Cameron pede ao Conselho de Segurança que autorize ataque à Síria

A resolução anunciada pelos britânicos invoca a "protecção dos civis" como justificação para um ataque internacional.

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O Reino Unido vai apresentar nesta quarta-feira uma resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas em que se “condena o ataque químico” de há uma semana na Síria e se dá autorização “às medidas necessárias para proteger os civis”, anunciou o primeiro-ministro britânico, David Cameron.

"Sempre dissemos que queríamos que o Conselho de Segurança estivesse à altura das suas responsabilidades. Hoje, temos a oportunidade de o fazer. O Reino Unido redigiu uma resolução a condenar o ataque com armas químicas de [Presidente sírio, Bashar] Assad e autorizar todas as medidas necessárias para proteger os civis", escreve Cameron na sua conta no Twitter.

Esta resolução “autorizará todas as medidas necessárias ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas para proteger os civis contra as armas químicas” na Síria, fez saber o gabinete do primeiro-ministro britânico. 

O Capítulo VII da Carta da ONU abrange todas as “acções em caso de ameaça contra a paz, ruptura da paz e actos de agressão”. Há uma semana, centenas de sírios foram mortos em ataques nos arredores de Damasco. Os Médicos Sem Fronteiras já confirmaram que foram atingidos com gases tóxicos - a oposição síria denunciara um ataque com gás sarin.

“Parece que algum tipo de substância foi utilizado e matou muitas pessoas, sem nenhuma dúvida mais de 100, alguns falam de 300, talvez 1000, talvez mais de 1000”, afirmou nesta quarta-feira o enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Lakhdar Brahimi.

Os Médicos Sem Fronteiras sabem que 3600 pessoas foram tratadas em três hospitais da região com sintomas de intoxicação por neurotóxicos. Segundo a ONG síria Centro de Documentação das Violações, o mais conservador dos grupos que regista as vítimas do conflito, 457 pessoas morreram nos ataques na região oriental de Ghutta. No dia dos bombardeamentos, a oposição chegou a falar em 1300 mortos.

O texto anunciado por Cameron “será apresentado durante uma reunião dos cinco membros do Conselho de Segurança” prevista para esta quarta-feira à tarde em Nova Iorque. O Conselho de Segurança tem 15 membros, mas só cinco têm assento permanente e direito de veto: para além do Reino Unido, Estados Unidos, França, Rússia e China. 

Americanos, franceses e britânicos indicaram nos últimos dias que têm provas de que o ataque foi autorizado ao mais alto nível do regime e disseram que não poderia ficar impune, enquanto discutiam com que base legal justificariam uma operação.

Desde o início da revolta síria e da repressão com que Assad decidiu responder-lhe, russos e chineses já vetaram várias resoluções a condenar o regime e nada indica que estejam dispostos a mudar de ideias e a aprovar qualquer texto que abra a porta a uma intervenção militar estrangeira.

"Seria no mínimo prematuro discutir qualquer reacção do Conselho de Segurança até que os inspectores da ONU na Síria apresentem o seu relatório", afirmou entretanto o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Vladimir Titov, citado pela agência Interfax.

Inspectores no terreno

A equipa de peritos das Nações Unidas já estava em Damasco quando o ataque de Ghutta aconteceu. A sua missão era deslocar-se a três locais onde havia suspeitas de terem sido usadas armas químicas nos últimos meses, mas a prioridade máxima passou a ser o ataque nos subúrbios da capital. Só no domingo é que o Governo sírio autorizou a ida dos inspectores aos locais atingidos: na segunda-feira deslocaram-se a uma das localidades, recolheram amostras e ouviram sobreviventes; nesta quarta-feira fizeram a segunda viagem.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já disse que os inspectores vão "precisar de tempo" para tirar conclusões. Mas o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou na segunda-feira que os EUA dispõem de provas suficientes para responsabilizarem Assad. Essas provas, esclareceu a Casa Branca, incluem informações recolhidas pelos serviços secretos e serão divulgadas "nesta semana". Os peritos, sublinhou Kerry, só vão poder apurar o que foi usado, não quem usou. 

O anúncio da resolução britânica surge dois dias depois de Londres ter admitido que avançaria sem a ONU. "É possível responder sem uma unidade no Conselho de Segurança da ONU?", questionou o chefe da diplomacia britânica. "De outra forma pode ser impossível responder a estes crimes, a estas atrocidades, e eu não penso que isso seja aceitável", disse William Hague.

Apesar de ser improvável a sua aprovação, o Governo britânico terá decidido apresentar a proposta de resolução depois de a oposição trabalhista ter dado a entender que podia não apoiar a operação sem que as Nações Unidas fossem ouvidas.

A Liga Árabe também exige a aprovação do Conselho de Segurança para apoiar um ataque. E o diplomata argelino Lakhdar Brahimi lembrou que “a lei internacional dita que uma acção militar só possa ser desencadeada depois da decisão do Conselho de Segurança”.