Moçambique é “maningue nice” mas não para a imensa maioria

Um país que está a crescer, mas não para toda a gente. O gás e o carvão puxam pela economia, só que isso pouco alterou a vida das famílias. Para muitos, os sonhos são a chuva para que as culturas cresçam, a máquina que facilite o trabalho de carpintaria, a escola que permita uma vida melhor.

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Nelson Garrido
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Enxada às costas, no regresso da machamba de que esteve a cuidar durante a manhã, William confessa que já tomou uma decisão. “Para o ano vou continuar os estudos”, diz convicto. É para isso que tem poupado dinheiro dos 1500 meticais (menos de 38 euros) que, todos os meses, um antigo professor lhe paga para cuidar do seu terreno agrícola em Vunguine, município de Boane, a umas três dezenas de quilómetros de Maputo.

William já conhece o trabalho da terra. Agora quer saber mais e por isso deseja voltar à escola, prolongando o estudo que interrompeu na décima classe, para se tornar engenheiro agrónomo. Aos 22 anos faz parte de várias maiorias: dos 65% de moçambicanos com menos de 25 anos numa população estimada em 24 milhões de pessoas; dos 65% a 70% de rurais; dos três quartos que dependem da economia informal. 

É da terra e do que ela dá que depende, por ora, William Joaquim Cumbe. É ela que determina também em muito o dia-a-dia de Alfredo Nelson, que, para sustentar sete filhos, concilia o trabalho que lhe dão os padres que se instalaram em Vunguine com o cultivo da machamba para consumo próprio. A sua preocupação é a chuva. Chuva com conta, peso e medida, não a que provoca inundações tão frequentes em Moçambique. “Quando tem chuva não sofre com a comida”, explica Alfredo, 57 anos. “Se não vem chuva, vamos passar mal”, dirá, não longe dali, pouco depois, Helena Quefasse, 42 anos, quatro filhos, enquanto cuida do milho, da mandioca, da abóbora. “A vida daqui é difícil. Para comer tem que trabalhar muito.”

O carpinteiro Joaquim está menos condicionado por essas coisas da meteorologia. Com serrote e plaina dá forma a portas e janelas que hão-de guarnecer a casa em que está a trabalhar. Também faz mobiliário e tectos falsos. O que ganha com a arte é somado à reforma de 3000 meticais (cerca de 75 euros) do Ministério da Defesa, onde já trabalhava em carpintaria. Dinheiro insuficiente para os nove filhos, que, aos 66 anos, tem ainda de ajudar. “Isto nós fazemos manualmente, não temos maquinaria ”, explica sobre o seu ofício. O que queria mesmo – além da paz: “Nós já estamos cansados da guerra” – era ter uma máquina que lhe diminuísse o esforço e abreviasse o tempo gasto com cada peça.

Longe dos benefícios
Com um crescimento que, em Outubro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que seja de 7% este ano e de 8,5% em 2014, Moçambique é “maningue nice”, leia-se “muito bonito”. Mas, visto de forma mais aproximada, nem tanto, nem para todos, como observa António Francisco, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, onde coordena estudos sobre pobreza e protecção social.

“É importante do ponto de vista de geração de receitas mas está muito concentrado em certos sectores. Não é um crescimento assente na agricultura, comércio, que envolva a maioria da população. O grande problema é a falta de oportunidades de emprego. Não foram criadas condições para que este crescimento se traduza em benefícios para as pessoas”, comenta o investigador, em conversa telefónica.

“Olha-se para o crescimento de 7% ou 8% mas não para o que andou a decrescer durante anos. É um crescimento de recuperação. A capacidade que as famílias têm a nível rural, e também suburbano, é muito limitada, a agricultura está estagnada”, alerta. Quer portanto dizer que, embora faça títulos de jornal, o crescimento da economia moçambicana tem como reverso, nas palavras de António Francisco, uma “enorme e profunda estagnação da economia em geral”.

Município desde Maio deste ano, Boane, que elegeu a sua autarquia pela primeira vez há pouco mais de duas semanas, dando uma folgada vitória à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder desde a independência, em 1975), fica entre a cidade de Matola e a fronteira com os países vizinhos, África do Sul e Suazilândia. A tradição agrícola é confirmada pela presença de uma unidade do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. Coexistem o cultivo das machambas familiares com explorações industriais de pequena e média dimensão em sectores como a extracção de areia ou a construção, e a Bananalândia, uma empresa de vocação exportadora.

Como noutros municípios, a população depende em boa medida de biscates. Não sendo já uma zona tipicamente rural, o município de Boane está muito longe, geograficamente e em matéria de benefícios, dos recursos, principalmente carvão e gás, que atraíram investimento estrangeiro e abriram perspectivas novas a Moçambique. Ainda assim, Joaquim Garre, padre católico espanhol, da congregação dos Sagrados Corações, que há seis meses vive em Vunguine, tem notado o esforço das famílias para melhorarem as condições em que vivem. “Está a desenvolver-se uma classe média moçambicana que consome produtos básicos, blocos de cimento, madeira, para melhorar as suas casas”, explica.

O retrato socioeconómico do país mostra, no entanto, o quanto está por fazer. O Índice de Desenvolvimento Humano 2013 mantém o país numa muito desconfortável posição – antepenúltimo em 187 estados. Os indicadores de bem-estar são preocupantes: esperança média de vida de 50 anos para os homens e de 52 para as mulheres, uma em cada dez moçambicanas a ser mãe antes dos 15 anos, salário mínimo que, para os que o têm, chega a ser inferior a 3000 meticais (cerca de 75 euros).

O crescimento previsto pelo FMI não teria ainda em conta os efeitos da tensão político-militar que levou, depois disso, a consultora Oilprice a dizer o previsível: que a possibilidade de guerra “pode ameaçar os investimentos de gás e carvão”. Também a Confederação das Associações Económicas de Moçambique alertou para “uma grave crise económica” motivada pela tensão político-militar e pela imagem de insegurança que se abateu nos últimos meses sobre o país, devido às notícias de raptos.

Para já, ainda que não haja dados concretos, o efeito da insegurança, somado à incerteza sobre o modo como correriam as eleições autárquicas do dia 20 de Novembro, à preocupação pelo regresso da guerra civil de 16 anos, entre 1976 e 1992, levou a uma “ retracção incrível” nos negócios, visível no sector imobiliário, que vinha conhecendo um “boom indiscutível”, particularmente em Maputo, diz Fernando Lima, administrador do semanário Savana.

Caça aos contratos

Mesmo com sombras sobre o país, ainda há boas notícias da frente económica: a multinacional anglo-australiana Rio Tinto, que em Outubro aconselhou os seus funcionários estrangeiros a retirarem temporariamente as famílias do país, atingiu nesse mês um recorde de escoamento de carvão de Tete: 95 mil toneladas transportadas pela linha de caminho-de-ferro do Sena, para exportação através do porto da Beira. Na região, uma das locomotivas da economia moçambicana, operam também a brasileira Vale, a indiana Jindal e a Minas de Moatize, uma subsidiária da britânica Beacon Hill Resources.

Mas as que podem ser boas notícias são acompanhadas de outras que geram desconfiança e reforçam o olhar crítico sobre a actividade do Governo. Há poucas semanas, o Centro de Integridade Pública (CIP), um observatório independente que acompanha as políticas oficiais, divulgou um estudo em que revela que a exploração de gás de Pande-Temane, em Inhambane, não beneficiou em quase nada o Estado. O primeiro projecto de exploração de gás natural no país, iniciado há dez anos, rendeu menos de 7,3 milhões de euros anuais a Moçambique. A empresa sul-africana Sasol, que o explora, conseguiu em vendas mais de 580 milhões de euros por ano.

O CIP fez recomendações ao executivo para que exija explicações sobre as projecções de receita que se revelaram erradas e renegoceie os termos do projecto. E chamou a atenção para que não se repita o mesmo com as receitas de carvão de Tete e de gás do Rovuma. A Sasol veio depois dizer que o relatório continha “imprecisões que menosprezam o valor criado em Moçambique” pelo investimento na exploração. E que a contribuição directa desse investimento para o Estado é superior a 600 milhões nos últimos dez anos.

O desmentido não apagou a impressão de que o povo e o Estado têm beneficiado menos do que efectivamente deveriam. Nem a ideia de que a “nomenclatura” procura marcar posições no campo empresarial. Foi também o CIP a denunciar, em Agosto, a “caça” a contratos de prestação de serviços na indústria extractiva: a formação de empresas para “capturar” os negócios secundários – de armazenamento e transporte, serviços imobiliários ou segurança – da prestação de serviços às multinacionais que disputam as concessões de petróleo e gás.

O ministro da Agricultura, José Pacheco, o presidente do município de Maputo, David Simango, a ministra do Ambiente, Alcinda Abreu, e outras figuras de topo da Frelimo, como Alberto Chipande – tido como o autor do primeiro tiro na guerra contra a colonização portuguesa –, familiares do primeiro Presidente, Samora Machel, foram referidos entre os nomes apostados na exploração das oportunidades abertas pela descoberta de recursos.  

A revista Economist chamou também a atenção para uma possível ligação entre a actual tensão político-militar – que envolve o Governo e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, principal partido da oposição e antiga guerrilha) – e a perspectiva de crescimento criada pela descoberta de recursos naturais. “É agora mais importante do que antes estar em posição de fazer contratos”, escreveu.

Mundos – os dos grandes negócios e dos seus desvios – estranhos para William, Helena ou Joaquim, que têm sonhos grandes – os de paz, reiteradamente reclamados por moçambicanos de todas as condições –, e outros também importantes: chuva para que o milho, a mandioca, a abóbora cresçam; uma máquina que facilite o trabalho de carpintaria; desejo de voltar à escola para chegar a uma vida melhor.