Os ventos das revoluções árabes também levaram alguns direitos das mulheres

As revoltas no mundo árabe, a que muitas mulheres também se entregaram nas ruas, deram-lhes afinal mais violência e menos direitos. A conclusão é de um inquérito da Thomson Reuters Foundation, divulgado esta terça-feira.

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Na Arábia Saudita, as mulheres não podem trabalhar sem autorização mas podem votar ou concorrer a eleições municipais desde 2011 FAYEZ NURELDINE/AFP

O Iraque já esteve na vanguarda dos direitos concedidos às mulheres em países árabes mas é agora o segundo pior na lista de 22 países, os 21 Estados da Liga Árabe e a Síria (que foi membro da Liga até 2011). Na Arábia Saudita foram constatados avanços na participação das mulheres embora simbólica, na política, mas socialmente o país continua a surpreender pela negativa, e é o terceiro pior classificado do ranking.

A Reuters lembra que um ano depois do derrube de Saddam Hussein em 2003, o então Presidente dos Estados Unidos George W. Bush declarou na Casa Branca que as mulheres seriam beneficiadas porque “as câmaras de violação e tortura” estavam “fechadas para sempre”. Mas prostituição e violência doméstica, desde então, aumentaram e as mulheres perderam oportunidades desde que, em grande número, perderam os maridos na violência que se seguiu à mudança de regime.

A expectativa frustrada para os direitos das mulheres, enquanto uma das conquistas das revoltas árabes ou das mudanças de  poder, é aliás uma tendência notória deste inquérito anual, elaborado pela terceira vez pela Thomson Reuters Foundation, que desenvolve actividade jornalística, de investigação e de apoio a organizações não governamentais. E que aponta porém como positivo o envolvimento mais activo das mulheres nas causas pelos seus direitos e liberdades.

"As revoluções não frustraram as expectativas das mulheres porque lhes deram a oportunidade de marcarem posição e verem que se não lutarem, não alcançam objectivos", disse a responsável da New Woman Foundation no Egipto Amal Abdel Hadi que, por outro lado, salienta como é importante pensar no longo prazo e não se deixar derrotar por estas conclusões, algumas devastadoras, como a própria situação dos países.  

Na Síria, destroçada por uma guerra com mais de dois anos e meio, as mulheres são especialmente visadas quer estejam em zonas controladas pelas forças leais ao Presidente Bashar al-Assad – que as usam como armas de guerra, com raptos e violações – quer estejam em áreas dominadas pelos rebeldes onde grupos extremistas islâmicos lhes retiraram todos os direitos antes conquistados, dizem grupos de direitos humanos sírios.

Muitas ficaram viúvas e mais vulneráveis a abusos ou às dificuldades de se protegerem do conflito e criarem os filhos sozinhas neste país que passou a ser o quarto pior classificado em condições de vida das mulheres, ultrapassado por países onde a sharia (lei islâmica) é uma constante ameaça (Somália) ou é imposta na maioria do país (Sudão).

Pressão na Península Arábica
Somália (9.º pior classificado) e Sudão (6.º pior) são também ultrapassados pelo Iémen, onde o problema mais gritante apontado no inquérito continua a ser o dos casamentos forçados de meninas nas zonas rurais, e o risco da influência da doutrina islamista na Península Arábica que “tenta suprimir as vozes das mulheres", disse, citada pela Reuters, a Nobel da Paz 2011 Tawakkul Karman do Iémen. A activista acredita que embora as autoridades tentem “obliterar a participação das mulheres na revolução e no desenvolvimento de uma sociedade civil madura”, nota que todos os dias vão sendo menos "as vozes conservadoras”.

A situação na Tunísia piorou para as mulheres desde a chegada ao poder de um Governo islâmico cujos responsáveis “desempenham o papel de polícia religiosa" na "pressão exercida sobre as mulheres", denuncia a activista e blogger da Tunísia, Lina Ben Mhenni, nomeada para o Nobel.

O derrube e a morte de Kadhafi, em 2011, não proporcionaram às mulheres da Líbia maior estabilidade ou segurança. Desde então, raptos, tentativas de extorsão e abusos físicos contra mulheres tornaram-se mais frequentes. Por concretizar estão ainda as esperanças de que os direitos das mulheres sejam consagrados na Constituição. Também aqui a activista Dina Razzouk alerta para os perigos dos sectores mais radicais chegarem ao poder com o objectivo de transformarem o país num outro Afeganistão ou Arábia Saudita.

Avanços e recuos
Na Arábia Saudita, onde as mulheres não podem conduzir ou precisam da autorização do marido para viajar ou trabalhar, e na Tunísia, onde a poligamia é frequente e os direitos de heranças favorecem em muito os homens, têm-se registado sinais tímidos de avanços na participação das mulheres na política, nota o inquérito realizado com base em entrevistas a 336 especialistas em questões de género nos 22 países entre Agosto e Setembro deste ano. 

Na Tunísia, 27% dos lugares no Parlamento são ocupados por mulheres. E na Arábia Saudita, o rei nomeou pela primeira vez, em Janeiro deste ano, 30 mulheres entre os 150 membros do Conselho Consultivo (shura), próximo de um Parlamento sem poderes legislativos e orçamentais.