Para evitar uma investigação da Comissão Europeia por abuso de posição dominante, a Samsung propôs deixar de levar a tribunal queixas por infracções de patentes na área das telecomunicações.

O regulador europeu mostrou-se preocupado com os processos da Samsung contra a Apple, relativos ao uso de patentes consideradas essenciais no sector das telecomunicações.

A multinacional sul-coreana ofereceu-se então para não processar a Apple e demais empresas durante um período de cinco anos, desde que estas adiram a um determinado sistema de licenciamento. Uma investigação poderia terminar numa multa pesada, como já aconteceu com na Europa com outras multinacionais.

A Samsung e a Apple têm processos em vários tribunais europeus, com acusações mútuas de infracção de patentes e de outros tipos de propriedade intelectual.

A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira estar a aceitar, durante um mês, comentários das partes interessadas à solução proposta. “Se chegarmos a uma boa solução neste caso, isso trará uma clarificação à indústria”, disse, em comunicado, o comissário europeu da Concorrência, Joaquím Almunia.