Ensino superior com corte de 4%

Rubrica relativa ao Ensino Superior e Acção Social tem uma redução de 80,5 milhões de euros face ao ano passado.

Há 29 mil estudantes estrangeiros a frequentar instituições de ensino superior em Portugal
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Há 29 mil estudantes estrangeiros a frequentar instituições de ensino superior em Portugal Rui GaudÊncio

A despesa do Estado com Ciência e Ensino Superior terá um corte ligeiramente acima dos 4% no próximo ano, um valor claramente superior aos 1,5% anunciados após as reuniões mantidas entre a tutela e os responsáveis do sector, durante o Verão. As reduções de pessoal e nas contribuições para a ADSE representam uma das fatias mais importantes da redução prevista no Orçamento de Estado (OE) para 2014, aos quais se juntam uma poupança de 53 milhões de euros com as alterações introduzidas directamente no sector.

A rubrica relativa ao Ensino Superior e Acção Social tem uma redução de 80,5 milhões de euros face ao ano passado, fixando-se nos 982,3 milhões de euros. Esta alteração corresponde a uma diminuição de 7,6%, mas as restantes alterações proposta pelo orçamento permitem fixar o corte nas despesas com o sector em 4,1%. O número é ainda assim bastante mais elevado do que aquele que tinha sido avançado durante o Verão.

Após a apresentação da proposta de OE pelo Ministério da Educação e Ciência aos parceiros do sector, tinha sido tornado público que a proposta para 2014 partia de um corte geral de 1,5%, que subiria para cerca de 3% depois de tidas em conta as novas regras das contribuições das instituições de ensino superior para a Caixa Geral de Aposentações.

De acordo com o relatório divulgado ao início da noite desta terça-feira, o OE 2014 destina 2,2 mil milhões de euros à Ciência e Ensino Superior no próximo ano. As medidas sectoriais permitem ao Estado gastar menos 53 milhões de euros com o sector, que, segundo o governo, estas serão obtidas “através da optimização do orçamento de investimento no Ensino

Superior, pela concentração da oferta formativa e melhor coordenação da rede de instituições”. Outras medidas preconizadas passam pelo recurso ao financiamento comunitário e pela renegociação das quotas no âmbito da participação nos organismos internacionais.

A redução de despesas prevista tem origem sobretudo no subsector de serviços e fundos autónomos, prevendo-se uma poupança de 27,3 milhões de euros por via das medidas transversais ao documento, sobretudo as rescisões por mútuo acordo, as aposentações do pessoal do quadro e a diminuição da contribuição do MEC para a ADSE.