Moreira e Pizarro assinam acordo de governo para o Porto

Entendimento pós-eleitoral, com atribuição de pelouros ao PS, garante exercício de mandato com maioria absoluta.

Rui Moreia saiu vencedor nas autárquicas de Setembro no Porto
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Rui Moreia saiu vencedor nas autárquicas de Setembro no Porto Paulo Pimenta
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Manuel Pizarro, segundo na corrida à câmara, obteve 22,68% dos votos Dato Daraselia

As dúvidas que a distrital do PS levantara sobre um entendimento para a governação da Câmara do Porto desfizeram-se. O presidente eleito, o independente Rui Moreira, e o socialista Manuel Pizarro fecharam na noite de sábado um acordo pós-eleitoral que atribui pelouros a vereadores eleitos pelo PS, garantindo um exercício de mandato com maioria absoluta.

O anúncio, feito através de um comunicado divulgado neste domingo pela candidatura de Rui Moreira, acontece a dois dias da tomada de posse do novo executivo municipal.

Com este acordo, Rui Moreira consegue maioria absoluta para governar, atribuindo pelouros aos três vereadores eleitos pelo PS (a candidatura independente elegeu seis, o PSD outros três e o PCP-PEV um).

Ao PÚBLICO, Manuel Pizarro fala num acordo “muito importante para a cidade”, que resultou de um “diálogo muito leal e franco, mas também muito intenso, porque resultou de uma análise profunda das duas candidaturas”.

“A dificuldade estava em encontrar um consenso com vista a um acordo que fosse verdadeiramente programático”, diz Pizarro, avançando ter sido “possível encontrar muitos contributos do programa do Partido Socialista” que permitiram estabelecer pontes entre as duas candidaturas.

A distribuição exacta dos pelouros não está consagrada no acordo e será ainda objecto de negociação entre as partes. Mas o PÚBLICO sabe que ao PS deverão ser atribuídos o Urbanismo, a Habitação e provavelmente também a Reabilitação Urbana. Do lado de Rui Moreira, que venceu a corrida à câmara com 39,25% dos votos, Paulo Cunha e Silva ficará com a Cultura e Guilhermina Rego — a única vereadora que transita do executivo anterior, liderado pelo social-democrata Rui Rio — ficará com a Educação, que poderá vir a acumular com a Acção Social e a vice-presidência.

A maioria garantida por este acordo será também extensível às juntas de freguesia onde Rui Moreira (cinco) e Pizarro (uma) saíram vencedores. A excepção é a Junta de Freguesia de Paranhos, que foi ganha pelo PSD.

Dúvidas dissipadas
Nas últimas semanas, o líder da federação distrital do PS, José Luís Carneiro, levantara dúvidas sobre os termos em que um entendimento poderia ser feito e dizia, ainda a uma semana da instalação dos novos órgãos autárquicos, que um acordo poderia comportar “riscos para a autonomia estratégica do PS”, mas a decisão do partido acabou por ir no sentido de um entendimento.

Francisco Assis, que protagonizou a candidatura do PS à Assembleia Municipal do Porto, já defendera uma coligação pós-eleitoral para a câmara e também o ex-ministro Augusto Santos Silva disse que o PS tinha de “ir a jogo”.

Ainda assim, o entendimento continua a não ser bem visto por todos. Já neste domingo, os dirigentes socialistas Manuel dos Santos e Fernando Jesus manifestaram-se contra o acordo, que, no seu entender, “vai tornar o PS irrelevante nos próximos quatro anos na segunda cidade do país” e representa “um obstáculo na criação de uma alternativa ao Governo de direita de Rui Moreira”. “Está combinado que ele [Manuel Pizarro] leve a proposta de acordo ao Secretariado da Federação do Porto do PS. Espero que cumpra”, disse Fernando Jesus à agência Lusa.

Luís Filipe Menezes, o cabeça de lista da candidatura do PSD “Porto Forte”, renunciou ao cargo de vereador e também a escritora Mónica Baldaque, terceira na lista de Menezes, tomou idêntica posição. Com estas duas renúncias, a coligação PSD/PPM/MPT será representada pelo advogado Amorim Pereira, pelo líder demissionário da concelhia social-democrata, Ricardo Almeida, e por Ricardo Valente.

A celebração do acordo recebeu foi criticada pelos sociais-democratas. À Lusa, o líder demissionário da concelhia do PSD/Porto acusou Rui Moreira de “trair aquilo que foi a confiança do eleitorado” na sua candidatura. “Levar para a Câmara do Porto aqueles que destruíram o país, acho que é um mau presságio e portanto esperamos o pior desta coligação”, disse à mesma agência.