O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses convocou várias greves entre os dias 15 e 22 de Outubro em protesto contra o que considera ter sido um falhanço nas negociações com o Ministério da Saúde. Do caderno reivindicativo faziam parte várias questões, das quais as principais eram as novas grelhas salariais para estes profissionais e a passagem do regime de trabalho de 35 para 40 horas semanais.

Num comunicado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) diz que se reuniu com o Ministério da Saúde e com o Ministério das Finanças, mas que as tutelas “não aceitaram negociar todas as matérias constantes do caderno reivindicativo dos sindicatos” e que pretendiam que, durante o processo, houvesse “paz social, ou seja, que não houvesse greves e manifestações”.

Depois, o sindicato diz que ficou apalavrada uma nova reunião até 27 de Setembro, que não veio a concretizar-se, pelo que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses decidiu convocar, ao todo, cinco dias de greve entre os dias 15 e 22 de Outubro.

Em conferência de imprensa nesta sexta-feira em Lisboa, citado pela TSF, José Carlos Martins, dirigente do sindicato, disse que o Governo não aceitou negociar todas as matérias do caderno reivindicativo dos sindicatos e que o Ministério da Saúde pretendia um acordo de paz social, enquanto decorressem as negociações.

“Se os ministérios da Saúde e Finanças assumirem a negociação objectiva e concreta de cada uma das matérias, e com um calendário ajustado, equacionamos a não realização da greve”, admitiu José Carlos Martins. O ministro da Saúde já reagiu, afirmando que as negociações com os enfermeiros prosseguem para que se consiga evitar uma greve que causará “prejuízos em termos assistenciais”.

Todo o país afectado
Em termos de calendário, no dia 15 de Outubro a paralisação afectará os enfermeiros de Santarém, Lisboa, Setúbal e Madeira. No dia 16 seguem-se Portalegre, Évora e Beja. Dia 17 será a vez do Algarve e Açores e, no dia 18, de Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra e Leira. Por fim, no dia 22 de Outubro, a greve está marcada para Viana do Castelo, Braga, Porto, Bragança e Vila Real.

“Em todas as instituições, a greve efectiva-se entre as 8h e as 12h, exceptuando na Madeira, no dia 15, que se efectiva no turno da manhã”, lê-se no comunicado, que adianta ainda que o sindicato vai reunir-se com os enfermeiros para procurar novas formas de luta.

O sindicato informa também que, após a apresentação do pré-aviso de greve, já teve uma nova reunião com os dois ministérios, que prometeram negociar todas as matérias e apresentar um calendário negocial numa reunião que deverá decorrer na semana de 7 a 11 de Outubro. Até lá, os representantes dos enfermeiros decidiram manter a greve.

O SEP reclama a manutenção das 35 horas de trabalho semanal para os enfermeiros, com a possibilidade de as cinco horas adicionais serem reservadas às áreas de formação ou outras que não impliquem prestação directa de cuidados.

Outro dos principais temas em cima da mesa serão questões relacionadas com os salários, designadamente no que respeita a enfermeiros que estão a ganhar abaixo do regime remuneratório em vigor ou outros com vários anos de serviço e com uma diferença salarial de 200 euros relativamente a outros profissionais que ingressaram mais cedo, referiu.

Ainda sobre a mesma matéria, o SEP quer discutir as desigualdades em termos de remuneração, como especialistas que ganham como não especialistas e chefes e supervisores cujas tabelas salariais no futuro vão ter um diferencial grande em relação a outros profissionais que exercem há menos tempo.

No final de Setembro, a Federação Nacional de Sindicatos dos Enfermeiros (Fense), que congrega o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Enfermeiros, também anunciou que a providência cautelar contra as 40 horas de trabalho semanal que tinham interposto no Tribunal Administrativo do Porto foi aceite.