Inspecção das Finanças destruiu papéis essenciais para avaliar swaps

Auditoria interna à IGF pedida pela ministra das Finanças revela que papéis de trabalho dos inspectores sobre contratos de seis empresas públicas foram eliminados, restando apenas os da CP e da Carris

Ministra das Finanças deu 30 dias à IGF e à DGTF para prepararem as auditorias internas solicitadas a 31 de Maio
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Ministra das Finanças deu 30 dias à IGF e à DGTF para prepararem as auditorias internas solicitadas a 31 de Maio Nuno Ferreira Santos

A Inspecção-Geral de Finanças destruiu documentação que produziu em 2008 relativa aos contratos swaps e que seria essencial para avaliar o controlo feito à subscrição destes produtos pelas empresas públicas. Na auditoria que a ministra das Finanças solicitou e a que o PÚBLICO teve acesso, revela-se que, dos oito dossiers necessários para analisar a actuação do organismo em relação à celebração destes derivados, apenas dois não foram eliminados.

A auditoria, pedida por Maria Luís Albuquerque a 31 de Maio e que foi realizada pela própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF), refere-se que, para dar cumprimento à solicitação da ministra, "mostrou-se necessário consultar os papéis de trabalho" associados a processos de fiscalização de derivados subscritos por oito empresas públicas.

No entanto, apenas dois dossiers estão disponíveis: o da CP e o da Carris, havendo ainda documentação sobre o relatório final produzido sobre esta matéria. Os restantes foram destruídos, de acordo com as normas internas, como explica a subinspectora-geral num email enviado no final de Junho e que consta nos anexos da auditoria. "Os processos de controlo no âmbito do Sector Empresarial do Estado mantêm-se na fase activa durante três anos, período durante o qual se mantêm os papéis de trabalho", explica, citando a Portaria n.º 525/2002, que estabelece estas regras.

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