Quando abriu a tribuna montada em frente ao Ministério da Educação para quem quisesse fazer uso da palavra, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afirmou estar ali para exigir uma reunião com um responsável e estendeu o convite aos manifestantes para o acompanharem. Assim foi. Os cerca de 100 professores do ensino artístico especializado que protestavam na 5 de Outubro invadiram o ministério para entregar uma carta pedindo uma reunião urgente com o secretário de Estado do ensino e administração escolar, João Casanova Almeida. E ameaçam voltar se o pedido não for atendido em breve.

Entraram a cantar “Grândola” e empunhando cartazes onde se podia ler “estamos fartos de maus cratos” ou “lembrar a quem governa a arte de ser digno”. A carta foi entregue e saíram entoando “Acordai”, de Fernando Lopes Graça. Os professores do ensino artístico pedem a integração nos quadros de todos os docentes com três ou mais contratos anuais sucessivos e contestam a alteração a que os seus contratos foram sujeitos e que lhes retira o acesso à Caixa Geral de Aposentações, sendo transferidos para o regime de Segurança Social.

Alexandra Lisboa, professora da Escola António Arroio, em Lisboa, há seis anos que vive com contratos anuais: “É uma angústia chegar ao final de Agosto e não saber se temos emprego. Vivemos sempre na incerteza do ano seguinte”. Protestou acompanhada dos colegas que ensinam naquela escola nas mesmas condições. Lia Morais é professora de ourivesaria, há 15 anos que vive com contratos anuais e classifica a situação como “humilhante”. Carla Rosa está há 14 anos na mesma situação: “Somos desvalorizados continuamente ao longo de 10, 15, 20 anos, temos de continuar a apresentar portfólios”. O método adoptado de contrato merece muitas queixas por parte dos professores: “Fiz uma prova quando entrei para o ensino. Agora tenho de fazer anualmente uma entrevista e um portfólio, isto para além da auto-avaliação”, diz Carla Rosa, para quem a prova de acesso à profissão de docente constitui “um atestado de incompetência às direcções das escolas que avaliam os professores”.

Imensa "falta de respeito"
A prova de acesso à carreira de docente mereceu muitas críticas por parte dos presentes. Os professores questionam o método de avaliação num trabalho tão singular como é o artístico. Pedro Marques, professor de design de produto na Escola António Arroio, há 12 anos a viver como contratado, questionou: “Quem é que tem competência para avaliar um trabalho tão específico como o meu?”.

A situação precária dos professores, vivida ano após ano, é prejudicial para a continuidade pedagógica, queixaram-se.  Elsa Maurício Childs, presidente da Associação de Pais dos Alunos do Conservatório Nacional, chamou a atenção para a relação de confiança e motivação que se estabelece entre o aluno e o professor e que é essencial no ensino artístico. Hélder Intrudo é professor contratado de piano no Conservatório Nacional há 15 anos e confirma-o: “Trabalho com os alunos desde os oito anos até ao final do secundário”. Para este professor de 44 anos, se os docentes passassem aos quadros, os seus honorários permaneceriam os mesmos, razão pela qual classifica a situação como uma imensa “falta de respeito”. Elsa concorda: “Isto é inaceitável para a dignidade dos professores” e aponta casos de dedicação: “Há professores que começaram a cumprir este ano as suas funções mesmo sem estarem contratados, por pura dedicação aos alunos”.

Carla Rosa, professora da Escola António Arroio, apontou o dedo ao que classificou de “cláusula justificativa de trabalho temporário enganadora”. O contrato anual assinado por estes professores diz que eles respondem a “necessidades temporárias por aumento de turmas”. Fernanda Gomes, professora do Instituto Gregoriano de Lisboa, concorda: “Somos contratados para fazer trabalhos que são de necessidade permanente”.

O protesto decorreu com música tocada por uma banda especial. Uma professora, uma mãe e dois alunos do Conservatório Nacional. Um violino, uma trompa, uma tuba e um trombone que tocaram “Grândola” e empolgaram os manifestantes para a entrada no ministério. A arte está em risco, dizem. Joaquim Fernandes, professor de piano no Conservatório Nacional há 14 anos, assegura que os retornos do ensino artístico podem ser mais lentos, mas também mais sólidos.

A Fenprof aguarda agora resposta ao pedido de reunião urgente. À falta de resposta, estes professores ameaçam voltar a entrar no ministério da Educação e Ciência.