Contratados perguntam: teremos mães com os seus recém-nascidos nos braços no dia da prova?

O Ministério da Educação diz que nada impede alguém em licença de maternidade ou de paternidade de ir fazer a prova de avaliação para professores. A Associação dos Professores Contratados diz que a questão é: têm de ir?

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Manifestação dos professores na terça-feira à noite, frente ao Ministério da Educação, em Lisboa Miguel Manso

“No dia previsto para a realização da prova, encontro-me de licença de maternidade. Existe algum impedimento legal à realização da prova? Não. As licenças parentais (maternidade/paternidade) não são impeditivas da realização da prova”, pode ler-se na secção de perguntas frequentes da página electrónica do IAVE.  

César Israel Paulo afirma que, naturalmente, “a questão não é se algo na lei impede os professores de fazerem a prova, mas sim se têm direito a não a fazer, sem consequências”, nomeadamente, sem ficarem impedidos de concorrerem à colocação em escolas no próximo ano lectivo, precisa. Considera que "a forma como a pergunta é colocada é absurda e a resposta levanta sérias dúvidas sobre a obrigatoriedade da presença dos professores”.

Também esta quinta-feira, em comunicado, a direcção da ANVPC defende que, “a comprovar-se a possível leitura da obrigatoriedade” de os professores com licença de maternidade terem de se deslocar para fazer a prova, se estará “diante de mais um elemento discriminatório e imbuído de um espírito absolutamente desumano, num momento em que os pais de uma criança se encontram em mãos com um novo e árduo desafio". Sublinham que, na sua perspectiva, "tal acto poderá por em causa a saúde da própria criança".

À espera de uma resposta cabal
A ANVPC diz aguardar “uma resposta cabal e real à questão factual colocada à tutela já no passado dia 30 de Outubro, relativamente aos casos de baixa médica, gravidez de risco e maternidade/paternidade. O PÚBLICO colocou as mesmas e outras questões sobre o assunto, esta quinta-feira, ao Ministério da Educação e Ciência, mas ainda não obteve resposta.

A primeira parte da prova, comum àqueles de entre os cerca de 45 mil professores sem vínculo que queiram candidatar-se a dar aulas no próximo ano, está marcada para 18 de Dezembro.Várias organizações sindicais uniram-se para a contestar e os professores têm participado em manifestações contra a sua realização. Alegam que está em causa a sua dignidade, na medida em que muitos têm anos de experiência e habilitações superiores às que até agora eram exigidas para a docência e que os que estão colocados têm sido avaliados regularmente. Depois de ser conhecido o modelo da componente comum da prova, várias associações científicas associaram-se à contestação.

Nestes últimos dias, o dirigente da ANPVC reiterou a convicção de que as pessoas devem inscrever-se para fazer a prova e, depois, ir para a rua "lutar contra a sua realização". Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse que se estivesse no lugar dos professores sem vínculo se inscreveria. João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), afirmou "compreender em absoluto" quem o fizer. Nas redes sociais e nas manifestações há apelos ao boicote e professores que afirmam que não vão, sequer, inscrever-se.