Num capítulo inédito do caso dos swaps, o PS e o PSD uniram-se para chumbar a audição a Jaber G. Jabbour, o ex-quadro do Goldman Sachs que alertou para os riscos destes produtos em 2009, na comissão de inquérito que decorre no Parlamento. Os partidos consideraram que o consultor de origem síria não tinha enviado informação suficientemente relevante para ser chamado à Assembleia da República.

Numa reunião de coordenadores da comissão, a 6 de Novembro, os socialistas e os sociais-democratas inviabilizaram um requerimento que tinha sido apresentado pelo Partido Comunista Português (PCP), na sequência de uma notícia avançada pelo PÚBLICO. De acordo com o deputado comunista Paulo Sá, o partido considerou que “face à documentação que tinha sido enviada [pelo ex-quadro do Goldman Sachs] ao Parlamento, faria todo o sentido agendar uma audição, mas o PS e o PSD manifestaram total oposição”.

Já tinha havido um debate em redor deste tema em Outubro, mas os deputados consensualizaram pedir mais informações ao consultor sírio. Foi já com esta documentação nas mãos, que tomaram uma decisão final no início de Dezembro. Paulo Sá referiu ainda que “a informação enviada demonstra que, apesar dos contactos mantidos nos últimos seis anos entre Jaber G. Jabbour e diferentes empresas públicas e entidades governamentais, nem o anterior, nem o actual Governo lhe deram ouvidos”. O deputado comunista explicou que, na reunião de 6 de Novembro, o Bloco de Esquerda (BE) esteve ao lado do PCP, manifestando “abertura para agendar a audição caso os comunistas desejassem fazê-lo”.

Contactada pelo PÚBLICO, Ana Catarina Mendes, que é também coordenadora da comissão de inquérito, confirmou que o PS se opôs à vinda do ex-quadro do Goldman Sachs, que criou a consultora Ethos em Londres. “Foi rejeitado porque os documentos que chegaram à comissão não eram suficientes, nem relevantes”, justificou. Do lado do PSD, Adão Silva referiu que o partido “nunca bloqueou nenhuma audição que trouxesse matéria substantiva”, acrescentando que chamar o consultor “não tem pertinência no quadro proposto pela comissão”.

Já a deputada Mariana Mortágua explicou que “o BE não inviabilizou a audição porque não tem por princípio impedir a vinda de ninguém à comissão”. No entanto, a bloquista garantiu que “houve uma decisão de consenso” na reunião de 6 de Novembro. “Consideramos que todas as informações que puderem ser prestadas são relevantes, mas enquanto não houver informação que justifique uma decisão vamos ter prudência”, rematou.

O CDS não esteve representado na reunião de 6 de Novembro.

Um enredo com seis anos
Ao que o PÚBLICO apurou, Jaber G. Jabbour enviou um conjunto de emails à comissão de inquérito, mas a maioria não tinha resposta dos destinatários. Já esta semana, depois do chumbo da audição, remeteu novos documentos ao Parlamento, desta vez sobre a relação entre as empresas públicas e os bancos que comercializaram swaps (produtos destinados a cobrir o risco de variação das taxas de juro. Foram também enviados documentos que demonstram que as poupanças que o Governo alega que conseguiu com a liquidação antecipada de contratos são muito inferiores aos 500 milhões anunciados.

Apesar de ainda haver audições marcadas para a próxima semana, dificilmente haverá margem para ouvir o consultor de origem síria. Apesar do envio de novas informações, a maioria dos partidos considera que a decisão já está tomada. Na quarta e na quarta e quinta-feira vão decorrer as últimas audições, encerrando-se este capítulo e passando-se para a fase de produção do relatório. João Moreira Rato, presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) será ouvido primeiro, e pela segunda vez desde que o inquérito arrancou, seguindo-se a ministra das Finanças. No caso da ministra das Finanças, será a terceira vez que é ouvida sobre este caso na Assembleia da República.

Desde Maio deste ano que o ex-quadro do Goldman Sachs tenta ser ouvido no Parlamento, tendo nessa altura enviado uma carta à comissão em que se disponibilizava para uma audição. Contactado pelo PÚBLICO em Setembro, Jaber G. Jabbour respondeu que pretendia ser ouvido porque “sentiu que, tendo em conta o trabalho desenvolvido nesta área, tinha o dever de expressar a disponibilidade para partilhar com o Parlamento português as conclusões que retirou sobre os swaps do sector público”.

Tal como o PÚBLICO avançou, os primeiros contactos entre o consultor sírio, que trabalhou num departamento do Goldman Sachs que lidava com swaps, e o anterior Governo PS começaram em 2009. A intenção era vender os serviços da Ethos, que faz consultoria na reestruturação deste tipo de produtos, mas acabou por ir dando alertas para os riscos deste derivados, que acumularam perdas potenciais superiores a 3000 milhões de euros. A única empresa pública que o contratou foi a Metro do Porto, para a qual renegociações dois instrumentos de cobertura de risco.

As interacções promovidas por Jaber G. Jabbour envolvem gestores públicos, altos quadros de organismos do Estado como o IGCP, o Banco de Portugal e membros da equipa do ex-secretário de Estado do Tesouro do PS, Carlos Costa Pina, e da actual ministra das Finanças. O consultor também entrou em contacto com responsáveis máximos do Fundo Monetário Internacional em 2011 para alertar para a situação que estava a ser criada em Portugal. Ao PÚBLICO, o ex-quadro do Goldman Sachs explicou que se dirigiu à instituição hoje liderada por Christine Lagarde porque “sentiu que o caso dos swaps não estava a ser levado a sério pelas autoridades portuguesas” e garantiu que “na sequência desses contactos, o FMI tomou medidas concretas junto das autoridades portuguesas”.