando de uma taxa de aprovação de candidaturas tão baixa como a anunciada na última quarta-feira: “Há pessoas excelentes sob qualquer critério que não tiveram apoio.” E, alerta, são pessoas que “não vão encontrar emprego facilmente”. O resultado será um aumento do número de jovens que saem do país, antecipa. E já não serão apenas os melhores. “Vão também os menos bons. Vão todos. A questão é saber quem fica.”

Para o divulgador de ciência, a consequência mais “crítica” deste desinvestimento é que “deixou de haver convergência com a Europa”. O investimento em ciência e a capacidade de gerar conhecimento devia ser uma ideia “partilhada por todos”, defende, acrescentando que de pouco vale o esforço para reduzir o défice e diminuir a dívida externa portuguesa se, depois disso, não houver ciência ou cultura para manter. “Ninguém tem uma ideia para o destino disto.” E, socorrendo-se da linguagem do futebol – o único tema que parece unir o país, diz –, tenta ser optimista: “Pode ser que algum golo entre por acaso.”

Sem ciência não há aplicação

A história foi recordada por Pedro Echenique, físico da Universidade do País Basco, num debate sobre “Ciência, Economia e Crise”, na Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Novembro. Em Maio de 1995, tinha Bill Clinton chegado há pouco mais de dois anos à Presidência dos Estados Unidos, discutia-se naquele país uma diminuição do financiamento público à investigação científica. Os directores de 15 das principais empresas de base tecnológica do país, como a General Electric, a Motorola, a IBM ou a Chrysler, escreveram uma carta aberta ao Congresso pedindo que mantivesse o apoio “a um vibrante programa de investigação universitária com visão de futuro”.

A história ajuda a ilustrar aquilo que José Mendes, vice-reitor da Universidade do Minho (UM) para a Inovação, considera ser uma consequência evidente do desinvestimento no ensino superior e na ciência. “A geração de conhecimento, a inovação e a passagem para as empresas sai obviamente prejudicada”, considera.

Naquela que é a universidade portuguesa com maior número de patentes registadas, luta-se contra os cortes do financiamento público para manter os níveis de investimento em projectos científicos. Apesar disso, Mendes elogia o papel do Estado na evolução do sector nos últimos anos. “Tem sido o único motor de investimento em I&D [investigação e desenvolvimento]”, defende, acusando ao mesmo tempo as empresas de “faltarem à chamada”.

No Inesc-Porto, de onde nos últimos dez anos saíram dez empresas spin-offs, a partir da investigação de ponta ali desenvolvida, há um incentivo para ajudar a transformar a investigação em tecnologia aplicável. Mas José Manuel Mendonça é categórico em relação ao desinvestimento na investigação fundamental: “Se cortarmos a ciência fundamental, a montante, daqui a cinco anos, não temos a ciência aplicada.”

Portugal ainda está na cauda da Europa em termos de presença de doutorados na indústria. E essa é uma das saídas para o momento actual perspectivada pelo físico José Fernando Mendes, vice-reitor da Universidade de Aveiro (UA) para a investigação. “Não terão as empresas capacidade para absorver parte destes investigadores que têm um contributo a dar no desenvolvimento da economia nacional?”

Como as universidades e outros centros de investigação não têm capacidade financeira para absorver todos os investigadores, José Fernando Mendes considera “muito provável” que o país acabe por perder cerca de 80% dos investigadores que formou e financiou durante todos estes anos.

Para este responsável, se a UA quer continuar a fazer da ligação às empresas um dos seus factores de diferenciação, o cenário tem de mudar. “Neste momento, está em causa não só o desenvolvimento das unidades de I&D como também, nalguns casos, a sua própria manutenção”, alerta.

“É preciso fazer algo”, concorda José Mendes, da Universidade do Minho. Sugere, por isso, uma reforma fiscal que promova os investimentos em inovação, que o acesso a fundos europeus por parte das empresas possa estar dependente da contratação de doutorados ou que o Estado introduza nos seus processo de contratação cláusulas de inovação, forçando as empresas a associarem-se com os centros de conhecimento para concorrer a compras do sector público.

Se as instituições de investigação não estiverem bem preparadas, os investigadores excepcionais não se revelam, avisa por sua vez José Manuel Mendonça, lembrando que Cristiano Ronaldo teve onde evoluir em Portugal: “O grande investigador, a estrela, nunca está sozinho, tem de ter uma equipa, senão é só um habilidoso que publica coisas sem relevância nenhuma. Para isso, é preciso instituições e equipamento. Senão, as estrelas que aparecem, a primeira coisa que fazem é ir para o estrangeiro.”