Pais dizem que há crianças sem escola

O “corte cego” do número de turmas deixou filhos sem escola, acusa Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais. MEC assegura que "nenhum aluno ficará sem turma atribuída".

Ainda há alunos que não sabem em que escola estão inscritos
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Ainda há alunos que não sabem em que escola estão inscritos Nelson Garrido

O dirigente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap), Isidoro Roque, denunciou nesta quarta-feira que continuam a chegar-lhe notícias de crianças que ainda não foram aceites em qualquer escola. Fonte do gabinete do Ministério da Educação garantiu ao PÚBLICO que "nenhum aluno ficará sem turma atribuída", acrescentando que " o inicio das actividades lectivas pode ocorrer entre 12 e 16 de Setembro".

“Esta é uma situação gravíssima – apelamos aos pais e encarregados de educação com estes ou outros problemas que contactem as associações das respectivas zonas de residência, porque só com dados concretos temos possibilidade de ajudar a resolvê-los”, disse.

Em declarações ao PÚBLICO, Isidoro Roque afirmou que os problemas resultam dos “cortes cegos do Ministério de Educação e Ciência (MEC), que, para poupar em professores, não permitiu a abertura do número de turmas necessário e adequado à saída de alunos do privado para o público”. “Agora atira as crianças de um lado para o outro”, acusou.

Segundo diz, ainda em Agosto foi aconselhando os pais a recorrerem “ao livro de reclamações das escolas”, por não lhe “passar pela cabeça que os problemas não seriam resolvidos até Setembro”. “É incrível o que se está a passar – uma estrutura não profissional é incapaz de responder às dificuldades ao mesmo ritmo que o MEC os cria”, lamentou Isidoro Roque.

Ana Antão, mãe de um aluno que este ano entra no 7.º ano, só na terça-feira, “depois de um mês a correr de um lado para o outro e entre serviços do MEC”, foi informada de que o filho seria colocado no Agrupamento de Escolas das Laranjeiras. “É um absurdo, porque nem corresponde àquele em que fez o 2.º ciclo, nem ao da área da residência”, disse ao PÚBLICO.

A mãe assegura que não aceitará que “atirem o seu filho para uma escola cheia de problemas” e que já transmitiu essa mensagem ao MEC.

Paula Pereira, que pediu em Julho, por motivos familiares, a transferência das duas filhas do agrupamento de Escolas de Rio de Mouro para o de Massamá, disse ao PÚBLICO ter o mesmo problema: “Quando vim de férias, percebi que a mais velha, que vai para o 7.º ano, não estava inscrita nem num lado nem no outro.”

Isidoro Roque referiu-se, em concreto, ao caso de uma criança da margem sul do Tejo, que vai para o 5.º ano, e que não está integrada em qualquer escola. Disse não ter autorização para divulgar a identidade dos pais.
 
O MEC reagiu ao fim da tarde desta quarta-feira, assegurando que "o número de alunos por colocar é muito residual" e que "os serviços estão a trabalhar com a maior celeridade possível de forma a solucionar estas situações" e de maneira "a que nenhum aluno seja prejudicado". "Nenhum aluno ficará sem turma atribuída", garantiu, através do gabinete de imprensa, acrescentando que " o inicio das actividades lectivas pode ocorrer entre 12 e 16 de Setembro".

Notícia actualizada às 20h40 Acrescenta reacção do Ministério da Educação