PS acusa Governo de não saber conviver com a Constituição

João Proença, secretário-geral da UGT
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João Proença, secretário-geral da UGT Daniel Rocha

O Partido Socialista congratulou-se hoje com o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao regime de mobilidade na função pública e acusou o Governo de não saber conviver com a Constituição.

“O PS regozija-se com a decisão do TC relativa a uma lei que pretendia promover os despedimentos na administração pública”, disse João Proença, membro do secretariado nacional do PS, em conferência de imprensa.

João Proença afirmou que, para o PS, “esta lei violava frontalmente os princípios da confiança e da igualdade e permitiria promover despedimentos discricionários”.

O dirigente socialista lembrou que o PS alertou o Governo para esta situação, mas o executivo de Passos Coelho “persistiu neste caminho”.