PS denuncia "colapso iminiente" nos consulados

Citado o caso do consulado-geral de Estugarda - actualmente com 11 funcionários - que viu os actos diplomáticos duplicar num ano.

Rui Machete está debaixo de fogo pelas declarações feitas em Setembro à Rádio Nacional de Angola
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Rui Machete é o chefe da diplomacia portuguesa Miguel Manso

O deputado socialista Paulo Pisco questionou nesta terça-feira o Governo sobre a situação nos postos consulares portugueses, criticando a "redução brutal" de pessoal e alertando para as "dificuldades e transtornos causados a centenas de milhares" de emigrantes.

Numa pergunta dirigida à ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, entregue na Assembleia da República, o deputado eleito pelo círculo da Europa lança "um sonoro sinal de alarme que deve ser levado muito a sério pelo Governo, que precisa urgentemente de ganhar consciência da situação de colapso iminente das nossas representações externas, particularmente dos postos consulares, devido à escassez extrema de funcionários, que a cada dia se agrava de maneira muito preocupante".

Em causa está, segundo Paulo Pisco, a redução de pessoal nos postos consulares, através de rescisões e aposentações, que vão prosseguir no próximo ano. "A orientação do Governo de suprimir em 2014 mais 254 efectivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros por via de rescisões e aposentações levará ao colapso de alguns postos, muitos já presentemente em grandes dificuldades", afirma o socialista, alertando que "as acções de diplomacia económica, a promoção do país, da língua e da cultura portuguesa, a capacidade para intervir nos casos de emergência social ou o apoio à nossa comunidade e ao movimento associativo ficam irremediavelmente inviabilizados".

Pisco questiona ainda os dois ministros se estão "conscientes das dificuldades e transtornos que a redução brutal dos efectivos do ministério está a causar a centenas de milhares de portugueses, com uma tendência evidente para se agravar no futuro próximo".

O deputado do PS dá o exemplo do consulado-geral de Estugarda, na Alemanha, que actualmente faz o dobro dos actos consulares, face a 2011 (aumentaram de 7000 para 14 mil actos por ano), "num contexto em que o atendimento é cada vez mais difícil devido à redução progressiva do número de funcionários, que são 11 actualmente, mas que se reduzirão a apenas quatro dentro de poucos meses devido às rescisões e aposentações previstas de sete dos funcionários".

Paulo Pisco afirma que esta medida criará "um inferno no atendimento consular" e pergunta ao Governo se "admite a possibilidade de manter um número de funcionários necessário para o cabal funcionamento" do consulado-geral de Estugarda.