Governo cria entidade para escolher gestores da RTP por concurso

Novo organismo deverá entrar em funções já em 2014. RTP Informação passa para a TDT. RTP2 será um canal só de cultura.

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A nova entidade terá uma natureza parecida com a do comité que supervisiona a britânica BBC Fernando Veludo/NFactos

A escolha dos futuros administradores da RTP passará a ser feita por concurso público, e os candidatos serão seleccionados por uma nova entidade independente que o ministro da tutela quer criar.

Esta nova entidade de supervisão do serviço público de rádio e televisão será sempre nomeada pelo Governo e Miguel Poiares Maduro quer que tenha uma natureza parecida com a do comité que supervisiona a britânica BBC. O PÚBLICO apurou que a entidade deverá assumir funções já em 2014, coabitando com o conselho de administração liderado por Alberto da Ponte, que o Governo quer que permaneça até ao final do seu mandato, que termina em 2015.

A esta nova entidade supervisora — cujos elementos não serão remunerados e poderão ser substituídos por um novo governo — caberá a escolha da equipa gestora da RTP num modelo semelhante ao que este Governo adoptou para os altos cargos da função pública com a criação da Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública), acabando com as nomeações directas para dar mais transparência ao processo. Ou seja, a escolha dos administradores será sempre feita a partir de um processo de candidatura, individual ou em equipa, num concurso público sujeito a regras de escrutínio.

Essa entidade, que o Governo quer "genuinamente independente", será uma espécie de conselho de notáveis, constituída por pessoas com um perfil de reconhecido valor social e intelectual em áreas como a comunicação, gestão, economia, e preferencialmente sem ligações partidárias.

O denominado "roteiro para o futuro da RTP" prevê também a reformulação da RTP2, que será expurgada de todos os conteúdos considerados "não-culturais" e relançada ao estilo Arte. O desporto, que normalmente preenche a antena nas tardes de fim-de-semana, passará a ser emitido na RTP Informação. Este canal, por sua vez, será integrado na oferta gratuita da TDT (Televisão Digital Terrestre), e passará a incluir também janelas de emissão regionais.

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